CENSURA | STF derruba decisão do TJ do Rio que autorizava censura homofóbica de Crivella

Imagem: CNJ/ Agencia Brasil

No sábado, 7, o desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TJ do Rio, reafirmou a ação da prefeitura de Marcelo Crivella na 18ª Bienal do Livro. A decisão permitia a fiscalização e apreensão de livros de acordo com o julgamento da prefeitura e afirmava que o tema da homossexualidade apresentado nas obras atenta contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo exigência para que estas fossem vendidas lacradas e com advertência na embalagem. Tratava-se de uma medida autoritária, que passa por cima da lei para promover uma combinação reacionária de censura e homofobia.

A procuradora geral Raquel Dodge emitiu neste domingo, 8, um requerimento urgente ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo que suspendesse a decisão do TJ do Rio. Toffoli atendeu o pedido. A intromissão no caso por parte de Raquel Dodge, que está de saída do cargo para ser substituida por um procurador mais conservador, é consequência das disputas dentro e fora do partido judiciário.Frente as disputas dos diversos autoritarismos pelos espólios da Lava Jato, o STF vem buscando se legitimar aparecendo de forma mais moderada e associada a garantia dos direitos constitucionais. O que é risível e contrasta com toda a atuação do Supremo para assegurar o golpe institucional, a prisão arbitrária de Lula e cada medida que tinha como objetivo impor autoritariamemte que sejam os trabalhadores e oprimidos a pagarem pela crise. Com a repercussão do caso esse foi um posicionamento importante para o tribunal se separar do reacionarismo do bolsonarismo, nas disputas entre direita e extrema-direita.

E essa homofobia escancarada e raivosa, tão característica do governo Crivella, foi cinicamente argumentada como uma suposta preocupação com as crianças. É preciso perguntar a Crivella se ele está preocupado com as centenas de crianças e jovens que sua polícia e de Witzel assassinam todos os dias, mas a resposta está pronta e revoltantemente ilustrada nos avisos que as escolas têm em seus tetos, pedindo para que não atirem, ou nas cartas das crianças contra a brutal violência no Rio. Às crianças Crivella, seus aliados no judiciário, assim como Witzel e Bolsonaro, querem transmitir um valor de ódio às pessoas LGBTs, baseado em seu critério opressor de relações afetivas “aceitáveis”. Nessas relações “aceitáveis” se encontram às vítimas de todo o tipo de violência homofóbica e machista, que faz com que o Brasil seja o país que mais assassina LGBTs no mundo e eleva nossos índices de violência contra a mulher e feminicídios, são esses os valores que projetos como o Escola Sem Partido querem transmitir às crianças.

Crivella, em sua corrida pela reeleição em meio a disputas com o bolsonarismo, agiu na Bienal para ganhar holofote e apoio em setores conservadores. Assim como age Bolsonaro, e mesmo Dória em São Paulo. Nessas disputas reacionárias a censura e homofobia se tornam lugar comum, como vemos nos casos do Queermuseu. E a censura se estende à arte e temas que se chocam com o patriarcado em geral, como vimos no MAM ou na recente ameaça de Bolsonaro à Ancine.

No país onde a maioria da classe trabalhadora é feminina, e que conta com um forte movimento de mulheres, e onde a juventude tem sido a linha de frente da resistência ao governo, Crivella, Bolsonaro e cia buscam transmitir valores sociais profundos, combinados aos valores conservadores está intrinsecamente o trabalho pelo lucro máximo sobre nossas condições de vida. Nessa tenativa de imposição também o judiciário golpista tenta se posicionar, arbitrando até onde pode ir ou não a censura segundo sua perspectiva também reacionária. Por isso é preciso ligar o combate à censura e às ações opressoras ao combate de conjunto às políticas desses governos e do autoria no judiciário que buscam dividir os trabalhadores e oprimidos para explorar mais.