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Rachadinha | STJ anula todas as decisões de juiz em caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro

A Quinta turma do STJ formou maioria pela anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no caso das rachadinhas, com a prerrogativa de que ele não poderia ter julgado o Flávio Bolsonaro devido ao foro privilegiado. Essa é mais uma demonstração de como a justiça burguesa não é confiável e não é aliada na luta contra os ataques e corrupção de Bolsonaro e sua família.

terça-feira 9 de novembro | Edição do dia

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou, nesta terça-feira (21), um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) que pedia a anulação de todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro desde o início das investigações do caso das rachadinhas.

Mesmo com várias provas de corrupção no gabinete de Flávio Bolsonaro, as investigações e o julgamento do caso das rachadinhas não avança e, agora, esse o entendimento dos ministros, pode derrubar a investigação desde o começo.

Flávio Bolsonaro foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. As acusações e investigações contra o parlamentar se arrasta desde 2018, com várias decisões da justiça a favor da família Bolsonaro.

A decisão da Quinta Turma do STJ é mais uma que beneficia Flávio Bolsonaro nesse processo. Segundo os ministros, o juiz de primeira instância, Flávio Itabiana não poderia julgar Flávio Bolsonaro devido ao foro privilegiado, mesmo que no momento em que ocorre o julgamento, Flávio não esteja no mandato que garanta essa prerrogativa. Isso é o que os ministros chamam de mandato cruzado. Ou seja, ao deixar o cargo de deputado estadual, que garantia o foro privilegiado no caso das rachadinhas, e assumir a cadeira no Senado, com o mandato cruzado, o parlamentar mantem o foro privilegiado.

Essa é mais uma prerrogativa para favorecer os interesses das castas políticas que têm como objetivo atacar os direitos dos trabalhadores para garantir o lucro dos patrões e se enriquecer.

O judiciário, mais uma vez, livra a família Bolsonaro no caso das rachadinhas. Esses juízes, que não são eleitos e vivem com seus privilégios, representam uma casta antidemocrática que manda e desmanda nos principais temas da política nacional. Somente os trabalhadores organizados em luta pelos seus direitos são capazes de fazer justiça contra esses parasitas e enfrentar os ataques de Bolsonaro, do congresso e do judiciário.




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