Relatórios da Funai apontam o envolvimento de militares do Exército com garimpeiros nas Terras Indígenas Yanomami desde 2019, no início do governo Bolsonaro, e também fruto da política defendida por esse governo. O Estado é responsável pela exploração nas TIY e pelo avanço do garimpo e do agronegócio.
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 | Edição do dia
Relatórios da Funai do início de 2019 mostram como as relações entre o garimpo e os militares são estreitas. Impulsionados pela política reacionária do governo Bolsonaro, o garimpo avançou nas terras indígenas com violência e extermínio. Multiplicaram-se as denúncias de abusos, assassinatos e estupros envolvendo vários povos indígenas, e no ano passado entrou em pauta especialmente o caso dos povos Yanomami.
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Como evidenciado pelo texto do odioso general Villas Bôas, os militares são aliados do garimpo nessa ofensiva de violência. Entre outros absurdos, o general declara que o infanticídio é uma prática comum entre os Yanomamis e que “A tendência que se verifica é que, caso não se introduzam alterações nos hábitos regionais por meio de alguma atividade que lhes supram as necessidades, sérios problemas necessitarão ser administrados no médio prazo.”
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A aliança entre militares e garimpo não se dá apenas no campo ideológico como evidenciado no texto de Villas Bôas, mas também na política. Nos relatórios da Funai há a indicação de casos em que militares, em contato com garimpeiros, passavam informações sobre ações de combate à atividade na região e também da circulação de ouro sob pagamento de propina.
Figuras como Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram importantes atores nesse processo durante o governo Bolsonaro, que aprofundou os ataques à classe trabalhadora, ao povo pobre e aos povos indígenas ao apoiar e fortalecer o agronegócio, que se aproveita do garimpo para avançar também sobre terras indígenas.
Como representantes das instituições burguesas Lira e Pacheco apoiaram políticas como o marco temporal, medida bonapartista do STF que buscava ganhar espaço para o garimpo e o agronegócio, reservando aos povos indígenas os territórios ocupados por eles no momento da redação da Constituição de 88. Uma das principais problemáticas dessa questão é a de que mesmo hoje a demarcação de terras é extremamente limitada pelos interesses dos grandes latifundiários, e em 1988 isso não era diferente.
Lula hoje busca se alçar como uma figura que está ao lado dos povos originários, mas a chapa Lula-Alckmin apoia Lira e Pacheco para serem reeleitos em seus respectivos cargos, o que mostra como a luta pela demarcação de terras também não pode acontecer confiando no governo eleito. Vale lembrar que foi durante os anos de governo do PT que foi construída a usina de Belo Monte, no Pará, responsável por arrancar indígenas de suas terras, e também nesse período se intensificou o agronegócio, ganhando espaço dentro do Congresso e crescendo a bancada ruralista.
É necessário, para arrancar justiça pelos povos Yanomami e avançar na demarcação de terras, lutar sem nenhuma confiança nas instituições do Estado ou no governo eleito. É preciso um programa político e econômico capaz de enfrentar todas as frações burguesas presentes no regime. Por uma imediata reforma agrária que seja capaz de se opor aos grandes latifúndios, que em sua expansão invadem terras indígenas e assassinam seus ocupantes. Por uma demarcação efetiva dos territórios dos povos originários dirigida pelo movimento indígena em aliança com a classe trabalhadora.
