Para beneficiar os empresários do transporte e do agronegócio, os grandes ganhadores do movimento dos caminhoneiros, Márcio França fez que nem Temer: cortou dos direitos sociais. As universidades estaduais terão cortes milionários em seu orçamento, isso significa arrocho salarial para os funcionários, cortes na pesquisa e ensino e na permanência estudantil.
Babi DellatorreTrabalhadora do Hospital Universitário da USP, representante dos trabalhadores no Conselho Universitário
terça-feira 5 de junho de 2018 | Edição do dia
Temer jogou a conta da redução dos impostos do Diesel na redução de dezenas de programas sociais, do combate à violência à mulher, a proteção ambiental e no aumento de impostos de alguns outros setores patronais. Márcio França (PSB), vice de Alckmin e candidato a governador fez a mesma coisa. Jogou a conta na educação, particularmente nas universidades estaduais. Os lucros dos patrões do transporte serão pagos por um ataque à USP e demais universidades.
A maior parte do orçamento das universidades estaduais, bem como da agência de fomento à pesquisa, a FAPESP, e o do Centro Paulo de Souza que administra as FATECs sai do ICMS, tendo uma parcela fixa para cada universidade. Este imposto sofrerá queda da arrecadação para agradar os empresários do transporte que apoiaram e lucraram com o movimento dos caminhoneiros.
Há décadas os movimentos estudantil, dos trabalhadores e dos professores das universidades paulistas lutam para aumentar a parcela obrigatória dos repasses estaduais para garantir melhores condições de ensino, pesquisa e trabalho.
Na contramão do que é necessário para que os estudantes que precisam tenham acesso à permanência estudantil, para que melhore o ensino e a pesquisa, para terminar o avanço da terceirização que humilha e divide os trabalhadores que sofrem com menores salários e condições semi-escravistas de trabalho (lhes negando até mesmo o direito à refeições que fazem, como ocorre no “bandejão” da USP) e para terminar o arrocho salarial sofrido pelos funcionários, o governo França cortou da educação para aumentar os lucros dos empresários.
Como que isso ocorrerá se São Paulo não cortou nenhum imposto?
Temer, reduziu impostos (que serão pagos pela população com cortes de programas sociais) e reduziu o preço do Diesel na Petrobras (que também será pago pela população) e Márcio França resolveu que o ICMS será recolhido sobre esse preço reduzido, resultando em menor arrecadação e, portanto, menor repasse para as universidades. O Diesel é a maior fonte de arrecadação de ICMS em todos estados, o governo França admitiu para a mídia que nem calculou ainda quanto será a perda, mas em outros estados já se sabe que será da ordem de dezenas ou mesmo centenas de milhões de reais. O resultado em São Paulo se sentirá automaticamente nas universidades porque elas tem sua receita atrelada à arrecadação do ICMS.
O resultado não demorará para ser sentido. A burocracia universitária, agraciada com um aumento do “teto salarial” por França e pela Assembleia Legislativa vai alegar ainda maior falta de orçamento para continuar arrochando o salário dos funcionários, há anos sem aumento real, para cortar da assistência estudantil e com todo o olhar “mercadológico” falar que tal curso, tal pesquisa que “dá menor retorno” precisa sofrer cortes. O Hospital Universitário de São Paulo que batalha ano a ano para ter orçamento e poder atender milhões de moradores da região oeste de São Paulo também poderá sofrer cortes graças a essa resposta reacionária a um movimento patronal.
Este resultado do movimento dos caminhoneiros e da maneira concreta que Temer e Márcio França buscaram resolvê-lo mostra mais um lado reacionário e patronal do movimento caminhoneiro e de como os governos lidaram com o mesmo. Cortaram de onde mais sabem cortar: da população. Será a educação quem arcará o preço do aumento dos lucros das transportadoras.
Essa situação é um pequeno retrato da realidade no Estado de São Paulo e no país.
Os milionários ganham isenções de impostos para lucrarem mais. Os trabalhadores pagam a conta em impostos e cortes na saúde, educação, aposentadorias.
Também pagamos a conta quando a redução do Diesel para aumentar o lucro dos empresários acontece ao mesmo tempo que seguem aumentando o preço do gás de cozinha e da gasolina, combustíveis que a população usa, mostrando como não era um movimento que atendia aos interesses da população, mas aos interesses dos patrões. Também fica evidente que somos nós que pagaremos a conta ao repararmos que a maior parte da arrecadação é feita em cima do arroz, do feijão, do diesel, da gasolina, já os lucros dos bancos, das indústrias, as fortunas quase não sofrem taxação. E o dinheiro arrecadado é gasto para aumentar os lucros dos empresários, seja lhes fornecendo diesel barato ou honrando os bilionários gastos estaduais com a dívida pública às custas da saúde, da educação, das aposentadorias e dos salários e direitos do funcionalismo.
A luta contra o arrocho salarial dos funcionários das universidades e por mais verbas para garantir a qualidade do ensino, da pesquisa e efetiva assistência estudantil tem que sair do bolso dos patrões, sejam eles do transporte, da indústria, do agronegócio ou dos bancos com agressivos impostos às grandes fortunas e não pagamento da dívida pública. Nossa luta por mais verbas para a educação e para as universidades é para acabar com o vestibular e democratizar a USP, para que esteja aberta e à serviço dos trabalhadores e da maioria da população.
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