Decreto assinado prevê que pessoas com casos confirmados do novo coronavirus sejam internadas compulsoriamente, sem especificar nenhuma outra medida de contenção da epidemia, em mais uma demonstração de como Witzel pensa que pode resolver qualquer problema com mais repressão.
quinta-feira 12 de março de 2020 | Edição do dia
O Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, aprovou nessa quarta feira, 11, um decreto que determina que todos os órgão competentes devem “adotar as medidas judiciais cabíveis” para impor que as pessoas com o novo coronavírus sigam as determinações dos hospitais e estabelecimentos de saúde.
O decreto é, propositalmente, bastante abrangente e indica que pessoas infectadas possam ser submetidas contra a sua vontade a uma ampla gama de procedimentos, desde vacinação e testes laboratoriais até isolamento e quarentena compulsória. Entretanto, o decreto pouco explica onde e em que condições esses procedimentos médicos seriam realizados, apenas indicando vagamente que os pacientes usem os hospitais particulares e que esses busquem ser indenizados posteriormente, de acordo com a tabela de preços do SUS.
A questão é, que nas atuais condições da epidemia, é altamente improvável que o sistema particular de saúde, ávido por lucro, abra mão de atender seus clientes pagantes para liberar leitos para acolher pacientes oriundos do SUS. Diante da ausência de locais adequados, esse decreto assume feições autoritárias e elitistas, pois os trabalhadores e o povo pobre correm o risco de serem presos em lugares sem a mínima condição de receber uma quarentena, como os hospitais da rede pública fluminense ou locais improvisados de última hora para receber os doentes.
Longe de ter alguma preocupação real com a saúde da população carioca, Witzel apenas busca mostrar serviço diante de seu eleitorado reacionário e, de quebra, ainda aprovar uma legislação que lhe permite ampliar o caráter autoritário de seu governo.
Essas medidas focam na repressão aos trabalhadores e ao povo pobre do estado do Rio de Janeiro para preservar ao máximo a burguesia fluminense e fazer com que sejam os mais pobres que arquem sozinhos com o peso da epidemia, tanto do ponto de vista da saúde pública, acumulando mais casos de contágio e de mortes entre os mais pobres, como também do ponto de vista econômico, restringindo o acesso dos trabalhadores formais à licença médica nos hospitais e impondo aos trabalhadores informais um prejuízo econômico que, para muitos, pode significar não ter onde morar e nem o que comer ao final do período de quarentena.
Um possível plano real para a contenção e para o tratamento do coronavírus passaria por medidas como as sugeridas pelo médico Gilson Dantas no podcast do Esquerda Diário: Testes generalizados de coronavírus em todos os pontos de entrada do sistema de saúde; centros humanizados para o tratamento e isolamento das pessoas infectadas, definidos e financiados pelo estado; suplementação alimentar, vitamínica e de vacinação das populações mais vulneráveis, como idosos, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores pobres desnutridos, crianças e gestantes; e informações claras, verdadeiras e divulgadas em tempo real para que a população possa decidir seus próximos passos.
Qualquer medida contra o coronavírus que não leve em conta medidas básicas de proteção aos mais vulneráveis como as citadas acima não irá passar de uma tentativa de jogar os custos de mais uma crise causada pela irresponsabilidade e ganância capitalista nas costas da classe trabalhadora.
