Teoria

TEORIA

Rosa Luxemburgo e as origens comunistas da humanidade

Gilson Dantas

Brasília

sexta-feira 11 de setembro de 2015| Edição do dia

Durante alguns anos, na primeira década do século XX, Rosa Luxemburgo deu aulas em cursos de formação de quadros na escola nacional do partido social-democrata em Berlim.

Tempos depois, na prisão, conseguiu ordenar no papel algumas aulas para publicação sob o título de Introdução à economia política. Em alemão, este livro saiu em 1925, com o título de Einfuhrung in die Nationaloekonomie, em Berlim, publicado por Paul Levi, responsável pelos manuscritos que restaram no espólio de Rosa Luxemburgo.

Uma das aulas que consta aquele livro trata do comunismo primitivo. Ela a subdividiu em duas (A sociedade comunista primitiva e A dissolução da sociedade comunista primitiva), agora publicadas como livro [ver referência ao final]. Aqui estamos diante de um tema e de uma pesquisa desenvolvida por Rosa, de primeira importância para uma reflexão histórica e teórica sobre a seguinte questão: considerando que a espécie humana viveu muito mais milênios sob o formato de comunidades de produção social, que se autogovernavam, que não conheciam o Estado e nem a propriedade privada, como se deu a decomposição de tais sociedades comunistas primitivas em direção a um mundo socialmente fraturado e fundado, daí em diante, nas classes, no Estado e na propriedade privada? Sob que mecanismos as relações sociais de cooperação deram passagem, ao cenário do cada um por si e onde a força de trabalho da maioria, passa a ser força de trabalho de uma camada social, da classe que não trabalha? Como se deu essa transição?

Um dos mais fortes méritos da análise de Rosa Luxemburgo ao desenvolver a resposta a tais questões vem a ser justamente de, através de minuciosos relatos históricos, conseguir implodir o conto liberal e atávico do Robinson, do indivíduo egoísta, suposto mito fundador da sociedade; da gênese individualista dos humanos e toda a mitologia em torno da natureza gananciosa dos seres humanos.

Rosa vai detectar, em todos os quadrantes da terra onde existiram agrupamentos humanos primitivos, uma relação social fundada na produção/coleta social, na cooperação. E onde a única ideia de propriedade realmente existente é a da posse comum, coletiva, dos meios de produção, da terra, das bases da vida produtiva.

Aqui tanto faz se são os pele-vermelhas da América do norte, os povos primitivos da América do Sul, da Ásia, Índia, Austrália, em todo lado se repete, sob variadas modalidades, o mesmo processo: os homens se agruparam historicamente, por muito mais tempo e desde seus inícios, sob formas comunistas primitivas.

Por exemplo, como ela cita, “A vida econômica dos australianos, – a produção, a divisão do trabalho, a repartição dos alimentos – está organizada de maneira estritamente planificada, codificada em regras fixas desde tempos imemoriais”. Ela continua: a observação direta dos povos mais primitivos (pela pena dos colonizadores ou viajantes), que “se encontram por assim dizer no ponto de partida da cadeia da evolução [nos mostra] por toda parte comunidades econômicas estritamente regulamentadas com traços típicos de organização comunista, e não “dispersão” e “explorações separadas”, como pretendiam sociólogos e antropólogos burgueses. Submetendo à crítica inúmeros estudiosos acadêmicos – que tentam eternizar as formas econômicas mercantis do capitalismo e seu típico homem individualista – Rosa critica autores como M. Weber, Grosse e outros, desvelando sua miopia. [Sim, Max Weber, um dos ícones atuais das universidades dominantes, defendia, além do nacionalismo desenfreado, a natureza individualista imutável dos homens].

Uma miopia de método: esses estudiosos trabalham com aparências, com técnica de produção, em aspectos secundários e puramente exteriores. Deixam de considerar que “a forma social da produção, isto é, a questão das relações entre aqueles que trabalham e os meios de produção, é a questão central de qualquer época econômica, é o ponto sensível de toda a sociedade de classes onde os meios de produção escapam àqueles que trabalham”.

O que é decisivo em cada época histórica, na sequência histórica das formações sociais, no entendimento de cada povo, por mais primitivo que seja não escapa a Rosa, que crítica o método do estudiosos burgueses: “Numa palavra, os sábios burgueses colocam no primeiro plano das suas considerações históricas a troca, a distribuição ou o consumo, exceto a forma social da produção, quer dizer exceto o que justamente em cada época histórica é decisivo e de que resultam a troca e as suas formas: a repartição e o consumo no seu aspecto particular”.

Em nenhum lado do mundo, em nenhum dos continentes os humanos se agruparam com base em outro formato que não fosse produção e planificação social da produção. “Se examinarmos o modo como o campesinato russo explorou [seu] enorme território [...] reconhece-se facilmente as instituições típicas da comunidade agrária tal como eram correntes tanto na Alemanha como na África, nas margens do Ganges ou no Peru. Os campos eram distribuídos enquanto a floresta, os prados e as águas constituíam o território comum indivisível”.

À semelhança do texto de F. Engels sobre a formação do Estado e seu estudo de Morgan e a estrutura dos povos primitivos, Rosa vai lançar fundamentos – com base em novos estudos aos quais teve acesso – para estabelecer argumentos de peso na mesma tese de que o capitalismo é uma sociedade de transição, histórica, e seus valores, tão decantados como eternos, na moral e na subjetividade, não passam de valores historicamente determinados.

O indivíduo egoísta com sua propriedade e com sua miserável vida privada não nos acompanhou na maior parte da nossa existência como humanidade.

Saímos dos textos e resenhas antropológicas de Rosa com esta convicção. Estivemos muito mais longos períodos, de milênios e milênios sem luta de classes, sem rico e pobre, e, na verdade, com produção social e planificada (nos termos primitivos do que seria planificada, nos marcos de uma produtividade baixa, de relação comum de grupos consanguíneos, com tradição e códigos rituais etc).

A chave para Rosa e da qual também saímos muito convencidos do ponto de vista econômico e antropológico: o essencial são as relações de trabalho. As anotações etnológicas de Marx vão no mesmo sentido [Publicadas em Madri, em 1998, sob o título de Los apuntes etnológicos de Karl Marx pela Editorial Pablo Iglesias, 316 páginas]. Da mesma maneira que os Formen, de Marx, publicados no Brasil sob o título de Formações econômicas pré-capitalistas, com introdução de Eric Hobsbawm pela Paz e Terra].

A propriedade coletiva primitiva e sua produção social era uma economia de valores de uso. E de organização consciente do trabalho, na base daquilo que se poderia também chamar da ajuda mútua. Não se conhecia a modalidade, que nos chega com plena luta de classes, de uma parte da comunidade coagida a trabalhar de graça para outra. Os assuntos públicos eram resolvidos em assembleias, que elegiam chefes e o tipo de funcionário público daquele momento.

Há relatos dos colonizadores do século XIX ,e de antes, que se depararam com tais comunidades agrárias e, no final de contas, irá ser o choque com aquele invasor colonial, ou aquilo que Rosa chama de o “sopro mortal do capitalismo europeu”, que irá produzir a rápida decomposição daquele comunismo primitivo. Os métodos são conhecidos: genocídio, confisco de terras e de meios de produção, impostos e tributos, escravização. O resultado: a catástrofe como forma acelerada de decomposição e também o extermínio de comunidades primitivas. A outra forma, lentíssima, se desenvolvendo através de milênios, se dá por meio de contradições internas da própria comunidade.

Contradições que têm a ver com a baixíssima produtividade do trabalho (refletida na vida guerreira por exemplo): esse elemento vai entrar em conflito com a organização coletiva, na medida em que se desenvolva uma agricultura superior, com formas de produção e relações de produção que apontam para uma cultura mais intensiva do solo, com mais vínculo da força de trabalho com o solo, na base de uma parcela para uma família, com adubação e intensificação do trabalho, enfim, condições que Rosa irá explicando caso a caso (incluindo aqui povos que por condições geografias vão levantar organismos sociais supra-locais para grandes obras de irrigação). Essa dinâmica vai levando a uma transição desde uma situação tradicional de eletividade dos cargos, à nova condição de herança daquelas funções públicas, à emergência de uma aristocracia que vai se apropriando paulatinamente do excedente proveniente de um plus de produtividade que advém através da agricultura em novas bases.

Todos esses elementos estão minuciosamente explicados no livro de Rosa. Ou seja, de como o desenvolvimento da divisão do trabalho, da troca produto por produto, vai levando a novas formas de troca e à lenta implosão da comunidade, sendo que em sua esmagadora maioria, caso dos povos originários das colônias, o seu contato com o capitalismo europeu resultará em sua catástrofe como povo.

A comunidade primitiva, de capacidade infinita de resistência, de adaptação ao meio histórico, não suporta o capitalismo. A chegada do capitalismo retira da ordem social primitiva o seu fundamento, o solo, os meios de produção. E engendra uma massa de despossuídos e escravos. Um processo letal de expropriação e extermínio de povos originários, operação muito conhecida em nossas bandas, em nossa história como povos americanos. E um processo que, historicamente, também terminará por engendrar o proletariado, a única classe revolucionária que poderá superar o capitalismo e, finalmente, no reino da abundância propiciada pelo controle consciente da indústria e da agricultura, fundar o comunismo moderno.

G Dantas. Brasília 10/9/15

[Estas anotações constam do prefácio do livro de Rosa Luxemburgo A sociedade comunista primitiva e sua dissolução, Brasília, 2015, Edições Centelha/Iskra. Veja no site]




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