Uma assembleia no próximo sábado, 19, no Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) deve decidir se os professores de educação básica entrarão em greve.
quarta-feira 16 de maio de 2018 | Edição do dia
Aproveitando-se dos pressupostos da reforma trabalhista, que dá ganho ao acordado frente ao legislado, o sindicato patronal (Sieesp) busca impor sob os professores da rede particular uma série de retirada de garantias fundamentais da Convenção Coletiva de Trabalho anterior, vencida em fevereiro.
Trata-se de garantias tais como: recesso de trinta dias, bolsa de estudo, férias coletivas, garantia semestral de salários e irredutibilidade salarial. Direitos esses conservadas há mais de 20 anos, dada a renovação, com pequenas alterações, dessa mesma convenção no período.
As negociações começaram no início do ano. Em março, uma assembleia dos professores aprovou estado de greve e autorizou o SinproSP a ingressar com ação no Tribunal Regional do Trabalho.
Numa primeira audiência, em 21/03, o Sieeesp recusou a proposta de conciliação feita pelo Tribunal e rompeu as negociações. Uma nova audiência foi convocada pelo Tribunal para quinta-feira, 17/05.
Na capital, são 40 mil professores de educação básica que trabalham em 2.500 escolas. Em todo o Estado, são 112 mil professores e 7 mil escolas. Em 2017, em uma demonstração de mobilização não vista há muitos anos, 119 escolas pararam na greve geral de 28 de abril, chamada pela centrais sindicais contras as reformas trabalhista e da Previdência.
A reforma trabalhista além de diretamente impor uma série de retrocessos, através dessa suposta "flexibilidade" para negociações entre patronal e trabalhadores, abriu espaço para que os patrões avançassem sob a retirada de direitos. Na educação vemos uma série de ofensivas ao regime de trabalho dos docentes, principalmente com diversas tentativas de substituição da jornada de trabalho por contratação de horistas. É necessário que os professores particulares se inspirem no exemplo dos professores municipais de São Paulo que barreram o ataque de Dória, para com sua mobilização contestar o avanço da reforma trabalhista, e dar um ponto de apoio para que os demais trabalhadores lutem pela revogação integral dela.
