A reforma trabalhista do golpista Temer, votada a toque de caixa pela câmara nesta madrugada é um ataque também às gestantes e lactantes, pois às deixam vulneráveis ao trabalho e locais insalubres.
Patricia GalvãoDiretora do Sintusp e coordenadora da Secretaria de Mulheres. Pão e Rosas Brasil
quinta-feira 27 de abril de 2017 | Edição do dia
O texto original da reforma trabalhista aprovada ontem pela Câmara previa que mulheres trabalhadores gestantes e lactantes pudessem estar submetidas à atividades locais insalubres, sem qualquer proteção a sua saúde e a da criança. Após pressão, o texto foi alterado, porém o ataque às mulheres foi fundamentalmente mantido.
Pelas regras atuais a mulher gestante e a lactante eram automaticamente afastadas de qualquer atividade ou local insalubre. O texto modificado da reforma prevê o afastamento somente em caso de insalubridade máxima, como frigoríficos e áreas hospitalares sujeitas a infecção. Os demais casos, de insalubridade média ou mínima, deverão ser avaliados por laudo médico apresentado pela gestante. O texto, porém, não especifica qual médico poderá emitir o atestado, o que significa que a própria empresa pode contratar um médico que atenta seus interesses e não da gestante em questão.
O governo Temer não cansa de atacar as mulheres. Aprovou a Lei da Terceirização que amplia e precariza as condições de trabalho. Hoje são mais de 13 milhões de terceirizados, sobretudo mulheres negras. A Reforma da Previdência aumenta o tempo de contribuição e a idade mínima igualando homens e mulheres. A Reforma Trabalhista coloca em risco a saúde da mulher gestante, do feto, da lactante e da criança.
Além de não oferecer nenhuma proteção à gestante, com a reforma trabalhista e com o sucateamento dos aparelhos de saúde para que possam realizar o pré-natal com segurança e de não oferecer creches públicas para que todas as mulheres possam deixar seus filhos, o direito das mulheres ao aborto legal seguro e gratuito realizado pelo SUS segue proibido, causando a morte de milhares de mulheres todo ano, vítimas de abortos clandestinos.
Precisamos lutar por todos os direitos da mulher trabalhadora como o fim da dupla jornada de trabalho, exigindo creches 24 horas, lavanderias e restaurantes públicos para que as mulheres não tenham que garantir esses serviços em suas casas. Lutar pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, dividindo as horas de trabalho para enfrentar o desemprego. Lutar pela efetivação de todas as trabalhadoras terceirizadas sem necessidade de concurso público. Lutar pela licença maternidade de 1 ano, com acesso a saúde de qualidade e direito ao aborto legal, seguro e gratuito.
No 8 de março as mulheres protagonizaram uma grande paralisação internacional para lutar pelo conjunto das suas demandas. Foram linhas de frente da paralisação nacional do dia 15 de março contra os ataques do governo golpista de Temer. A luta das mulheres é fundamental como parte da luta de todos os explorados e oprimidos.
Para sermos vitoriosos nessa batalha, é preciso prepararmos uma greve geral por tempo indeterminado para derrubar as reformas e os ataques e o governo Temer. Precisamos lutar por uma nova constituinte imposta pela luta, com trabalhadores eleitos que possa impor as demandas dos trabalhadores e da juventude. Que imponha o fim dos privilégios de políticos, para que todo político ganhe o salário de uma professora, impostos progressivos sob as grandes fortunas, redução das horas de trabalho sem redução do salário para acabar com o desemprego e salário mínimo do dieese. Para que as empresas corruptas sejam expropriadas e não se pague a dívida pública que é uma verdadeira ‘bolsa banqueiro” enquanto os vivemos na miséria.
As mulheres não vão pagar pela crise com a reforma trabalhista e da previdência. Que os capitalistas paguem pela crise!
