Neste 9 de junho se encerra por todo o mundo a Semana do Meio Ambiente 2021, iniciada no dia 5 com o Dia Mundial do Meio Ambiente. No entanto, nós brasileiros estamos sem motivos para comemorar. Mais atacados do que nunca sob a perspectiva ambiental, relembramos aqui algumas dos mais preocupantes ataques atuais e que merecem a atenção de todos os setores da população.
Paulo CarvalhoBiólogo e professor de Ciências
quarta-feira 9 de junho de 2021 | Edição do dia
Foto: EBC
1 - Lei do Licenciamento ambiental que, na prática, legitima o “deslicenciamento”
No dia 12 de maio de 2021, o PL 3729/04 foi aprovado, na calada da noite, pelos deputados do centrão. A proposta flexibiliza indiscriminadamente as regras para a liberação de obras sem muita regulação ambiental, com o objetivo de favorecer o agronegócio, especialmente a pecuária extensiva e grandes empreendimentos como mineração, construção de rodovias, estações de tratamento de esgoto e linhas de transmissão de energia elétrica. É escancarar as porteiras para a boiada passar, como o ministro do (ataque ao) Meio Ambiente, Ricardo Salles, já declarou abertamente.
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2 - Ataques frequentes ao povo Yanomami na Amazônia por parte de grileiros ligados ao agronegócio
Os yanomamis estão sob ataque em Roraima. Além do risco da contaminação da COVID, essas pessoas sofrem com a falta de água, surtos de malária, tuberculose e desnutrição. Vimos o caso de um bebê de apenas um ano morrer de desnutrição, pesando apenas três quilos. Isso deveria ser suficiente para vermos que eles estão em extrema vulnerabilidade, mas como se não bastasse, também estão tendo que resistir às ofensivas de garimpeiros que, apoiados em Bolsonaro e seu aliado no governo de Roraima, Antônio Denarium (PSL), perseguem os indígenas com tiros e bombas. Registros em vídeo percorrem as redes sociais e as denúncias demonstram que até mesmo duas crianças foram recentemente assassinadas pelos bandos armados. Palimiú, a região atacada, fica na rota de garimpo e, somente em 2020, o garimpo ilegal destruiu o equivalente a 500 campos de futebol dentro de território Yanomami. De 1987 a 2013, houveram quatro massacres contra os indígenas Yanomami em Roraima, mas esses povos resistem contra os invasores desde 1700.
Importante lembrar também que esses ataques acontecem também na esfera judicial com o golpista STF, que reviveu a tese do Marco Temporal depois do golpe de 2016. Esta tese, em desuso desde 1988, diz que os indígenas só poderiam reivindicar suas terras se estivessem vivendo nela no momento de sancionada a constituição ou comprovando terem sido expulsos dela. Uma tese reacionária que nega a autodeterminação desses povos e demonstra porque não podemos depositar nenhuma confiança no Estado burguês.
3 - Privatizações das companhias de água em vários estados abrem portas para a crise hídrica no Cerrado
Embora não seja lembrado como tal, o Cerrado é o 2º maior bioma do Brasil e seus longos períodos de seca por vezes nos fazem esquecer que estão concentradas aqui boa parte das nascentes de importantes bacias hidrográficas do país. Por estar em boa medida localizado no que se chama de “planalto central”, uma área relativamente plana e de altitude mais elevada que seus vizinhos, os rios nascem no Cerrado e descem através de vários estados até desembocar no nosso litoral ou cruzar a fronteira política para outros países. Mesmo com essa riqueza hídrica, não é incomum nos depararmos com falta de abastecimento domiciliar de água nos estados do Centro-Oeste, em especial em Goiás e mesmo na capital Brasília. Isso por si só demonstra como o capitalismo é incapaz de garantir acesso de qualidade e socialmente justo para a população, por meio de uma gestão em constante ruptura com os ambientes naturais. Para piorar, os crescentes ataques neoliberais por parte de Bolsonaro, Guedes e os políticos da direita e do centrão golpista vêm impondo privatizações nas companhias de tratamento de água e esgoto em vários estados, como foi com a CEDAE no RJ e outras que estão na iminência sob constantes ameaças como da CAESB, companhia responsável pelo tratamento e distribuição no DF. Nessa semana, também foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei que visa adequar a Saneago às regras do novo marco do Saneamento, abrindo portas para mais uma privatização. É um direto e covarde ataque ao direito inalienável de acesso ao recurso mais básico para a vida, a água.
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4 - Alerta de desmatamento no mês de maio é o maior desde 2016
Os alertas de desmatamento na Amazônia atingiram 1.180 km² somente nos 28 dias do mês de maio, um aumento de 41% em relação ao mesmo período de 2020. Registra-se assim a maior área de alerta desde 2016, ultrapassando os 1.000 km², segundo o Inpe. Maio marca o período de seca na Amazônia e, segundo o Observatório do Clima, é quando a devastação se intensifica na região. Já é o 3º mês que os índices batem recordes mensais e “se permanecer a tendência nos próximos dois meses, a taxa oficial de desmatamento de 2021 (medida de agosto a julho) poderá terminar com uma inédita 4ª alta consecutiva", afirmou a instituição. Segundo o monitoramento do sistema Prodes, o Pará foi o estado com maior alerta de desmatamento em maio com 425 km², seguido do Amazonas (289 km²), Mato Grosso, com (242 km²) e Rondônia (180 km²).
O desmatamento da Amazônia que avança cada vez mais é fruto da gestão de Bolsonaro e de Salles, satisfazendo os interesses dos grandes latifundiários e promovendo verdadeiras barbáries contra a natureza, contra as populações indígenas e todos os trabalhadores que vivem neste planeta.
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5 - Risco de privatização da Petrobrás Biocombustível, sob protesto dos seus trabalhadores em greve
Os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio), empresa subsidiária da Petrobrás especializada em biocombustíveis, entraram em greve no dia 20 de maio de 2021, em protesto contra a onda de privatizações que ameaça seus empregos e a capacidade de investimento em energia limpa que só a completa estatização do setor poderia proporcionar. A PBio é a sexta maior produtora de biodiesel do país, operando em três usinas: Montes Claros (MG), Candeias (BA) e Quixadá (CE). Destas, a de Montes Claros, a de Candeias e a sede no Rio de Janeiro estão paralisadas há 15 dias em uma movimentação de três sindicatos de petroleiros e duas fundações - a FUP e a FNP - que, embora indiquem uma união nacional pela luta, não têm o apoio de mais setores em uma verdadeira união das centrais sindicais da CUT e CTB, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB.
A importância da PBio se dá devido à diversificação produtiva que ela proporciona, pois produz energia por outros meios que não a de origem fóssil (como o petróleo) e assim dá as bases para se avançar em uma transição energética necessária para termos uma produção nacional mais limpa. Produzindo biodiesel a partir de óleo de soja, algodão, palma, gordura animal e óleos residuais, a capacidade produtiva da empresa cresceu 21,4%, entre 2016 e 2019, chegando à capacidade instalada de 580 mil m³/ano de biodiesel, posicionando o Brasil como 3º maior produtor de biodiesel do mundo, atrás apenas da Indonésia e dos EUA.
Ao contrário do que dizem os burocratas interessados em vender a empresa aos imperialistas por valores bem abaixo do mercado (comprovado por consultorias inclusive de instituições financeiras), a PBio ainda gerou lucros líquidos de R$ 243,5 milhões e R$ 179,7 milhões em 2019 e 2018, respectivamente. Mesmo assim, a Petrobrás vem sendo desmembrada e vendida de forma até mesmo ilegal. Até novembro de 2019, as usinas eram propriedade da holding Petrobras, e por isso não poderiam ser vendidas sem processo licitatório, autorização do Legislativo e amplo debate público. No entanto, esses ativos foram passados para a PBio com um único objetivo de venda, de forma a burlar a publicidade e transparência devidas no processo.
Sem o controle público das principais empresas estratégicas para a soberania energética do país, fica muito mais difícil imaginar que poderemos algum dia "transicionar" para uma geração de energia mais limpa e renovável. Por isso, todo apoio à greve dos petroleiros e trabalhadores da Petrobrás Biocombustível! No entanto, sabemos que estatizar a companhia não é suficiente. Defendemos um controle total nas mãos dos próprios trabalhadores organizados em comitês nos seus locais de trabalho e que as centrais sindicais unifiquem a classe trabalhadora na defesa da Petrobrás.
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