O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os ministros do supremo seguem o ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a norma. O STF reafirma, que apesar das disputas com Bolsonaro, está unificado com ele para atacar os trabalhadores, como estão atacando os profissionais da enfermagem, que estiveram na linha de frente da pandemia.
Jojo de Paulaestudante de Design da UFRN e militante da Faísca
quinta-feira 15 de setembro de 2022 | Edição do dia
Foto: Folha-uol
A ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e analisada pelo STF, questiona a lei e afirma que o piso salarial terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios, além da ameaça de demissão em massa e a falta de leitos hospitalares.
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Essa decisão, que finge se preocupar com os postos de trabalho, na verdade atende aos interesses dos grandes empresários e ataca os trabalhadores. O judiciário alega, com demagogia, que o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem teriam efeitos nocivos as finanças dos estados, municípios, união e iniciativa privada, no entanto, no mês de agosto os ministros do STF aprovaram o aumento dos seus próprios salários, chegando ao valor de R$ 46,3 mil por mês, o impacto previsto em 2023 será de R$ 981,2 mil, somando com o total dos servidores do STF, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões.
O STF, que se postula como “defensor da democracia”, foi parte do regime fundamental do golpe de 2016 e deu autorização a reforma trabalhista, no governo golpista de Michel Temer, também segue unido com o programa econômico ultraliberal do governo reacionário de Bolsonaro, que avança com ajustes, reformas, privatizações e ataques contra os trabalhadores, juventude, setores oprimidos e o povo pobre, como a reforma da previdência e as privatizações dos Correios, Eletrobrás, Casa da Moeda do Brasil, do Serviço de Processamento de Dados (Serpro), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), entre outros.
A extrema-direita de Bolsonaro e seu negacionismo, junto aos militares, quer avançar ainda mais com os ataques e jogar as crises nas nossas costas. Mesmo em meio a pandemia, Bolsonaro seguiu o projeto de sucateamento e cortes na saúde, respeitando a política golpista do Teto de gastos para garantir o dinheiro no bolso dos banqueiros. Esse projeto negacionista, assim como Trum nos EUA, foi o que levou a morte de cerca de 700 mil pessoas no país, dentre elas, muitos eram trabalhadores da saúde, que foram linha de frente no combate à pandemia e sofreram com as sobrecargas de trabalho, a falta de EPIs e a precariedade no sistema de saúde. Nos marcos dos altos números de fome, desemprego e inflação, o projeto de Bolsonaro é seguir avançando nos ataques para garantir o interesse de lucro dos capitalistas.
Vale lembrar que o Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Alexandre de Morais, concedeu o pedido das Forças Armadas de reformular a análise de até 64 das 640 urnas eletrônicas que passam pelo teste de integridade no dia de votação. Esse grupo de até 10% das urnas auditadas será acionado com a biometria de eleitores. Desse modo, os militares terão acesso em tempo real aos dados enviados para a totalização, em vez de ter de coletar as informações na base de dados do TSE disponibilizada na internet.
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A decisão de Barroso, em suspender o piso da enfermagem, foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. No voto em que foi alcançada a maioria, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que "não se pode perder de vista os eventuais efeitos perversos que a lei, cheia de boas intenções, pode produzir na prática", deixa claro seu ódio contra os trabalhadores, que batalharam para que o piso salarial da categoria tornar-se lei.
Basta de privilégios e ataques! É necessário a unidade dos trabalhadores, a juventude, todos os oprimidos, mulheres, negros, indígenas, LGBTQIA+ e o povo pobre, sem aliança com a direita e os patrões para enfrentar Bolsonaro, o bolsonarismo e todos que nos atacam, como o STF. Somente na luta de classes podemos arrancar o direito ao piso salarial, assim como, a revogação das reformas, privatizações e o fim dos privilégios do judiciário, que deveriam ganhar o mesmo que uma professora e serem eleitos e revogáveis.
