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O PAPEL DO STF | STF absolve Aécio no mesmo dia do golpe institucional

Logo depois de negar liminar do governo para suspender impeachment, avalizando o golpe, o STF decidiu suspender a investigação sobre o envolvimento de Aécio Neves (PSDB) no esquema de Furnas.

sexta-feira 13 de maio de 2016 | Edição do dia

Menos de 24h depois de autorizar a abertura de um inquérito contra o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou a argumentação da defesa do tucano e suspendeu a fase de colheita de provas sobre o envolvimento de Aécio no esquema de propina ligado a Furnas.

Segundo Gilmar, os advogados de Aécio conseguiram demonstrar que não há elementos novos que justifiquem a instauração de um inquérito, visto que os detalhes que constam na delação do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido - MS) já eram de conhecimento da Procuradoria-Geral da República.

"A petição do parlamentar pode demonstrar que a retomada das investigações ocorreu sem que haja novas provas, em violação ao art. 18 do CPP e à Súmula 524 do STF", afirma o ministro. O ministro também determinou o retorno dos autos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, "para que, à vista da documentação, requeira o que entender de direito".

O envolvimento de Aécio no esquema de Furnas havia sido mencionado anteriormente pelo doleiro Alberto Youssef em delação premiada. Mas, na época, a menção ao tucano foi arquivada a pedido de Janot, que considerou que as informações do delator "eram insuficientes". Para o procurador-geral, no entanto, a delação de Delcídio trouxe elementos novos e corroboraram fatos narrados por Youssef, o que justificaria a abertura do inquérito.

Aécio é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com Furnas. As vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano.

Na manifestação de defesa enviada por Aécio a Gilmar, o senador afirma que o Tribunal de Contas da União realizou auditoria nos contratos de terceirização da companhia e não constatou indícios de desvio. O tucano também esclareceu que seu avô e o avô de Dimas Toledo eram correligionários políticos, o que explica a amizade das famílias.

Em outra linha da investigação, está a suspeita de que recursos ilícitos oriundos do esquema fossem lavados no exterior por meio de uma empresa ligada à irmã de Aécio, bem como pelo envio de valores a conta em Lichtenstein, utilizando o serviço de doleiros.

A defesa de Aécio alega que essa empresa foi aberta em 1993 e encerrou suas atividades em 1999, e não em 2010, o que faz com que a empresa estivesse fora de atividade na época em que Aécio é acusado de participar do esquema de Furnas.
Apenas mais um exemplo de onde se encontra a imparcialidade e justiça do STF.

Mais uma vez, o "Partido Judiciário" investiga e condena apenas segundo os interesses políticos dos setores mais conservadores e reacionários que, via golpe institucional, se preparam para governar o Brasil e atacar os trabalhadores. Do mesmo modo que todas as denúncias e provas contra Eduardo Cunha só serviram pra afasta-lo da presidência da Câmara quando lhes era conveniente para "limpar" o golpe, já que o rechaço internacional e frente a todos os setores de massas levava a que sua figura sujasse demais a cara do golpe, agora optam por livrar Aécio, mesmo com todas as acusações contra ele.

Esquerda Diário, com informações da Agência Estado.




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