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Reforma eleitoral | Reforma eleitoral é aprovada em dois turnos no Senado sem volta das coligações

Em duas votações em seguida, o Senado aprovou nesta quarta (22/09) a reforma eleitoral em dois turnos. No entanto, o texto apresentou diferenças em relação ao texto aprovado na Câmara.

quarta-feira 22 de setembro | Edição do dia

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O texto foi aprovado 70 votos a 3, no primeiro turno, e por 66 a 3 no segundo. A relatora Simone Tebet (MDB) optou por não incluir a volta da possibilidade de coligações nas eleições para vereadores e deputados.

Além disso, outras diferenças em relação ao texto aprovado na Câmara incluem manutenção da quantidade mínima de assinaturas para que um projeto de iniciativa popular seja obrigado a tramitar no Congresso. A Câmara havia definido o mínimo em 100 mil assinaturas, mas o texto aprovado no Senado mantém o mínimo no número atual, ou seja, 1% do eleitorado, cerca de 1,5 milhão de assinaturas.

Foi rejeitada também a proposta de que decisões do STF e do TSE sobre as eleições tenham que ser tomadas com pelo menos um ano de antecedência para valerem nas eleições seguintes.




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