A Ouvidora externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro fez um relatório parcial Circuito de Favelas por Direitos no qual foram registrados relatos de roubos, invasões de casas, agressões físicas e estupros.
segunda-feira 1º de outubro de 2018 | Edição do dia
A Ouvidora externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro fez um relatório parcial Circuito de Favelas por Direitos no qual foram registrados relatos de roubos, invasões de casas, agressões físicas e estupros. No relatório, moradores do Rio de Janeiro apontam uma série de assédios praticados pelos militares desde o início da Intervenção federal decretada pelo governo golpista de Michel Temer em fevereiro de 2018, escancarando que essa medida só serviu para agravar ainda mais a violência, afetando profundamente a vida das mulheres, principalmente mulheres negras.
Pesquisadores visitaram 15 favelas com um total de 30 tipos de violações, investigando os primeiros cinco meses de intervenção. Entre relatos de abordagens, violação em domicílio e operações policiais, moradores contaram sobre estupros que ocorreram: “Eles entraram numa casa que era ocupada pelo tráfico. Lá tinha dois garotos e três meninas. As meninas eram namoradas de traficantes. Era pra ser todo mundo preso, mas o que aconteceu é que os policiais ficaram horas na casa, estupraram as três meninas e espancaram os garotos. Isso não pode estar certo”.
Infelizmente esse não é o único caso de abuso sexual dos militares desde o início da intervenção, pelo contrário, esses casos são cada vez mais comuns. No relatório uma adolescente também descreveu ter sido revistada por dois policiais homens, o que é contra a lei, segundo o artigo 249 do Código de Processo Penal, que afirma que apenas uma mulher pode revistar outra mulher. A adolescente, no entanto, afirmou que na prática não ocorre assim. “Ele vem revistar a gente, já gritando, chama a gente de piranha, mulher de bandido, drogada. Vem empurrando e mexendo na gente. Eu sei que só mulher pode revistar mulher, mas se nós não deixar leva tapa na cara”.
Em outro caso, um casal passou por uma abordagem e o militar revistou a garota de forma abusiva. Segundo ela, quando questionou a ação a resposta do policial foi “Se você fizer alguma coisa você vai preso por desacato, mas pra mim não pega nada porque eu sou autoridade”. Esses relatos de ações desprezíveis dos policiais retratam perfeitamente pra quê a intervenção federal serve: para reprimir e agravar ainda mais a violência no Rio, para manter uma ordem social de desigualdade e miséria, se apropriando do corpo e da vida das mulheres.
O mesmo Estado que possui inúmeras relações com o Tráfico e com as milícias e que tem as mãos sujas de sangue pela morte de Marielle Franco, Marcos Vinícius e Rodrigo Alexandre, morto por que a polícia confundiu um guarda-chuva com um fuzil, segue sendo responsável pelos absurdos abusos aos quais as mulheres são submetidas nos morros. A violência no Rio de Janeiro não vai ter uma resposta com mais repressão e assédio das Forças Armadas e dos policiais. Ela só pode ser resolvida com a legalização das drogas e com um programa anticapitalista que lute pelo não pagamento da dívida pública, para que sejam gerados novos empregos, para que os capitalistas paguem pela crise que criaram e não descarreguem ela nas costas dos trabalhadores e da juventude pobre.
