A municipalização do ensino fundamental é uma medida do governo do RS que impõe ainda mais precarização da educação. A medida acarretará no fechamento de escolas estaduais, turmas e turnos, e aumenta a demanda da rede municipal sem aumento proporcional de investimento.
segunda-feira 15 de janeiro de 2018 | Edição do dia
Professores do Rio Grande do Sul denunciam que o governo de José Ivo Sartori está aproveitando o período do verão, com uma rotina desgastante de recuperação de aulas e contando com a desmobilização da categoria, para implementar a chamada municipalização. A medida prevê a transferência do ensino fundamental da rede estadual para a rede municipal de ensino.
Com isso, escolas terão turmas e turnos inteiros fechados. Algumas, inclusive, estão ameaçadas de fecharem totalmente as portas. Essa transferência ocorre sem um aumento proporcional do investimento na rede municipal, e com muitas prefeituras em crise financeira, o que inviabiliza o atendimento da demanda com qualidade.
Algumas escolas já foram informadas do fechamento de turnos. É o caso da escola que leva o nome do ditador Costa e Silva, na zona sul de Porto Alegre. Os professores e a comunidade escolar já vinham se opondo ao fechamento do turno da tarde, que atende o ensino fundamental, tendo em 2018 a confirmação da medida. A escola Dom Pedro I, que atende somente ensino fundamental também na zona sul de Porto Alegre, será fechada pelo governo.
Além do fechamento de vagas na rede estadual, o governo também vem implementando parcerias público-privadas para privatizar a educação e mostrar qual a solução que pretende dar para situação de calamidade pela qual passam alunos e professores o RS. A educação em turno integral já vem sendo implementada junto a empresas privadas em algumas escolas do estado, chamadas pelo governo de "modelos". Modelo de entrega e sucateamento do ensino público.
Essas são algumas das denúncias que a categoria vem fazendo sobre as medidas do governo durante o período de recuperação de aulas. Com esses ataques, Sartori demonstra que está disposta a precarizar ainda mais a educação pública, como justificativa de privatizar o ensino público.
Nos próximos dias 29, 30 e 31 está sendo convocada mobilização na Praça da Matriz contra a adesão do estado ao regime de recuperação fiscal de Temer e contra a privatização da CEEE, Sulgás e CRM. O CPERS chama a categoria a se somar à mobilização e levar as pautas em defesa da educação pública.
