Na última sexta feira, dia 3, o DCE Mário Prata, da UFRJ, se reuniu no prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) para uma plenária aberta relativa ao início do segundo período do ano. Na reunião, foi brevemente abordado, entre outros assuntos, a questão do aborto. Dela saiu uma campanha em favor da ADPF 442, da descriminalização do aborto.
segunda-feira 6 de agosto de 2018 | Edição do dia
Em nota no Facebook, o Diretório Central dos Estudantes da UFRJ fala dos inúmeros perigos dos abortos clandestinos, e reivindica a luta das Argentinas pela legalização, lançando a campanha “Nem Presas, Nem Mortas”. Porém, isso não se plasma realmente em sua campanha, focada somente nos dias 03 e 06 de agosto quando ocorria a audiência que pautava a ADPF pela descriminalização do aborto. A descriminalização seria um passo importante, e a apoiamos, porém sabemos que ela não é suficiente para acabar com as mortes de mulheres em abortos clandestinos. É por isso que a luta no Brasil, como na Argentina, deve ser pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito! Chamamos o DCE da UFRJ à construir, neste dia 08, o ato em defesa do Aborto Legal, Seguro e Gratuito, que no Rio de Janeiro será às 16h na ALERJ!
No Brasil, a realidade dos abortos clandestinos é desastrosa. Milhares de mulheres morrem anualmente por decorrência de procedimentos irregulares, ilegais e clandestinos. A perseguição policial às mulheres que abortam, feita pelo atual status de crime do aborto se soma às condições às quais são submetidas mulheres em clínicas caras, não reguladas, e sem qualquer apoio da sociedade. Assim, para além da descriminalização, devemos também construir a legalização do aborto no Brasil. Que ele seja gratuito e ofertado pelo SUS, para todas que precisarem, e que seja garantida e segurança das mulheres.
A manifestação do próximo dia 8/8 pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, se insere no marco de que será a votação desta lei no Senado na Argentina, e todos acompanhamos como lá, foi um forte movimento de mulheres nas ruas que impôs esta votação. Apostamos no contágio desta onda verde das mulheres em toda a América Latina. Chamamos o DCE à construí-lo como um primeiro passo para abraçar não só a luta pela descriminalização, mas para que o aborto seja legal, seguro e gratuito!
A campanha lançada pelo DCE da Oposição de esquerda tem por mote o mesmo chamado da ADPF: “nem presas, nem mortas”. Mas esse chamado esconde uma coisa fundamental: descriminalizar o aborto não é legaliza-lo!. É absurdo prender uma mulher por abortar, mas não podemos esquecer que - especialmente no Brasil - morrer em um aborto clandestino é uma questão de classe. A ADPF, se aprovada, garantiria que uma mulher não seja presa por abortar, mas nada faz por aquelas que não podem arcar com os elevados custos de uma clínica decente para fazer o procedimento. Das 4 mulheres que morrem diariamente no Brasil em abortos clandestinos, 3 são negras. A grande maioria é de baixa renda. A morte nos abortos clandestinos no Brasil tem raça e classe.
Cabe também falar do que é a ADPF. Lançando uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ao Superior Tribunal de Justiça, e deixando a esse judiciário carcomido e autoritário julgar sobre os direitos da mulheres, o PSOL mostra que prefere depositar sua confiança nas cortes do que na mobilização nas ruas, para arrancar demandas reais. Para trazer, de fato, a luta das argentinas ao Brasil, devemos nos reunir na luta, nas ruas, para exigir o aborto legal! Uma construção nas bases, e não a espera passiva das decisões do STF.
O que faria a ADPF, é impedir que uma mulher seja presa pelo crime de abortar. Mas isso não garante que o aborto seja protegido por lei, não garante que mulheres possam ter acesso a ele pelos serviços de saúde pública, não garante as condições de segurança a higiene para quem tem que abortar. Ela, vale ressaltar, sequer tem data para ser votada. É justamente por isso, que é tão importante organizar-mos para lutar por esse direito.
Para transformar suas palavras em prática, o DCE deve se espelhar no exemplo das argentinas. A luta argentina é pelo direito ao aborto legal seguro e gratuito, e sua aprovação na Câmara foi arrancada na luta! Construindo em cada local de trabalho e estudo, foi que se conseguiu que a maré verde inundasse as ruas para exigir que essa lei fosse aprovada. É o que deve acontecer no Brasil. Cada DCE, cada CA, cada sindicato deve agitar aqui também a mobilização, para mostrar a força das nossas demandas, para arrancar esse direito tão fundamental! Na Argentina, o coletivo de mulheres Pão e Rosas está na frente dessa luta, junto com as trabalhadoras e trabalhadores da Argentina, construindo a luta de classes desde as bases para mostrar nas ruas toda a força dessa demanda. Lá, não há confiança nos poderes políticos do Estado dos ricos, mas, sim, a luta pelos plenos direitos democráticos!
Aqui no Rio, temos orgulho de compor o Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ, onde realizou-se, recentemente, uma plenária de mulheres, como parte da construção dessa luta. Pois a construção desde as bases já se mostrou imprescindível a essa conquista.
VÍDEO: Plenária de Mulheres da UERJ pauta a luta pelo aborto legal, seguro e gratuito.
Mas a luta na Argentina ainda não acabou, e no Brasil, ainda deve começar. No dia 08/08, o projeto de lei que legaliza o aborto será votado no senado argentino. As mulheres da Argentina tomarão, mais uma vez, as ruas para arrancar mais essa vitória do Estado, e conquistar o direito ao aborto legal seguro e gratuito! Aqui no Brasil, acontecerão, em todo o país, mobilizações para apoiar a luta das argentinas, e exigir, também no Brasil, a legalização da interrupção voluntária da gravidez, segura e garantida pelo SUS.
O DCE Mário Prata, assim como os Centros Acadêmicos, deve chamar a todos da UFRJ para se mobilizar no dia 08 para exigir não só a descriminalização e sem nenhuma confiança no judiciário, mas sim a legalização do aborto no Brasil! Legal, seguro e gratuito.
Nós da juventude Faísca Anticapitalista e Revolucionária, junto ao Pão e Rosas no Brasil, chamamos todas e todos a construir essa luta junto conosco, e todas as mulheres, para arrancar, como na Argentina, esse direito! Sem se rebaixar, sem se contentar com migalhas! Sabemos que essa vitória virá das ruas, não das cortes; não só pela ADPF, mas com uma lei, que legalize o aborto no Brasil. Pois só a legalização, com segurança e garantido pelo SUS, pode parar as mortes de mulheres em abortos clandestinos, só isso pode, de fato, proteger a vida das mulheres vítimas da cumplicidade do Estado com os abortos clandestinos.
