O Supremos Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (03) a decisão sobre o alcance da tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país. Entre os casos está a sentença arbitrária e autoritária da prisão de Lula pelo o caso do Triplex.
quarta-feira 2 de outubro de 2019 | Edição do dia
Conforme informações do G1, o Supremos Tribunal Federal (STF) adiou para amanhã (03) a decisão sobre o alcance da tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país. Entre os casos está a sentença arbitrária e autoritária da prisão de Lula pelo o caso do Triplex.
A corte havia definido nesta quarta (02), por 7 votos a favor e 4 contra, que os réus devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa as ações penais. Assim, processos em que réus delatores e delatados apresentaram as alegações finais ao mesmo tempo pode vir a ser anulados, como os processos julgados pela Operação Lava Jato.
Este episódio é mais uma derrota clara da Lava-Jato imposta pelo STF na disputa entre os setores do autoritarismo judiciário. Depois dos escândalos envolvendo os procuradores e Sérgio Moro, esta ala do autoritarismo encabeçada pelo STF se fortalece buscando assumir preponderância.
Lula foi preso arbitrariamente em abril de 2018, quando despontava como principal candidato da corrida eleitoral. Sua retirada da corrida, em uma clara manipulação eleitoral, significou a abertura de espaço para que candidatos como Bolsonaro pudesse se desenvolver. Por isso, é necessário reivindicar a anulação da sentença de Moro contra Lula e sua prisão arbitrária, exigindo sua libertação imediatamente, sem que isso signifique prestar nenhum tipo de apoio ao projeto político do PT, que durante anos de governo se aliou aos partidos burgueses e assimilou seus métodos de corrupção, inerentes ao sistema capitalista.
