O STF mais uma vez evidencia o seu lado, contra a educação pública, negando o Mandato de segurança de autoria do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia que solicitava a suspensão do corte de 30% do orçamento às universidades federais de Brasília (UnB), Fluminense (UFF) e da Bahia (UFBA), que depois foi aplicado a todas as universidades federais, estabelecido pelo MEC.
sexta-feira 10 de maio de 2019 | Edição do dia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) sequer analisou o pedido do Senador, já que para ele não houve ato do Executivo indicando os cortes, impedindo assim, a avaliação do Supremo.
De acordo com o ministro: "(O decreto) não promove o apontado corte de verbas nas universidades, o qual está sujeito a decisão no âmbito da pasta a que vinculadas, e não do chefe do Executivo federal". Isso se dá pela falaciosa defesa do ministro de educação, Abraham Weintraub, que não há corte mas sim contingenciamento do orçamento, utilizando a chantagem que a aprovação da reforma da previdência pode suspender o corte orçamentário. Entretanto esses cortes orçamentários tanto são reais como já vem impactando os repasses de verba das universidades federais que afetam sua manutenção e funcionamento.
O pedido de suspensão se baseia na concepção da necessidade de autonomia das universidades públicas contra os argumentos utilizados pelo ministro da Educação, de que as universidades estão sendo punidas por “promoverem balbúrdia”. Apesar de haver outras ações que correm no Supremo contra o corte orçamentário, de partidos como a Rede Sustentabilidade e o PDT. Não pode se confiar que será pela via das disputas no parlamento e das solicitação ao Supremo e principalmente por nesses partidos apoiarem a reforma da previdência, por exemplo.
Enquanto eles atacam a educação, a juventude mostra sua disposição de luta explosiva com atos e assembleias cheias em todo o país. Isso mostra que ao contrário do que quer o governo, nós temos força para impor uma saída dos de baixo que não tenha que escolher entre se aposentar e ter acesso à educação.
Nesse momento, então, precisamos debater profundamente que educação defender. Mesmo sem cortes, as universidades deixam milhares de jovens sem ter o direito de cursar o ensino superior público por conta do vestibular. As instituições universitárias realmente deveriam ser a serviço da população, da juventude, dos negros, mulheres e trabalhadores. Para isso, é preciso lutar também pela estatização das universidades privadas que hoje funcionam com verbas do estado que garantem o lucro dos capitalistas.
Frente à perspectiva colocada pela direita e pelos empresários da crise ser paga com os direitos, o suor e a própria vida dos trabalhadores, usando a educação como moeda de troca para se aprovar a reforma, nós do Esquerda Diário e do Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT) colocamos a necessidade de batalhar pelo não pagamento da dívida pública, para fazer com que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos criaram.
Somente com a luta da juventude junto a classe trabalhadora, que se pode construir a força capaz de barrar os ataques à educação e à previdência, que não são separados. A juventude já vem dando exemplos nas ruas em defesa das universidades federais, mas é preciso que a UNE e as centrais sindicais como CUT e CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, não separem as lutas e construam com tudo a paralisação da educação, em cada universidade, escola e local de trabalho, no dia 15 de maio! Os estudantes mostram o caminho!
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