Eis mais uma face do racismo estrutural. Pretos e pardos são 56,2% da população do país, porém a proporção de ocorrência em quatro das cinco inadequações em domicílio analisadas pela Pnad nessa população foi mais que o dobro da ocorrência entre brancos.
sexta-feira 20 de novembro de 2020 | Edição do dia
A pesquisa, baseada em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019, escancara a realidade repulsiva das condições de acesso à moradia do país. No Brasil, 21,6% da população total (45,2 milhões de pessoas) residia em 14,2 milhões de domicílios com algum tipo de inadequação, em 2019. Segundo o levantamento, 69,2% destes são pretos ou pardos - categorias essas fabricadas pelos institutos de pesquisa burgueses para “identificação”.
As inadequações consideradas pelo IBGE são ausência de banheiro exclusivo, a existência de paredes externas com materiais não duráveis, mais de três moradores para cada dormitório, o ônus excessivo com o aluguel que comprometa mais de 30% da renda familiar e a ausência de documento de propriedade do imóvel.
Com exceção dos gastos excessivos com aluguel, o qual a incidência se mostra semelhante nos dois grupos, a proporção de ocorrência das outras quatro inadequações é mais que o dobro na população preta e parda que entre brancos. Essa situação face à crise sanitária da Covid-19 é parte também da nossa estrutura racista herdada da escravidão que faz com que a população negra seja mais exposta e vulnerável ao vírus, sendo a maioria na linha de frente, dos serviços essenciais aos trabalhadores precários que não puderam parar de trabalhar e fazer quarentena, e maioria dentre os grupos de risco, porém minoria de quem tem acesso à saúde privada, sendo os mais propensos a ficarem nas enormes filas do SUS.
Logo, é importante analisar a moradia precária, geralmente em regiões onde predomina a falta de infraestrutura, ligada ao trabalho precário e informal e a escandalosa desigualdade de renda. O problema da moradia precisa ser enfrentado conjuntamente com o racismo estrutural do capitalismo brasileiro.
Marcelo Pablito, candidato a vereador pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores em São Paulo, expõe como a concentração de terras e o racismo deixaram suas marcas no urbanismo brasileiro.
“Mas a concentração da posse do solo urbano não se expressa somente na concentração da propriedade do solo e do valor do solo nas mãos de uns poucos. A organização caótica da cidade de São Paulo segue os fluxos de capitais, expulsando para cada vez mais longe do centro os trabalhadores e os setores mais pobres. Nas regiões nobres e mais valorizadas, se concentram os equipamentos públicos e os gastos de manutenção da prefeitura. Os moradores da periferia além de morar longe do trabalho, viverem em residências menores, ainda contam com menores investimentos da prefeitura em equipamentos e manutenção urbana.”
O tema da moradia é uma questão de destaque para a população na cidade mais populosa do país. Agora, no segundo turno das eleições municipais, é preciso denunciar de forma ostensiva o caráter antipopular da prefeitura do candidato Bruno Covas (PSDB). A prefeitura, com seu viés privatista em consonância com o projeto de Dória, ainda que tenha criado o programa “Pode Entrar” supostamente voltado para atender a demanda de habitações na cidade, não entregou nenhuma casa para a população, nem sequer constou o programa no orçamento de 2020. Além disso, em sua gestão, mais de 2 mil família foram despejadas através do recurso de desocupação administrativa, até mesmo em meio a maior crise sanitária do século.
Letícia Parks, que também foi candidata a vereadora pela Bancada Revolucionária de Trabalhadores em São Paulo, diz como essa luta deve ser encarada:
“Se trata de massificar uma luta contra o racismo que é vivido por pessoas com vários tons de pele e com várias experiências particulares, organizar essa luta, unificar essa luta, respeitar cada pauta e lançar nossas vozes num só grito para que sejam os capitalistas que paguem pela crise.”
A nossa luta por uma reforma urbana radical, por moradia, por salário digno, pelo direito à saúde, transporte, educação e lazer, tem que ser a luta por um antirracismo socialista e revolucionário, conectada com a massa negra e proletária do país, na batalha para a construção de uma sociedade que supere a divisão de classes e todas as opressões que a sustentam. Para isso, nossa luta tem que ser independente dos patrões, independente das empresas e dos projetos privatistas de capitalistas como Covas.
