Dias Toffoli pediu vistas do processo suspendendo o julgamento. Essa decisão favorece aos empresários que lucram com essa substância cancerígena. O Esquerda Diário conversou com Fernanda Gianazi especialista no assunto sobre essa decisão, sua importância e a quais interesses atende esse pedido de vistas.
quinta-feira 24 de novembro de 2016 | Edição do dia
Nesta quarta feira, o STF retomou o julgamento que definiria se são validas leis municipais e estaduais que proíbem a utilização de amianto na construção civil. Esta discussão, porém, foi suspensa após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Para saber mais do que estava em jogo, veja.
Após o pedido de vistas que suspendeu o julgamento o Esquerda Diário conversou com Fernanda Gianasi, engenheira e auditora-fiscal do Ministério do Trabalho. Fernanda é fundadora da ABREA - Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto sobre a importância desse julgamento e o que estava em jogo.
Esquerda Diário: Por que a proibição do amianto é importante para a saúde dos trabalhadores e da população?
Porque é a unica maneira de por um fim a este flagelo de adoecimentos e mortes conhecido como a ’’catástrofe sanitária do século XX’’.
Esquerda Diário: Como foi a votação hoje e o pedido de vistas?
Foi frustrante. Depois de 4 anos de espera, tivemos apenas 1 voto proferido, menos mal que foi favorável à manutenção das leis estaduais de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco e a do município de São Paulo. Portanto, temos até o momento 2 votos a favor da constitucionalidade das referidas leis e 1 contra. O pedido de vista foi estratégia que vinha sendo defendida pelos produtores da fibra cancerígena para ganhar mais tempo para sua produção suja e perigosa, já que empresas como, por exemplo, a Eternit do Rio de Janeiro estão produzindo com amianto com base em liminares provisórias até o final do julgamento do mérito das ações diretas de inconstitucionalidade pelo STF. O ministro Dias Toffoli, ao acolher a reivindicação das empresas do amianto, interrompeu um julgamento que poderia ter colocado o Brasil num outro patamar civilizatório, junto 69 nações que já adotaram o banimento do amianto para proteção da saúde de seus cidadãos.
Esquerda Diário: Ao que atende esse pedido de vista e o longo processo que impede a proibição dessa substância?
Este pedido de vista só interessa aos que querem manter esta atividade lucrativa, mesmo que seja ás custas da saúde e da vida inocente a quem não é dado o direito de escolha, como bem frisou o Procurador do Município de São Paulo, José Eduardo Cardozo, em que sua sustentação hoje, comparando o amianto a outros agentes tóxicos, como o cigarro ou o álcool onde o consumidor pe informado sobre os malefícios e opta por correr riscos. Tememos que tenhamos, pela frente, quatro ou mais anos de espera para a continuidade destes julgamento, quanto certamente o amianto terá sido banido de nossas vidas.
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