Resultado das contas públicas dificulta ao governo atingir meta de superávit fiscal para o ano de 2015. Pressão dos empresários e bancos para o aprofundamento do ajuste fiscal deve crescer.
Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
sexta-feira 28 de agosto de 2015 | 00:00
Nesta quinta-feira, 27, o Ministério da Fazenda divulgou dados das contas do governo no primeiro semestre de 2015. No período, INSS, Banco Central e Tesouro Nacional, acumularam déficit primário (valor devido antes do pagamento dos juros da dívida pública pelo governo) de R$ 9,1 bilhões, o pior valor da série histórica do Tesouro Nacional (criada em 1997) para o período.
Este resultado coloca um cenário difícil para o governo cumprir com a meta de superávit primário de R$ 5,8 bilhões (0,1% do Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) até o final do ano. O relatório divulgado pela Fazenda aponta que as receitas do governo de janeiro a julho, somaram R$ 619,1 bilhões, uma queda real da de 3,7% em relação ao mesmo período em 2014. Já, as despesas, o conjunto de gastos do governo, atingiram R$ 627,8 bilhões, uma ligeira elevação de 0,4% com a mesma comparação.
Crise econômica e queda na arrecadação do governo
Segundo o Ministério da Fazenda, o resultado negativo das contas foi influenciado pela redução na arrecadação de impostos e tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), impostos que são afetados pela redução na atividade econômica. Também foi observada queda nas receitas com dividendos (-R$ 8,2 bilhões) e na chamada participação especial pela exploração de petróleo e gás (-R$ 10,2 bilhões), consequência da redução dos preços mundiais do petróleo.
Com a política de ajuste fiscal, parte dos esforços de Dilma e Levy para o pagamento dos juros da dívida pública a mando dos bancos internacionais, foram cortados bilhões em gastos sociais com saúde, educação e com direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego. Porém, como mostraram os dados da Fazenda, os esforços estão longe de serem suficientes. Assim, aumentam as pressões dos capitalistas e dos bancos credores da dívida externa brasileira, uma dívida fraudulenta, para que o governo Dilma continue a aprofundar a política de ajuste fiscal.
Crescem gastos com subsídios aos empresários e ao setor rural
Entre janeiro e julho deste ano, o governo elevou os gastos com subsídios (para reduzir juros pagos pelos empresários para empréstimos) e subvenções aos empresários pelo Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES (R$ 7,4 bilhões) e outras mecanismos, totalizando R$ 12,6 bilhões, este valor pago aos empresários chega perto do corte do governo para áreas como educação.
Dentre as despesas, também cresceram, no período, os gastos com a Previdência Social, 2,7% em relação ao mesmo período do ano passado, totalizando um valor de R$ 239,3 milhões, segundo o relatório do Ministério da Fazenda, cresceu o número de trabalhadores beneficiados.
A pressão da imprensa burguesa, empresários e banqueiros deve aumentar em nome do ajuste fiscal ainda mais profundo, porém, os cortes são apenas para os trabalhadores, aposentados e para os pobres, pois os empresários continuam favorecidos pelas políticas de subsídios bilionários do governo para salvarem seus lucros.
Para que a população não pague pela crise, é fundamental uma campanha pelo não pagamento imediato da dívida pública, pelo fim dos subsídios aos capitalistas. Além disso, é necessário um verdadeiro Estado barato, acabando com todos os privilégios dos políticos, começando com a medida de que todo político ganhe o mesmo salário que uma professora da rede pública.
