Para as grandes empresas, o governador não pede sacrifícios; ao contrário, só em 2019 as presenteou com 6,2 bilhões em isenção de impostos, valor mais do que suficiente, por exemplo, para quitar o 13º atrasado de todos servidores. Essa é só uma parte dos presentes que Zema dá todos os anos aos verdadeiros parasitas do país, o que mostra como são justas as greves da educação e da saúde em Minas Gerais.
sexta-feira 21 de fevereiro de 2020 | Edição do dia
Romeu Zema e Flávio Roscoe, presidente da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). Fotos: Dynelle Coelho/Novo e FIEMG.
Zema e a grande mídia dizem que o estado de Minas Gerais está “quebrado”, e por isso não pode garantir reajuste salarial aos servidores da educação e da saúde em greve. Mas escondem que o governo estadual entrega de bandeja uma imensa quantia para grandes empresas. De variadas maneiras.
Isenções fiscais
A isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de outros impostos cresceu 27% em relação a 2018 e chegou a 6,2 bilhões de reais.
O governador-empresário tem aumentado o valor cedido pelo estado a grandes empresas, como à Fiat, multinacional italiana instalada em Betim, que aumentou o valor de impostos perdoados pelo estado no último ano.
Preservando o lucro da Vale, com a conivência do judiciário
Zema também omite que mineradoras como a Vale seguem lucrando impunemente, sem terem pago multas substanciais ao estado em que causaram mortes e destruição, desde Mariana em 2015 a Brumadinho em 2019.
Nem uma única vez, ao falar da crise fiscal do estado, Zema se manifesta pressionando a justiça a agir contra a empresa. Nada inesperado para quem já chamou o crime de Brumadinho de “incidente” e disse que a “a Vale faz o possível”, protegendo a empresa das críticas.
Mesmo tendo cometido o crime de Brumadinho no ano passado, só no 3º trimestre a Vale já havia lucrado 6,5 bilhões, revertendo prejuízos, e deve divulgar o balanço de 2019 com lucro; as ações da empresa já recuperaram valor de mercado.
O que poderia ser feito arrancando a mineradora das mãos dos gananciosos acionistas e estatizando a Vale sob gestão democrática dos trabalhadores, com controle popular? As riquezas do estado estariam a serviço de investir em educação, saúde e infraestrutura, e não dos lucros de um punhado...de parasitas. Centenas de vidas teriam sido poupadas e poderíamos discutir seriamente uma mineração não predatória com o meio ambiente e os povos tradicionais.
Lei Kandir: mais isenções fiscais, às mineradoras e ao agronegócio
Zema também é conivente com as dezenas de bilhões dados às mineradoras (como a própria Vale) e ao agronegócio por via da Lei Kandir, isenção de impostos criada em 1996 por FHC para estimular exportações, que gerou prejuízos bilionários aos estados, que recebem verbas diretamente do ICMS.
Segundo relatório da própria Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de novembro de 2017, a União deve ao estado de Minas Gerais R$ 158,78 bilhões (valor corrigido) relativos à compensação das desonerações desse imposto; valor que seria suficiente para pagar a dívida de Minas Gerais com a União (R$ 93 bilhões) deixando um crédito de R$ 65,78 bilhões.
Protegendo a sonegação de impostos e manobras fiscais das grandes empresas
As mineradoras usam triangulações nas exportações para burlar o pagamento de impostos, vendendo primeiro a preço abaixo do mercado para uma empresa fantoche, geralmente na Suíça ou outro paraíso fiscal, e depois para a empresa destino do produto, normalmente na China.
Estudo do IJF (Instituto de Justiça Fiscal) – organização formada por economistas e auditores da Receita Federal – calculou que somente a Vale sonegou R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015.
Essa é apenas a ponta do iceberg da grande corrupção enraizada no Estado capitalista, protegida por mil juízes e também pelo governador Zema, capacho dos seus amigos empresários. Quantas outras empresas realizam operações semelhantes, com a conivência do Executivo e do Judiciário?
Um incentivo aos protetores de parasitas
Não é à toa que a única categoria respeitada e agraciada por Zema são os policiais e as forças repressivas do estado. Em meio a tão “grave crise fiscal” (!?) o governo não hesitou em propor 42% de aumento aos policiais, dividido ao longo de 3 anos, e apresentou projeto próprio à ALMG.
Afinal, como os parasitas são tão poucos e a classe trabalhadora e o povo pobre são tantos, se faz necessário que os protetores armados dos parasitas estejam bem alimentados e satisfeitos.
O efeito foi imediato. No dia 13/02 os policiais civis e militares se juntaram aos parlamentares da extrema-direita bolsonarista, como Sargento Rodrigues (PL), Bruno Engler (PSL) e Léo Motta (PSL), para impedir a livre manifestação de servidores da educação presentes na ALMG, que reivindicavam o mesmo reajuste salarial que os policiais. Professores foram agredidos e uma professora sofreu ofensa racista. É o “jeito Bolsonaro” de governar sendo cada vez mais apropriado pelo liberal “democrático” que governa Minas Gerais.
Parasitas judiciários e legislativos
A ALMG custou R$ 1,6 bilhão em 2019. Cada deputado pode receber até R$ 169 mil por mês: R$ 113.031,45 para contratar funcionários, salário de R$ 25 mil, auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e verba indenizatória de R$ 27 mil.
O judiciário, por sua vez, custou em 2019 R$ 3,6 bilhões. Em 2017, cada juiz e desembargador custava em média R$ 52.832,96.
Esses, verdadeiros parasitas cheios de privilégios, nunca ouviram do governo Zema uma única palavra de reprovação. Ao contrário, nunca tiveram seus salários atrasados nem parcelados, como vem acontecendo com os servidores, e os deputados ainda receberam os parabéns de Zema ao final de 2019 por “economizarem”...2,9% do seu gasto anual. Difícil imaginar um cinismo maior.
Não seria justo que esses “guardiões da democracia” alojados na ALMG e no judiciário mineiro ganhassem o mesmo salário que uma professora, para começarmos a falar seriamente em combate aos privilégios? Nós, trabalhadores, certamente não teríamos nada a perder.
Um problema estrutural, que o governo Zema quer aprofundar
Basta uma pequena pesquisa para entender como o estado de Minas Gerais é tratado pelos grandes empresários. Os verdadeiros parasitas roubam nossas riquezas naturais, o suor e o sangue do povo trabalhador, e deixam muito pouco, quase nada. Muitos deles nem moram em Minas Gerais; talvez na Suíça, em Nova York, ou Dubai.
O discurso de “geração de empregos” não passa de uma mentira. Os empregos gerados são o mínimo e o mais precários possível; e são gerados somente como necessidade dos próprios empresários para lucrarem. Ao menor sinal de prejuízo, demitem e deixam as famílias na rua.
O objetivo de Zema é simplesmente descarregar todo o peso da crise nas costas dos trabalhadores, arrochando o salário de servidores da educação, da saúde e dos serviços públicos de Minas Gerais. E precarizando ainda mais a vida do povo pobre que depende destes serviços.
Planeja em breve implementar um Regime de Recuperação Fiscal em acordo com o governo Bolsonaro, aprofundando todos os ataques. E também deve apresentar, até o final deste mês, uma Reforma da Previdência estadual que fará servidores aposentarem mais tarde, contribuírem mais e ganharem menos.
Todas as lutas são justas, quando a batalha é contra estes parasitas. Vivam as greves da educação e da saúde em Minas Gerais!
