ESCOLA SEM PARTIDO | Reuniões de representantes da Apeoesp precisa organizar a luta contra a censura nas escolas

Não é de hoje que a rotina dentro das escolas vem sendo alterada pelo medo e receio dos professores de serem denunciados como doutrinadores ou até sequestradores de consciência, como alguns paladinos do Escola sem Partido gostam de chamar. Isso sem nem mesmo o projeto ser aprovado no Congresso ou nas câmaras locais. O Escola sem Partido já é uma dura realidade.

Não esquecemos que o vereador Fernando Holiday em São Paulo, junto com sua turma do MBL, fez blitz nas escolas da cidade para fiscalizar os professores. Não esquecemos da professora Gabriela Viola, punida por dar uma aula sobre o pensamento de Marx. Recentemente a professora Juliana Lopes de Santo André foi demitida do Liceu Jardim em Santo André por censura e uma escola católica em Minas Gerais está sendo investigada pelo Ministério Público por debater gênero em suas aulas.

Esse é o clima nas instituições de ensino e mesmo assim os sindicatos das categorias de profissionais de educação em todo país seguem com uma criminosa paralisia, que pode custar a liberdade e o emprego dos professores.

Em São Paulo, capital onde logo depois da vitória da extrema direita nas eleições manipuladas pelo judiciário autoritário, os vereadores de agitaram para tentar incluir na pauta a votação da implementação da censura aos professores e alunos na cidade.

A Apeoesp, sindicato dos professores do estado de São Paulo, é um dos maiores sindicatos e categorias do país, mas simplesmente prefere seguir com sua completa paralisia, chegando ao cúmulo de indicar qualquer movimentação mínima apenas para março de 2019. Na prática essa direção do PT e PCdoB deixa os professores nas mãos dos governos Bolsonaro e Dória, por sua insistência na estratégia meramente jurídica e parlamentar.

O PT, seguido pelo PSOL, continuam apostando que o STF livrará os professores da censura se votarem contra o projeto aprovado em Alagoas. Confiam no mesmo STF que negou o aumento salarial aos professores, que votou favorável ao ensino confessional religioso com um argumento que pode ser utilizado para o Escola sem Partido também, que de forma manteve Lula preso e impediu sua candidatura por meios escusos, com o objetivo de eleger Alckmin e depois, quando já não era mais possível esse plano A, eleger o plano B de Bolsonaro.

Já os professores, por seu contato diário e orgânico com a população percebeu rapidamente que o golpe institucional significaria mais ataques aos direitos e nível de vida de seus alunos e dos trabalhadores. A escalada autoritária desde o golpe implementada pelo judiciário abriu os olhos da categoria, que em grande maioria rechaçou as medidas arbitrárias da Lava Jato e do STF, principalmente no período das eleições, que culminou na eleição de Bolsonaro, inimigo declarado dos professores.

Os professores de São Paulo mostraram em diversas oportunidades este ano de que está disposta a enfrentar o Escola sem Partido e os ataques a educação, organizando um grande boicote ao “Dia D” do MEC nas escolas, para debater a nova Base Nacional e a Reforma do Ensino Médio, outro grande ataque a educação.

São esses os exemplos a serem seguidos, nenhuma confiança de que o STF será a saída contra o Escola sem Partido e apostar na união das escolas e universidades para derrotar o projeto e o movimento Escola sem Partido na luta, a única forma de passar por cima da extrema direita.

Maria Izabel Noronha, a Bebel, presidente da Apeoesp, se gaba por ter sido a mulher mais bem votada do PT em São Paulo e, consequentemente, por ter sido eleita deputada estadual, mas pouco aproveita a visibilidade fruto da campanha eleitoral para construir uma forte frente e campanha, com os diversos setores da educação e da esquerda, contra o nefasto projeto que quer calar e amedrontar os professores.

Nem mesmo a grande estrutura da Apeoesp vem sendo usada para impedir o avanço do reacionário projeto. Nenhuma propaganda na televisão, nenhuma panfletagem em locais de trabalho, estudo e de grande circulação para desmascarar os reais interesses do Escola sem Partido, vendido a população como um projeto contra o abuso de crianças e jovens nas escolas.

A última reunião da Diretoria Executiva da Apeoesp, realizada em 06 de novembro apontou medidas cosméticas contra o Escola sem Partido. Um canal de denúncia contra os assédios e uma orientação para que os professores que se sentirem ameaçados procurem as subsedes do sindicato, ambas medidas importantes, mas insuficientes já que não basta denunciar as perseguições e sim impedir que aconteçam.

Outo indicativo dessa reunião foi um chamado para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE, para que organizem um dia de paralisação nacional contra a Reforma da Previdência e o Escola sem Partido apenas em março (!).

Na próxima sexta-feira dia 30 acontecerá em todo o estado a última reunião de representantes de escolas da Apeoesp do ano. Um final de ano totalmente atípico, já que sabemos que os ataques dos atuais e futuros governos estão próximos e são uma realidade. Não podemos aceitar que a direção do nosso sindicato “sai de férias” sem ao menos apontar uma perspectiva para todas e todos que estão cotidianamente dentro de sala de aula e já se inquietam sobre os rumos que a educação tomará no próximo período, além disso sabem também que os direitos seguem bruscamente ameaçados, como a nossa aposentadoria. Bolsonaro ensaiou inclusive já aprovar a Reforma da Previdência esse ano em parceria com o atual governo golpista de Temer. Como não conseguiu já avisou que será a prioridade número 1 já no início de 2019.

Essa última reunião de representantes deve servir para isso, apontar os caminhos da luta que precisamos travar, para terminarmos e começarmos o ano organizados.
O movimento de professores e trabalhadores da educação Nossa Classe Educação batalhará nessas reuniões de representantes nas regiões onde atua por propostas concretas com essa perspectiva.

1) Exigir que a CNTE organize um grande dia de paralisação nacional da educação contra a Reforma da Previdência e contra o Escola sem Partido já para o inicio das aulas, em fevereiro. Não podemos esperar até março;

2) Fazer um chamado aos sindicatos, associações e federações de professores, bem como as entidades estudantis para que levem com a Apeoesp essa proposta a CNTE;

3) Organizar uma plenária dos setores de educação em São Paulo para organizar a volta às aulas mobilizada. A plenária deve ter indicativo para segunda quinzena de janeiro;

4) Organizar e levar seminários, debates e discussões sobre o Escola sem Partido nas escolas de todo o estado ainda em dezembro, com professores, funcionários, alunos e pais, para que se esclareça e aponte para a luta já no começo do próximo ano;

5) Ampla campanha em rádios, jornais e televisão para esclarecer a população sobre o Escola sem Partido, mostrando seus reais objetivos;

Essas são medidas importantes para que se organize de fato a resistência dos professores contra a brutal censura que querem impor as escolas e universidades. Não podemos esperar mais, o movimento Escola sem Partido já interfere na estruturação educacional do país. A Apeoesp, com a sua importância, deve estar à altura desse combate e não será confiando no STF e na luta parlamentar que derrotaremos o Escola sem Partido, os demais ataques a educação, a Reforma da Previdência e o governo Bolsonaro.

Chamamos os professores para que levem essas propostas para todas as reuniões de representantes e que divulguem esse chamado do Movimento Nossa Classe Educação.