Na reunião dos dias 15 e 16 de maio do setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN), depois da paralisação do setor realizada no dia 14 de maio e de um ato dos servidores públicos federais (SPF) em Brasília (DF), se deliberou que a greve nacional dos docentes federais terá início no dia 28 de maio.
quarta-feira 20 de maio de 2015 | 00:00
Durante o período dos dias 20 ao 25 de maio se realizaram as assembleias de base que terão como ponto principal de pauta a deflagração da greve.
Lembramos também que a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - FASUBRA também marcou essa data, 28 de maio, para o início de sua greve, enquanto que o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINAFE) está fortalecendo a mobilização e construindo assembleias.
Esta deliberação foi tomada depois de uma discussão sobre a conjuntura nacional que está marcada por uma crise econômica e política e os ataques do governo Dilma aos docentes, aos Servidores Públicos Federais (SPF) e ao conjunto da classe trabalhadora em geral e levando em consideração um importante crescimento da mobilização na base do sindicato.
O conjunto das reivindicações dos docentes poderia ser agrupado em três níveis que na luta se apresentam de forma conjunta.
Um primeiro tem relação com uma pauta específica dos docentes e a reestruturação de carreira que tem impacto salarial apresentando critérios que eliminem as atuais distorções com valorização da dedicação exclusiva, melhoras nas condições de trabalho e contra os cortes em educação. A última reunião de ANDES-SN com o Ministério de Educação foi realizada mais de um ano atrás, em abril de 2014.
Um segundo nível expressa a pauta comum do conjunto dos SPF, que entre outros pontos da pauta inclui: exigir uma data-base em 1º de maio e a retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores, assim como uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; índice linear de 27,3% e a paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas.
Aos SPF, o Governo Dilma não apresenta proposta alguma de negociação efetiva e antecipa que qualquer concessão que tenha impacto orçamentário, deve estar subordinada ao ajuste fiscal tendo como o objetivo do governo a diminuição do custo da folha de pagamento destes em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
No mais, nas reuniões foi anunciada que além das políticas de contingenciamento para o ano 2015, existem já políticas de pré-contingenciamento para o ano 2016, o que levaria a não realização de concursos públicos nas universidades em um contexto de forte sucateamento destas.
Se relacionamos esta situação nas IFES com a decisão do Poder Judiciário, que julga a matéria sobre a constitucionalidade das Organizações Sociais (OS), observamos que simultaneamente se legaliza uma das formas da terceirização no setor público, para que as universidades uma vez sucateadas encontrem como “única” resposta a contratação de professores via OS. Isto já foi anunciado o ano passado pelo presidente da CAPES Jorge Almeida Guimarães, afirmando que o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma OS para contratar docentes para as IFES por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acabando com o Regime Jurídico Único (RJU). Isto num momento que a realidade das terceirizações, com cortes em orçamentos as universidades e com trabalhadores terceirizados com meses em alguns casos sem receber se está colocando como parte da pauta nacional nas IFES como até agora.
Um terceiro nível político mais geral, tem relação com a necessidade de construir uma greve geral no país. Isto deve ir além da paralisação do dia 29 de maio, organizada, pelo menos formalmente, por quase a totalidade das centrais sindicais do país, e que inclui na pauta a luta contra a política de ajuste de Dilma e Levy e as Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que mudam as regras para a concessão de benefícios sociais como previdenciários, auxílio-doença e pensão por morte e trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial, assim como contra o Projeto de Lei (PL) 4330, das terceirizações.
Para fortalecer a mobilização nas IFES na perspectiva de construir assembleias que deflagrem a greve foi proposta pelo setor das federais da ANDES-SN que se criem nas sessões sindicais Comissões Locais de Mobilização conjuntas integradas por professores, estudantes, servidores técnico administrativos e trabalhadores terceirizados.
Estando configurada uma conjuntura de crise econômica e crise política no Brasil, num contexto de fim de ciclo de um conjunto de governos ditos “pós-neoliberais” na América Latina, estes estão aplicando políticas pela direita.
O segundo governo de Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados com seu ajuste contra os trabalhadores é uma expressão desta.
Justamente nesta conjuntura complexa, onde o conjunto das classes dominantes aparece unificada no ajuste é preciso delimitar-se politicamente do governo Dilma do PT, assim como da oposição de direita, tentando superar essa falsa polaridade entre dois blocos burgueses, na medida em que se apresenta como possível e necessário a construção de uma saída pela esquerda no país, um terceiro espaço político, é que é preciso deflagrar a greve.
Para seu triunfo é preciso sair do corporativismo e politizar cada uma de nossas ações e não confiar nas saídas institucionais nos Ministérios, no Parlamento ou no Judiciário, na construção de uma poderosa greve dos docentes seja um passo no caminho para uma grande greve da educação coordenada e unitária com um programa claro e, a necessária greve geral para que a crise capitalista e os ajustes não sejam pagos pelos trabalhadores.
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