Continua a impunidade do STF em relação a Lava-Jato, ambos pilares do golpe institucional de 2016. A pedido da PGR, Weber interrompeu tramitação do inquérito com o argumento de que as provas usadas contra os procuradores foram obtidas de maneira ilícita, se referindo ao vazamento de mensagens do Telegram.
quarta-feira 31 de março de 2021 | Edição do dia
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (30) o inquérito de investigação da conduta de procuradores, incluindo integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato.
É a continuidade da impunidade do STF em relação a essa operação que foi um dos pilares do golpe institucional de 2016, que pretendia acelerar os ataques a classe trabalhadora que os governos do PT já vinham fazendo e no qual o judiciário atuou politicamente junto aos setores mais reacionários da sociedade, levando Temer ao poder e abrindo caminho para a ascensão de Bolsonaro.
O inquérito havia sido averto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que de acordo com interlocutores do ministro, poderia determinar medidas como busca e apreensão contra procuradores.
Longe de querer combater a Lava-Jato, o interesse de Martins na investigação é saber as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
Rosa Weber determinou que a tramitação do inquérito seja interrompido até que seja julgado pela Primeira Turma da Corte. A decisão foi tomada em um habeas corpus apresentado ao STF pela defesa do procurador Diogo Castor de Mattos, que atuou na Lava-Jato de Curitiba e é um dos alvos da investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também pediu a interrupção da investigação dos procuradores, com o argumento de que as provas usadas para a investigação foram obtidas de maneira ilícita, se referindo ao vazamento das conversas entre procuradores e juízes do Telegram pelo hacker Walter Delgatti Neto.
O subprocurador-geral da República, José Adônis, destacou que essas investigações poderiam causar “forte abalo ao Estado de Direito”, ignorando o forte abalo democrático ao sufrágio universal que significou o golpe institucional e a posterior prisão de Lula, que agora reata com os mesmos setores do regime que fortaleceram a direita no Brasil.
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O inquérito cita seis procuradores como alvos iniciais da investigação.
São eles a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, o procurador regional Eduardo Pelella, que foi chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e os ex-membros da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba: Januário Paludo e Orlando Martello Júnior (procuradores regionais), Deltan Dallagnol e Diogo Castor de Mattos.
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