Alguns ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam a possibilidade de afrouxar a prisão deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) já no início da semana que vem. O parlamentar cumpriria prisão domiciliar com uso de tornozeleira e impedido de usar redes sociais.
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 | Edição do dia
Foto: Divulgação/Redes sociais
A ideia de relaxar a prisão de Daniel Silveira aparece após a sinalização da Câmara dos deputados em não desautorizar a decisão de prisão do STF. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), comunicou ao Bolsonaro nessa manhã que a decisão do plenário seria de manter a prisão do reacionário deputado do PSL.
O deputado federal foi preso ontem (quarta, dia 17) com a retificação de detenção ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de vídeos que Daniel defende o AI-5 da ditadura militar e ataca o STF.
Esse relaxamento na prisão de Silveira logo após a Câmara mostrar que vai caçar o deputado mostram como já se perdeu qualquer apreço por qualquer rito constitucional. Além disso - para aqueles que tem qualquer ilusão que o STF tenha alguma coisa de democrático - mostra que a prisão é mais uma demonstração de força do STF dentro do regime.
Com isso as tensões diminuem por enquanto. No entanto, fica a mostra de poder do STF, que usou a Lei de Segurança Nacional - herdeira da ditadura - para prender Daniel Silveira e conseguiu pressionar a Câmara para a cassação do mandato do deputado. Dessa forma o STF tenta ganhar legitimidade para assim que puder usar essa lei para perseguir a esquerda e os trabalhadores. Esse mesmo STF que em 2016 foi pivô do golpe institucional e que "acatou" a sugestão do tweet de Villas Boas para prender Lula.
Frente a disputa aberta entre esses atores que foram pivô do golpe de 2016, não podemos nutrir nenhuma esperança em qualquer papel progressivo do STF. Pelo contrário, temos que apostar que na disputa aberta esses atores a classe trabalhadora possa surgir como protagonista.
