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Editorial de Pernambuco | Recife: a “cidade das ocupações” e a necessidade de uma reforma urbana radical

Qual a resposta necessária frente ao preço crescente dos aluguéis na capital pernambucana, que obriga os trabalhadores a irem para moradias cada vez mais precárias e distantes do seu local de trabalho, ou até mesmo ficando sem casa, enquanto os imóveis vazios se multiplicam para encher o bolso dos empresários da especulação imobiliária.

segunda-feira 1º de novembro | Edição do dia

Como viemos mostrando, a situação social no país se agudiza dia após dia. Com o desemprego e a carestia de vida em patamares altíssimos, cenas como a fila da osso e até mesmo do lixo são vistas em vários cantos do país. Também aumentam os furtos famélicos. Os capitalistas respondem vendendo ossos (distinguindo inclusive entre ossos de “primeira e de segunda”) e até mesmo restos de comida, colocando alarmes em bandeja e aumentando as práticas racistas.

No Nordeste a situação é ainda pior que a média nacional. Ainda não há dados completos atualizados, mas um estudo recente publicado sobre o ano passado mostra que 14% dos lares sofreram com insegurança alimentar grave, ou seja, fome..

Pernambuco, entretanto, irá contar com outros agravantes. Nos dados de desemprego por estado mais recentes disponíveis, o estado ocupava o topo, com 21,6% da população. No entanto, Pernambuco possui também outros pódios. Sua capital, Recife, foi a capital com maior alta do aluguel nos últimos 12 meses, ficando com a segunda média de aluguel mais cara do país, atrás apenas de São Paulo. Isso tudo num cenário que não ia nada bem. Em 2020, a cidade contava com um déficit habitacional de 178 mil moradias, mais 80 mil casos de famílias que gastavam excessivamente com aluguel. Agora com certeza a situação é mais drástica. Andando pela cidade, é visível a piora.

Com 9300 famílias correndo o risco de despejo no estado (3º maior índice do Brasil), as ocupações de terrenos, já históricamente frequentes em Recife, tem aumentado nesse ano, a ponto do principal jornal da cidade tratar Recife como a “cidade das ocupações”. Algumas ocupações são de famílias que perderam suas casas em deslizamentos, enchentes e outros eventos, como a Ocupação Nelson Mandela, que foi criminosamente atacada por pistoleiros contratados em julho desse ano, sendo essa uma das ocupações onde as famílias residentes perderam suas casas em um deslizamento em Jaboatão no início do ano. No entanto, muitas ocupações são de famílias que simplesmente não conseguem mais pagar seu aluguel

Essa situação não é casual. A especulação imobiliária se faz sentir forte na cidade. A orla de Boa Viagem virou “exemplo” nacional por seus prédios altos que fazem sombra na areia da praia. Vimos mobilizações e ocupações como em 2014 contra o projeto que pretendia construir torres de luxo no Cais Estelita, patrimônio histórico e cultural da cidade, inspiradas nas “Torres Gêmeas”, onde ano passado a patroa de Mirtes Renata assassinou seu filho Miguel de apenas cinco anos. Graças a especulação imobiliária, temos a situação em que, mesmo com o desemprego em alta e a renda caindo, os aluguéis aumentam para encher os bolsos dos empresários do ramo. Nos arredores das regiões turísticas ou onde se concentra a classe média, o plano da burguesia do ramo imobiliário é literalmente extorquir a população pobre e trabalhadora, até que sejam desalojados e o terreno possa ser vendido para mega empreendimentos de luxo.

Mesmo com a situação de moradia se agravando, ainda há diversos terrenos e edifícios vazios, além de esqueletos de prédios espalhados pela pela cidade, de construções abandonadas pelas construtoras. No entanto, esses terrenos e prédios, que poderiam ser transformados em moradias e abrigos, permanecem intocados pela prefeitura do PSB, mostrando muito bem de que lado estão. A construção de moradias populares nos últimos anos também foi bem abaixo do prometido, enquanto as palafitas seguem avançando sobre os rios e córregos da cidade, sendo a alternativa que resta para muitas famílias terem um teto e acesso a água. Segundo a pesquisa Ecconit, que utiliza dados do IBGE, Recife está com um déficit de praticamente 178 mil moradias.

Mas os problemas estruturais da moradia em Recife. Todos os anos na temporada de chuva a cidade inteira alaga, assim como a casa de muitos de seus moradores, que acabam perdendo seus poucos pertences, quando não perdem a casa inteira e até mesmo suas próprias vidas nos deslizamentos. Essa realidade não é novidade para ninguém e se repete ano após ano para a indignação dos recifenses. E enquanto a água sobra nas ruas e moradias alagadas, falta no abastecimento dos encanamentos e caixas d’água. Segundo o IBGE, 46,6% das famílias de Recife sofrem com abastecimento irregular (desde lugares com falta d’água recorrentes até locais onde o "normal" é ter água poucos dias na semana) e cerca de 60% das moradias sofrem por falta de saneamento básico.

Mas, apesar dessa tragédia anunciada, a “grande resposta” da prefeitura é beneficiar ainda mais as construtoras, concedendo isenção fiscal para a construção de habitações com “interesse social”, como o conglomerado empresarial no Estelita. Nada mais que uma demagogia com a questão para favorecer os empresários. Outro projeto da prefeitura é o “A Casa é Sua”, que nada mais faz que simplesmente regularizar as casas e terrenos onde as pessoas já moram, ou seja, o mínimo, e que não é oferecido para todos aqueles que estão sendo despejados. É evidente que nenhuma dessas medidas pode de fato resolver a situação das centenas de milhares de pessoas em déficit habitacional.

Enquanto isso, o a prefeitura ainda atua como garantidora dos interesses dos empresários e reprime quem se mobiliza, como vimos semana passada a Guarda Municipal reprimindo manifestantes do MTST que protestavam contra a reintegração de posse da Ocupação 8 de Março, em que o prefeito tinha prometido que ia resolver a situação mas nada fez.

Isso só evidencia a necessidade da luta por uma reforma urbana radical, começando pela desapropriação imediata de todos edifícios abandonados, seguindo por sua reforma para destinar às famílias mais necessitadas. Também com um plano de obras públicas voltado não aos lucros da especulação imobiliária e sim às necessidades dos trabalhadores e dos pobres. Um plano controlado por trabalhadores que gerem emprego para construção de moradias populares com condições dignas próximas às regiões urbanas e das regiões onde se empregam os trabalhadores e obras que regularizem o abastecimento de água e o saneamento básico. Além disso, cada comunidade e moradia ameaçada pela reintegração de posse precisa ser imediatamente entregue legalmente nas mãos de seus moradores.

E isso só virá a partir mobilização da luta de classes. Infelizmente, vemos setores da esquerda indo no lado oposto. Enquanto Lula vem a Pernambuco negociar com o PSB e a direita tradicional, ambos articuladores do golpe institucional de 2016, setores do PSOL, que tem presença nos movimentos de moradia e até mesmo lideranças do MTST como Guilherme Boulos, ao invés de defenderem o caminho da mobilização independente, advogam por uma aliança com uma frente ampla com esses mesmos setores que hoje estão à frente de despejos e da repressão a quem se mobiliza pela pauta da moradia.

Por isso que é necessário uma resposta da esquerda socialista frente ao problema da moradia, assim como do desemprego, da fome e da carestia. Nós do MRT, que construímos a CSP-Conlutas e estamos debatendo com os componentes do Polo Socialista e Revolucionário, queremos batalhar conjuntamente por essa perspectiva, para surgir a alternativa de uma resposta operária e popular para a crise as principais demandas da classe trabalhadora.




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