O ex-ministro petista, condenado duas vezes em ações da Operação Lava Jato, teve pedido de Habeas Corpus concedido pelo STF.
terça-feira 2 de maio de 2017 | Edição do dia
A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.
Celso de Mello e Fachin votaram contra a soltura de Dirceu, enquanto Toffoli e Lewandowski votaram a favor. Quem desempatou votando a favor de que Dirceu fosse liberto foi Gilmar Mendes.
A fundamentação do Habeas Corpus pedido por seus advogados era de que era "falaciosa" a argumentação de que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir que continuasse cometendo crimes.
A decisão ocorreu apenas algumas horas depois do MPF do Paraná apresentar nova denúncia contra o petista. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo "elaborada e amadurecida", mas, em virtude do julgamento de seu habeas corpus pelo STF "houve a precipitação" da apresentação da denúncia.
Dirceu está preso desde agosto de 2015. Em maio de 2015, o juiz condenou o ex-ministro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras. Em março de 2017 foi condenado novamente por Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A somatória das penas é de 11 anos e três meses de prisão.
Os investigadores responsáveis pela Operação Lava Jato sustentam que Zé Dirceu é responsável por ter criado o esquema de corrupção na Petrobras quando era Ministro da Casa Civil de Lula.
