Os professores da rede estadual de Minas Gerais paralisaram as todas as atividades nos dias 15, 16 e 17 de março que teve importante adesão da categoria em todo estado.
Flavia ValleProfessora, Minas Gerais
quarta-feira 23 de março de 2016 | Edição do dia
A paralisação conseguiu acelerar a tramitação do PL3396/2016, que implementa o reajuste de 11,36% retroativo a janeiro, conforme acordo feito com os professores ano passado. Porém, no dia esperado para a aprovação, a votação do projeto foi mais uma vez adiada.
O projeto de lei 3396/2016 havia sido alterado pelo próprio governador Fernando Pimentel no início do ano, que retirava do acordo o pagamento retroativo a janeiro dos 11,36% de aumento. Logo da alteração, os professores acenaram com a paralisação de todas as atividades, o que obrigou o governo petista de Fernando Pimentel retroceder.
Deputados fazem professores de bobos
Após pedido de tramitação “com urgência”, o projeto passou por três comissões, sendo a primeira no dia 17 de março, durante a paralisação dos professores, chamada de Constituição e Justiça da ALMG. Nesta comissão o deputado estadual Gustavo Correa do DEM pediu “vistas”, ou seja, um pedido de uma nova análise do projeto. Depois de passar pelas comissões faltaria apenas a aprovação no plenário da casa, indicada para o dia 22 e março.
Chegada a tão esperada votação do projeto nesta terça feira (22/03), mais uma vez os professores foram surpreendidos. Deputados presentes alegaram que havia uma nova emenda e que seria preciso analisar o projeto. Outras fontes disseram que deputados da base governista não estiveram presentes na sessão, havendo então falta de quórum. Se sequer o acordo do ano passado é respeitado, como ficarão as pautas de 2016? Apenas a organização e luta dos professores é que pode garantir que os acordos já firmados sejam garantidos.
Atuação como classe num momento de polarização nacional
Como aparece no boletim do sindicato, a categoria votou três eixos de luta: “a vigília permanente pelo cumprimento do acordo assinado pelo governo do estado em 2015, a pressão pela negociação de nova pauta de reivindicações para avançar em novas conquistas e a importância de participarmos das mobilizações gerais como classe trabalhadora.”
O deputado Gustavo Correa (DEM), conhecido por seus posicionamentos contrários aos professores na luta da educação mineira, antes de anunciar em um minuto seu pedido de “vistas” do projeto falou por longo tempo a favor das manobras jurídicas reacionárias por parte de Moro e do STF visando fortalecer um golpe institucional por via de um processo do impeachment. Ele Foi intensivamente vaiado pelos professores presentes.
O governo federal, por sua vez, anunciou um novo ajuste por via do Ministro da Fazenda, Joaquim Barbosa, no qual ficaria impossibilitado o reajuste salarial do funcionalismo, e fim de novas nomeações entre outros ataques aos trabalhadores. Um arrocho contra os trabalhadores como esse, se efetivado, afetará os acordos já firmados também em professores.
Os professores em grande maioria rechaçam os avanços da direita e a possibilidade de um impeachment. Entretanto, as direções petistas, presente também na direção do SindUTE estadual, querem utilizar esse sentimento progressista para dar apoio a um governo em que Lula seja um super-ministro buscando usar de sua legitimidade popular para seguir implementando ajustes contra os trabalhadores. Diferente do que aconteceu no ato do dia 18 de março, ao qual os professores votaram aderir em assembleia e foi dirigido pela CUT, CTB e pelo PT, o posicionamento contra um possível golpe institucional não pode significar o apoio dos trabalhadores ao governo petista, seja estadual seja nacionalmente.
Por isso é necessário que o sindicato estadual rompa com o governo de Pimentel e Dilma e faça um chamado para todas as bases de trabalhadores do estado, em especial para as que são dirigidas pela CUT como metalúrgicos de Contagem, com um plano de mobilização independente ao mesmo tempo em que combatam o impeachment e as arbitrariedades do poder judiciário. Apenas assim seria possível criar bases para um movimento realmente nacional para que com a forca dos trabalhadores enquanto classe impor uma assembleia constituinte livre e soberana para atacar a impunidade pela raiz, fazer os capitalistas pagarem pela crise que eles criaram e enfrentar os problemas estruturais do país.
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