Tivemos hoje o julgamento da denúncia contra o senador Renan Calheiros do PMDB, que o tornou réu do STF por peculato (desvio de dinheiro público). A denúncia que apontava para três crimes, dos quais foram descartados o uso de documento público falso e falsidade ideológica, aceitando apenas o peculato.
sexta-feira 2 de dezembro de 2016 | Edição do dia
A votação se deu em três tipos de votos distintos. Primeiro grupo, junto com o relator Fachin, aceitando apenas a denúncia por peculato, totalizando 8 ministros; o segundo, aceitaram o peculato junto com todas as outras medidas, com outros 3 ministros; o terceiro rejeitando por completo, com outros 3 ministros.
Durante a sessão, algo muito complexo é diferenciar a argumentação dos ministros quando comparando o motivo de suas posições. O que foi praticamente dito por todos é a pobreza do relatório apresentado, onde as notas fiscais analisadas não tinham de forma explícita o que era ilegal, que as lacunas foram preenchidas com possíveis desvios, etc. E com as mesmas impressões tiveram posições opostas.
No mesmo período em que Renan aponta contra os super salários do STF, vira réu da mesma instituição que acusa. Os juízes que tornam o presidente do senado réu, realmente tem super salários. As suspeitas de que as lacunas nas notas fiscais de Renan sejam indícios reais de uso do cargo público para desvio de dinheiro, pelo histórico de toda casta política corrupta, também tem um apelo real. Os juízes, por sua vez, preenchem as lacunas do laudo de Renan com pura convicção, sem provas, o que de fato não aponta para o combate às práticas corruptas dos políticos. Aponta para uma disputa entre alas do poder, entre o judiciário e o legislativo, decidir qual posição cada instituição ocupará.
O que está sendo julgado neste supremo tribunal, é por quais mãos passarão os rumos do país, quem aprovará os ataques contra os trabalhadores, quem cortará direitos, etc. Se o governo golpista vacila em aprovar os ataques, o judiciário passa paulatinamente a reforma trabalhista por debaixo dos panos. O métodos de ambas as frentes atuam contra os trabalhadores, e ambos, buscam legalizar suas práticas corruptas.
Por isso é necessário impulsionar um movimento que seja independente de todos os golpistas corruptos, diferenciando-se da Lava Jato, que em nenhum momento combate a corrupção, apenas escolhe qual o corrupto que serve prender em qual hora. Que a CUT e CTB rompam a trégua com o governo e impulsionem a organização dos trabalhadores nos locais onde atuam, para que os trabalhadores decidam os rumos de suas vidas. Através da mobilização, impulsionar uma nova Assembléia Constituinte Livre e Soberana, que faça com que todos os políticos e juízes ganhem igual uma professora, juízes eleitos podendo ser revogáveis a qualquer momento, por um júri popular que investigue, julgue e puna de fato os corruptos sangue sugas, que roubam nossas vidas a favor dos ricos e imperialistas.
Temas
