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Este artigo expressa o essencial do conteúdo que o MRT apresentou na Coordenação Nacional do Polo Socialista Revolucionário através de uma carta sobre como encarar a campanha eleitoral, os eixos de agitação, programa e sobre como lidar com as diferenças no Polo.

quarta-feira 4 de maio | Edição do dia

O Polo Socialista Revolucionário (PSR) surgiu a partir da necessidade de construir uma alternativa da esquerda revolucionária que enfrente o bolsonarismo sem aceitar a conciliação de classes. Que tenha clareza de que o bolsonarismo e a extrema direita não vão ser efetivamente derrotados pela mera via eleitoral, muito menos com a aliança com inimigos de classe como Geraldo Alckmin que Lula e o PT estão fazendo. Que considere que é necessário uma alternativa à esquerda do PT e não siga o caminho do PSOL, que está se dissolvendo como organização e seguindo o PT em sua aliança com Alckmin e os golpistas, bem como mudando o caráter do partido ao fazer uma Federação com a REDE de Marina Silva, um partido burguês. Por isso, nós do MRT viemos construindo o PSR como parte desta batalha por agrupar os setores da vanguarda revolucionária que compartilham dessa visão e para aprofundar seu conteúdo de independência de classe, servindo como ferramenta para a luta de classes, mas que também tenha sua expressão no terreno eleitoral.

O Polo Socialista Revolucionário (PSR) é composto por uma série de organizações, coletivos e ativistas. Entre elas estão o PSTU, diversos grupos da ala esquerda do PSOL que estão contra o giro à direita do partido e alguns que inclusive romperam recentemente, e nós do MRT, além de uma série de independentes. São organizações com tradições distintas e que naturalmente possuem divergências políticas em diversas questões, mas que vêm buscando debatê-las fraternal e francamente, no marco de estarmos numa batalha em comum na construção do PSR, que se diferencia também das organizações de tradição stalinista de conciliação de classes, como o PCB e a UP.

Neste marco, nós do MRT apresentamos alguns debates políticos na Coordenação Nacional do PSR, que se reuniu na última segunda-feira, dia 2 de maio, sobre como encarar a construção do PSR em geral e a campanha eleitoral em particular, uma vez que já foi aprovado apresentar candidaturas do PSR. Dentre essas candidaturas, estarão os candidatos do PSTU, além de outras organizações como o MRT e ativistas para quem o PSTU cedeu sua legenda democraticamente, a fim de que possam se apresentar nas eleições pelo PSR, contra o regime anti-democrático brasileiro que impede candidaturas que não sejam por partidos já legalizados.

Com a definição de lançar candidaturas do Polo, nós do MRT buscamos abrir um debate com os companheiros do Polo sobre a necessidade natural de discutir coletivamente o conteúdo político das campanhas, ao menos para os casos de candidaturas que representarão o conjunto do Polo. Exemplos de tais candidaturas são aquelas para cargos executivos e majoritários, diferentemente das candidaturas para deputados(as), em que é possível que cada organização tenha seus próprios candidatos(as).

O debate levou em consideração que temos muitos pontos de acordo, já que partimos das bases comuns expressas no Manifesto de fundação do Polo. Também houve debates programáticos realizados posteriormente.

Apresentamos aqui também para o conjunto da vanguarda e dos ativistas que estão buscando uma alternativa qual foi o conteúdo da nossa proposta, passando por 3 aspectos:

1) quais seriam os eixos de agitação política mais importantes, que devem ser hierarquizados em materiais nos quais só podem ir poucas consignas;

2) verificarmos entre nós os pontos de programa que temos acordo entre todos e que deveriam ser um ponto de partida para todas as candidaturas do Polo (ao menos as mais importantes, de cargos executivos). Buscamos nesta proposta utilizar formulações não somente do Manifesto do PSR, ou do MRT, mas também da contribuição programática do PSTU sobre vários pontos que consideramos corretos, e sobre os quais pensamos haver acordo entre todos no Polo. Mas também precisamos buscar contemplar fatos decisivos que ocorreram mais recentemente e que não estão expressos no Manifesto, como a consolidação da candidatura Lula-Alckmin e a Federação do PSOL com a Rede se integrando como parte dessa coalizão, incluindo temas sobre os quais viemos debatendo nossas divergências, como a Guerra na Ucrânia;

3) como as candidaturas executivas do Polo vão lidar em relação aos pontos em que há divergências entre as organizações e componentes do Polo?

Essas reflexões que abrimos com essa carta pressupõem duas questões: a) que cada organização ou ativista poderá defender sua própria posição, em seu próprio nome e usando seus próprios materiais, imprensa e redes sociais, sobre os pontos que considerem mais importantes e corretos. O debate que consideramos que devemos fazer é sobre os materiais das campanhas ou como lidar em entrevistas quando candidatos(as) falem em nome do Polo, por exemplo; b) que a qualquer momento podemos avaliar que mudam questões políticas da realidade que demandam ajustar pontos que aqui estamos debatendo.

Abaixo colocamos os elementos apresentados pelo MRT em relação aos 3 pontos através de uma carta com o essencial do conteúdo que apresentamos neste artigo, como uma contribuição para o debate. Em geral na Coordenação Nacional do PSR a proposta de fazer estes debates foi bem recebida pelos seus componentes, ainda que o debate sobre estes conteúdos somente se iniciou e não foi conclusivo, voltaremos a debater em uma próxima reunião e por ora nenhuma deliberação foi feita.

Outro aspecto que a reunião discutiu foi que as divergências no PSR serão debatidas publicamente, reafirmando o caráter plural, democrático e diverso dessa alternativa que estamos construindo. O debate público sobre tais diferenças, como até aqui, se dá sempre no marco de uma luta unitária comum ao redor dos muitos pontos de acordo que temos. Partimos de uma visão comum no Polo de que nas eleições nossa tarefa é disputar setores do movimento de massas para o PSR e não privilegiar as diferenças entre nós, que podemos ir debatendo de forma paciente e fraternal publicamente nas imprensas das organizações.

I) Propostas de eixos de agitação política das campanhas centrais do Polo

Nós do MRT apresentamos esse debate pela importância de refletirmos em comum as principais consignas e perfil da campanha que poderiam representar ao máximo o conjunto das forças do Polo e que fossem a melhor resposta aos problemas mais candentes da realidade nacional, que pudéssemos expressar em materiais que sejam muito sintéticos.

Nossa proposta foram os seguintes eixos:

a. Não se combate o bolsonarismo em aliança com Alckmin, a direita e os patrões! Apoie candidaturas independentes e socialistas da classe trabalhadora!

Nesse ponto a, buscamos expressar a nossa posição que é em primeiro plano de combate contra a extrema direita, sem igualar as candidaturas de Bolsonaro e Lula, mas de maneira sintética expressando o problema da conciliação de classes do PT, que sempre abriu espaço para a direita, e recentemente, para toda a ofensiva golpista. E apresentamos uma definição sobre o diferencial das candidaturas do PSR em relação às demais.

b. Revogação integral da reforma trabalhista e de todas as reformas e privatizações! Redução da jornada de trabalho para acabar com o desemprego! Contra a precarização e a uberização, emprego com plenos direitos para todos!

c. Reajuste mensal dos salários junto com a inflação! Auxílio emergencial igual ao salário mínimo para acabar com a fome!

Nestes pontos b e c, apresentamos uma proposta de eixos programáticos que respondam aos problemas econômicos mais urgentes da classe trabalhadora, como a questão do emprego e salário. A revogação de todos os ataques do último período é um ponto de partida de qualquer programa de esquerda nessa situação, sendo justamente o que o PT não apresenta. Estamos cientes de que há um conjunto de outros elementos candentes da situação nacional sentidos pelas massas, mas na necessária tarefa de escolher alguns eixos, pontuamos estes como centrais.

II) Pontos político-programáticos que consideramos que são compartilhados entre os que compõem o Polo

Neste ponto buscamos sintetizar boa parte do que consideramos que são acordos importantes no PSR. Nessa base, não pontuamos uma série de outros acordos, tanto em demandas mínimas, quanto outras consignas que detalham cada um dos aspectos que pontuamos como perspectiva programática. Segue abaixo o que apresentamos:

1. O Polo Socialista Revolucionário luta pela independência política dos trabalhadores, com um programa operário e socialista, a partir de uma perspectiva de independência de classe, que aposta na luta de classes e na mobilização direta como centro de atuação. Estamos na primeira linha de combate contra o governo Bolsonaro e Mourão e batalhamos por sua derrubada pela via da mobilização. Esse governo está aplicando um plano econômico anti-operário e antipopular em grande escala, liderado pelo que existe de mais reacionário da política nacional, pelos militares, que assumiram protagonismo na política e pelo Centrão. Ainda que como oposição burguesa dentro do regime, esse plano econômico é apoiado pelo Congresso, STF e governadores.

2. Para derrotar Bolsonaro e a extrema direita devemos construir uma força independente a partir da luta de classes, e não apostar na conciliação e nas vias institucionais. Por isso, precisamos da unidade mais ampla de toda a classe trabalhadora, seus sindicatos e organizações, na luta concreta, e não de uma unidade eleitoral com nossos inimigos de classe. A chapa Lula-Alckmin é contrária aos interesses dos trabalhadores e, mesmo que chegue a derrotar eleitoralmente Bolsonaro, a conciliação vai terminar fortalecendo a direita novamente.

3. O caminho que a maioria do PSOL trilha, de se diluir na candidatura Lula-Alckmin e entrar em uma Federação com a Rede de Marina Silva, consolida um forte giro à direita deste partido, que caminha para não ser mais sequer uma organização independente, estando subordinado ao programa liberal burguês da Rede.

4. Pela revogação integral da reforma trabalhista, da previdência e todas as contrarreformas neoliberais! Pela redução da jornada de trabalho para 6 horas, 5 dias por semana, sem redução salarial! Contra a precarização, a terceirização e a "uberização" do trabalho: emprego com plenos direitos para todos e todas.

5. Pelo não pagamento da dívida pública! Nacionalização de todo o sistema bancário num banco estatal único, sob a gestão dos bancários e das organizações dos trabalhadores, para utilizar os recursos para um plano de obras públicas e para ceder crédito barato para os pequenos produtores e comerciantes da cidade e do campo, que deveriam ter suas dívidas com os bancos perdoadas. Pelo monopólio estatal do comércio exterior.

6. Revogação de todas as privatizações, e que as empresas reestatizadas passem ao controle dos trabalhadores!* Nacionalização de todos os recursos naturais e empresas estratégicas (como Petrobras, Vale), sob administração dos trabalhadores, buscando modelos que defendam o meio ambiente.

7. Basta de ataques às terras indígenas, quilombolas, e destruição dos biomas brasileiros pela ganância do agronegócio, do latifúndio e da mineração, como vemos na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal: é necessária uma reforma agrária radical. Expropriação e estatização das grandes empresas agropecuárias sob controle dos trabalhadores*.

8. Desapropriação dos imóveis dos grandes proprietários que vivem da especulação imobiliária, a imediata legalização das ocupações de terrenos, com urbanização e saneamento adequados*.

9. Por um sistema de transporte, educação e saúde pública 100% estatal, expropriando sem indenização os monopólios privados nesses ramos e colocando a gestão das empresas sob controle dos trabalhadores e dos usuários (ou comunidade).

10. É necessário enfrentar a polícia e o judiciário racistas. Basta de assassinatos policiais e seus criminosos “autos de resistência” ou “excludente de ilicitude”, verdadeiras licença para o extermínio de negros e pobres. É urgente batalhar pelo fim das operações policiais e da militarização das favelas e bairros populares. Contra a repressão policial a qualquer luta dos trabalhadores. Pelo desmantelamento completo de todo o aparato repressivo contra o povo e a revogação das leis repressivas*.

11. Basta de racismo, machismo e LGBTfobia! Pela igualdade salarial entre brancos e negros! Plenos direitos trabalhistas e sociais à comunidade LGBT! Basta de assédio e feminicídio, pelo direito ao aborto livre, legal, seguro e gratuito, garantido pelo Estado.

12. Fora a burocracia dos sindicatos! É necessário retomar os sindicatos para a luta dos trabalhadores, com direções combativas e classistas, baseadas na democracia operária e na independência do Estado. Defendemos a auto-organização dos trabalhadores pela base em todos os setores, e queremos fazer um chamado aos trabalhadores para que assumam essa auto-organização*. Pela unidade e coordenação de todas as lutas. Nossas candidaturas vão apoiar as lutas dos trabalhadores, exigindo das grandes centrais sindicais a construção de um plano de luta por essas demandas, que culmine em uma greve geral.

13. Em defesa do internacionalismo. Abaixo o racismo e a xenofobia! Todos os imigrantes e refugiados devem ter acolhimento no país, e gozar de plenos direitos sociais e trabalhistas no Brasil. Fora imperialismo do Brasil, América Latina e todos os países.

14. Fora as tropas russas da Ucrânia! Pela dissolução da OTAN! Pelo fim do militarismo imperialista!

15. Por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo imposto por uma revolução operária e socialista. Para nós, o socialismo é baseado na auto-organização e se diferencia da degeneração stalinista e de outros estados burocráticos.

* Formulações em itálico tomadas da contribuição programática do PSTU

III) Sobre como lidar com nossas diferenças na campanha

Na carta que apresentamos, defendemos que o mais correto é que a campanha dos candidatos(as) a cargos executivos se concentre nos pontos de comum acordo em que avancemos a partir desse debate, já que sendo candidaturas do Polo não se trata de representar apenas a sua própria organização. Naturalmente, em aparições de candidatos, por exemplo, ou por ocasião de perguntas em entrevistas, podem surgir temas que são divergentes entre nós. Consideramos que o método mais correto de como lidar com isso é que os(as) candidatos(as) do Polo que estejam nos representando digam que há distintas posições no Polo sobre tais questões, ainda que defendam a sua própria posição na hora, sempre deixando claro que se trata da posição da sua organização.

Por exemplo, em relação ao golpe institucional, que alguns definem como “golpe parlamentar” e outros consideram que não foi um golpe. Nós do MRT destacamos para todos do Polo que é muito importante nos posicionarmos contra o golpe institucional, a Lava Jato e a prisão do Lula, sempre expressando que esse combate tem hoje (como teve no passado) que se dar com a mais completa independência política do PT. Consideramos que a defesa de posições que não partam disso em nome do PSR (como na Sabatina da Folha da companheira Vera Lúcia) debilitam o polo, e esses são debates que temos feito publicamente há anos com o PSTU, a CST e outros setores do PSR. Nesse sentido, é muito importante deixar claro que o Polo abarca também posições como a de rechaço ao golpe institucional e à Lava-Jato com independência do PT, defendida pelo MRT, para dialogar com os que buscam uma alternativa à esquerda do PT, e que partem dessa posição contra a ofensiva golpista. É fundamental que estes segmentos sejam atraídos para o PSR, e consideramos que as candidaturas do MRT, que parte dessas posições, têm um papel importante nesse sentido. Pontuamos que era necessário chegarmos num acordo básico sobre como tratar as candidaturas de maior visibilidade, apesar das nossas diferenças, e que sempre se diga que há diversidade de posições no PSR sobre este aspecto.

Outro ponto que é divergente entre nós diz respeito a como lidar com a questão da polícia. Partimos de que não há diferença em relação à necessidade de denunciar o papel da repressão aos trabalhadores, pobre e aos negros e negras em especial. Esse é um ponto de partida que consideramos muito importante que seja básico (o que colocamos no ponto 10 do programa, que apresentamos para eventuais ajustes) em qualquer candidatura do Polo. A partir daí, temos diferenças programáticas. Alguns consideram necessário levantar um programa de democratização da polícia, que nós do MRT consideramos utópico e reacionário (como polemizamos aqui).

Além disso, alguns defendem apresentar candidaturas policiais, como é o caso do Capitão da PM que agora se lançou como pré-candidato pelo Polo a governador do ES, com um manifesto que sequer denuncia a violência policial, e que já foi candidato pela Rede e pelo Patriotas, dois partidos burgueses. Nós, do MRT, temos uma posição contrária às candidaturas policiais, como também já expressamos em outros momentos, como em relação ao ex-Comandante Geral da PM do RJ, Coronel Ibis Pereira, que foi candidato pelo PSOL. Não consideramos que a polícia é parte da classe trabalhadora, e não apoiamos seus motins. Neste ponto frisamos que devemos ter uma base comum de que qualquer candidatura tem que fazer a denúncia da violência policial racista. E neste ponto também é o caso das candidaturas do Polo que têm mais visibilidade (executivas) terem o cuidado de expressar que sobre a polícia há diferentes opiniões no PSR.

Por último, sobre a Guerra da Ucrânia, são conhecidas as diferenças que temos entre os integrantes do Polo. Realizamos debate recente entre algumas das forças que o compõem, ocasião em que isso se expressou, e também estão contidas as questões fundamentais nesse. Acima, no ponto 14, propomos pontos programáticos que, em nossa opinião, representam os acordos neste tema, e que podemos debater se são esses. Sabemos que temos diferenças sobre qual deve ser a posição dos revolucionários nessa guerra. Portanto, neste caso, também consideramos que o correto seria que as candidaturas a cargos executivos priorizassem a defesa dos pontos de acordo e que, caso vejam a necessidade de entrar em terrenos que são divergentes, deixem claro que, neste caso, não representam o Polo e sim seu partido ou organização.

Essas discussões de conteúdo e metodológicas que apresentamos em relação às campanhas das candidaturas majoritárias, que falam em nome do Polo como um todo, preserva a liberdade de cada organização ou ativista para defender suas próprias posições em seu próprio nome e usando seus próprios materiais e meios.




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