No Paraná, um promotor de Justiça do Ministério Público negou o pedido de alterações nos documentos pessoais de um homem trans. Afirmando inclusive que a cirurgia em seus órgãos genitais seria um crime constitucional e criando um “sexo jurídico”, o parecer de Inácio de Carvalho Neto busca garantir a ação transfóbica da justiça.
Virgínia GuitzelTravesti, trabalhadora da educação e estudante da UFABC
Marie CastañedaEstudante de Ciências Sociais na UFRN
segunda-feira 25 de setembro de 2017 | Edição do dia
No Paraná, um promotor de Justiça do Ministério Público negou o pedido de alterações nos documentos pessoais de um homem trans. Afirmando inclusive que a cirurgia em seus órgãos genitais seria um crime constitucional e criando um “sexo jurídico”, o parecer de Inácio de Carvalho Neto busca garantir a ação transfóbica da justiça.
Nathan Kirshner Tatsch falou ao G1 sobre seu desespero e indignação ao conhecer o parecer, no qual o promotor coloca inclusive que "o gênero de cada indivíduo é determinado pelo médico no momento do nascimento". O estudante trans tem 20 anos e há quatro anos se assumiu como homem trans. Conquistou o respeito da própria família, mas a ação do promotor desmereceu e invalidou completamente sua identidade e existência.
Após constar no parecer do promotor que os pedidos de Nathan seriam contrários frontalmente ao ordenamento jurídico e dizer que nem mesmo após uma cirurgia seria possível porque estaria atuando contrariamente à função dos órgãos genitais como órgãos reprodutivos, o MP do Paraná teve de expedir uma nota com sua posição institucional, favorável à adequação da documentação de pessoas trans de acordo com seu gênero.
O processo para adquirir documentação com o nome social é doloroso e para começá-lo é necessário adquirir um laudo médico que confirme uma identidade de gênero enquanto distúrbio incontornável, além de exigir um grande dispêndio financeiro, o que impossibilita com que grande parte das pessoas trans tenham o mínimo direito ao nome respeitado. É sempre importante marcar que na América Latina a expectativa de vida das pessoas trans ainda é de 35 anos, que o Brasil segue recordista em assassinatos LGBTs e que 99% das pessoas trans estão marginalizadas na prostituição, fatos legitimados por figuras como Inácio, Temer e os golpistas.
Para o CID, Código Internacional de Doenças, as identidades trans continuam identificadas como patologias, à mando da Organização Mundial da Saúde, órgão da ONU. Na semana passada, após uma liminar ser acatada parcialmente pela Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia. Esta liminar busca regularizar o uso de terapias de “reversão sexual” para homossexuais. Este ataque não passou nem um pouco despercebido, manifestações foram realizadas em diversas cidades do país, como São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Recife, etc. Em São Paulo, 15 mil pessoas fecharam a Avenida Paulista para mostrar que as LGBTs não engolem mais serem tratadas como doentes.
Para barrar esta liminar reacionária e lutar para que nenhuma sexualidade e identidade de gênero seja vista como doente e reversível a partir de terapias que significam choques, opressão e torturas, precisamos fortalecer a luta para derrubar a liminar, a começar pela nova manifestação que está sendo convocada em São Paulo e precisa se generalizar em todo o país, mas também entendermos como são os mesmos políticos golpistas e a mesma justiça os que querem que trabalhemos até morrer com a Reforma Trabalhista, os que mantém Rafael Braga preso, os que se benificiam com o capitalismo e querem que sejam os trabalhadores, jovens e oprimidos os que paguem a conta da crise.
Pois nós lhes dizemos: doente é o capitalismo que mantém vocês.
O Esquerda Diário se solidariza com Nathan Kirshner Tatsch e com cada pessoa trans impedida de ter seu nome social respeitado.
Convidamos a todos para seguir na luta contra a liminar da "Cura Gay" na próxima manifestação, nesta sexta-feira, dia 29/09, as 18h30, em São Paulo.
