Educação

STF suspende descontos em parcelas de escolas e universidades privadas do Rio

Em benefícios dos tubarões do ensino superior e das escolas privadas, o ministro Dias Toffoli suspendeu a liminar que atendia os alunos e famílias com dificuldades de arcarem com as mensalidades.

sexta-feira 31 de julho| Edição do dia

A Lei 8.864, sancionado pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que determinava um desconto das mensalidades da escolas e universidades privados no Estado, durante a pandemia, foi suspensa no dia 17 pelo presidente da Corte, ministro Dias Tofolli. O mesmo ministro que ajudou a articular o golpe institucional, agora está servindo aos interesses dos grandes capitalistas da educação ao atender o pedido do patronal Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino do Estado (Sinepe-Rio) criando uma liminar que suspendia a lei de descontos obrigatórios.

Em carta aberta, a Federação Nacional das Escolas Particulares – FENEP diz que a aplicação dos descontos “podem inviabilizar milhares de instituições do ensino particular, com graves prejuízos à Educação no Brasil.”e que “ [...], é explícito que os descontos exigidos em lei poderão inviabilizar nosso funcionamento.” Contudo, ao se analisar os a lei 8.864, vemos que esta afeta muito mais as grandes redes de ensino que os pequenos negócios:

Art. 1º, § 1º
III - cooperativas, associações educacionais, fundações e instituições congêneres, sem fins lucrativos, bem como sociedades empresariais que tenham a educação como atividade econômica principal e estejam devidamente enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte, cujo valor da mensalidade seja superior a R$ 700,00 (setecentos reais), ficam obrigadas a promover redução obrigatória na proporção de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre a diferença entre o valor da mensalidade praticada e o limite da faixa de isenção fixado no inciso I.”

A ganância dessas empresas é tamanha que a Universidade Estácio – RJ se recusou a mostrar suas planilhas de custos, depois que o Procon e o Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio arrancaram da Justiça uma liminar para reduzir em 15% os valores das mensalidade da Universidade, para que não vissem o quanto havia economizado em custos pro manter os espaços físicos fechados. Se as perdas de alunos na rede privadas - de acordo com Semesp, se perderam 265 mil alunos entre Abril e Maio – fossem o motivo para se primar negociações individuais das mensalidades, por que se negar a mostrar os livros de contabilidade e justamente comprovar que o cinto ta apertado?

Esses tubarões da Educação, com a Kroton, que cresceram com a ajudas dos governos do PT por meio de políticas como Prouni e Fies - que buscavam aumentar o acesso ao ensino da população por meio da transferência da renda nacional aos grandes monopólios da Educação fizeram com que 78% do ensino superior no país seja privado -, agora em plena pandemia não querem perdeu um centavo dos bilhões que lucraram nos anos de vacas gordas. Somente a Estácio teve, respectivamente, lucros líquidos de R$644,87 e R$646,14 milhões em 2018 e 2019, o com certeza poderia, ao invez enquecer mais mais ainda os grandes investidos, poderia ser usado para pagar os salários dos funcionários que seriam demitidos se realmente os descontos afetassem tremendamente as finanças das instituição. Nesse senário fica claro que o STF golpista, com a cara de Dias Tofolli, está do lado dos grandes capitalistas e tudo fara para manter seus lucros.

Mesmo que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tenha redigido a lei e Witzel a sancionado, não devemos ter nenhum confiança que estes agentes estão do lado da Educação, e da população. É com a mando de Witzel que a polícia racista do Rio tem assassinado diversos jovens negros, com Ágatha e João Pedro, ou os 200 tiros de militares contra Evaldo e Luciano, e também temos o mesmo TJRJ, que já aumentou benefícios da casta judicial enquanto congelava os salários de servidores e também que já fez censura homofóbica a livro de conteúdo LGBT na Bienal.

Somente com a organização dos professores, funcionários (próprios e tercerizados) e os estudantes podem combater os tremendos ataques que vem sofrendo, como os cortes de salários, demissões e manutenção de mensalidades em plena crise econômica, para poderem decidir como deveria ser o EaD e quando e como retornar as atividades presenciais. Nos dos Esquerda Diário vemos que esta luta deveria ter a perspectiva de acabar com a mercantilização da Educação por meio da estatização de toda o sistema de educação e que esta seja controlada pelos próprios estudantes, professores e funcionários, para tirar a educação das mãos dos grandes capitalista e dos agentes do degradado regime pós-golpe, onde tanto o governo Bolsonaro quanto governadores como Doria, Witzel e Flavio Dino, que tanto sucateara e privatizaram a educação no país.




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