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Professores da rede estadual em MG votam por greve

Quarta, dia 5, professores reunidos em assembleia na ALMG cobram o piso salarial e denunciam a precarização das escolas públicas e os ajustes de Zema

Elisa Campos

Coordenadora do CAFCA-UFMG

sábado 8 de fevereiro| Edição do dia

Nesta quarta, dia 5, os professores da rede estadual reunidos em assembleia na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) votaram por greve por tempo indeterminado.

A greve começa a partir do dia 11/02, que é o primeiro dia após o início do calendário escolar de 2020. A próxima assembleia já está marcada para dia 14/02, e dia 18/03 também está sendo convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) uma greve nacional da educação.

O principal motor da greve são as demandas pelo cumprimento do piso salarial, pelo fim do parcelamento dos salários, pelo pagamento imediato do 13 salário, pela defesa da escola pública e contra o regime de recuperação fiscal do estado.

Sobre o piso salarial, é obrigatório por lei que o estado pague R$2886,24 aos professores. No entanto, há mais de 10 anos o piso não é cumprido, passando por governos do Anastasia (PSDB), do Fernando Pimentel (PT), e do Romeu Zema (Novo), no qual hoje em dia os professores do estado de Minas Gerais recebem R$ 1.982,54 ou menos, a depender das horas de aula. Além disso, a categoria tem recebido seus salários em parcelas, e não recebeu o 13º salário a que tem direito.

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O governo Zema, completamente aliado ao governo federal de Bolsonaro, já havia retirado verba da educação para pagar o 13º salário da segurança pública, enquanto os trabalhadores da saúde e da educação amargaram o final do ano sem receberem seu 13º. Essa verba foi de 3 bilhões de reais e dizia respeito aos fundos do FUNDEB, reservado unicamente para a área educacional, mas retirada pelo governador para a garantia da “ordem” policial do estado. No início desse mês de fevereiro, Zema também encaminhou um projeto de lei pra ALMG com um plano de reajuste salarial dos servidores da segurança pública em 37% , sendo 13% para julho deste ano, 12% em 2021 e 12% em 2022. Mostrando que a prioridade do governo é a repressão policial, enquanto diretamente boicota os direitos de milhares de trabalhadoresres e despreza a saúde e a educação da população.

A luta pela permanência do caráter público das escolas passa por uma forte denúncia dos trabalhadores sobre o novo sistema virtual/online de matrículas para a garantia de vagas nas escolas. Pois esse modelo exclui centenas de pessoas que não têm acesso à Internet para realizar a matrícula de seus filhos, ou não tem contato o suficiente com o ambiente virtual para fazê-lo corretamente, de forma que o governo indiretamente nega o direito dos jovens a se matricularem na escola estadual. Ademais, o sistema organiza os estudantes de forma pouco criteriosa, às vezes colocando membros de uma mesma família em escolas diferentes, ou longes da casa de morada. Isso pode causar ainda mais evasão escolar, e aumentar a proporção de jovens que deixam a sala de aula para se enfrentarem cedo com o mundo do trabalho, marcado pelo sub-emprego e pela exploração.

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As políticas de Zema no último ano levaram a uma precarização gigantesca do trabalho dos professores e da educação à juventude, com a alteração profunda do número de alunos por sala, que em várias escolas passam dos 40 ou 50 alunos, devido ao fechamento e fusão de turmas promovidos pela secretaria de educação do governo. Com o número de turmas reduzido, muitos professores perderam seus empregos, e a qualidade das aulas para os alunos fica ainda mais desfavorável com a superlotação das salas, o que provoca muito ruído, abafamento e dificuldades no aprendizado.

Já o regime de recuperação fiscal de Zema passa por jogar nas costas dos trabalhadores a responsabilidade por manter as contas públicas, enquanto temos no estado empresas privadas bilionárias como a Vale, que segue impune mesmo frente à crimes humanos e ambientais irreversíveis. Além do fim do reajuste salarial e do veto à realização de concurso público, no regime se prevê uma proposta de reforma da previdência estadual, que aumentará a alíquota do servidor público, seguindo os passos do governo federal e de outros estados do país, inclusive os governados pela oposição a Bolsonaro. O próprio Zema declarou à imprensa “A nossa reforma está totalmente alinhada com aquela que o governo federal fez e também com aquela que oito estados já fizeram, inclusive estados como a Bahia, que é governado pelo PT, e estados como o Maranhão, que é governado pelo PCdoB”. É uma verdadeira vergonha que o PT e o PCdoB sejam usados de exemplo por um governo de direita como o de Zema.

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Além da reforma da previdência estadual, um dos textos do plano de recuperação fiscal enviados à ALMG diz sobre a privatização da Codemig, a empresa que detém os direitos de exploração do nióbio em Araxá, onde está a maior concentração mundial do minério. Em declaração, o governador deixa bastante claras suas intenções entreguistas e privatistas não só do nióbio, mas também da luz e da água dos mineiros: “Temos que lembrar que nossa intenção é privatizar todas as empresas de Minas. Estamos enviando inicialmente agora a Codemig, mas é nossa intenção que vá a Cemig, a Copasa e a Gasmig [gás]. Não há, quando se fala de Legislativo, um cronograma definido.”.

Nesse mesmo momento se desenvolve a greve dos petroleiros, que se iniciou dia 31/01 em solidariedade aos mais de 1000 trabalhadores do Paraná ameacados de demissão, além de denunciarem o avanço da privatização da Petrobrás. Também, já há quase um mês as trabalhadoras da Fhemig (Fundação Hospitalar de Minas Gerais) estão em greve por não terem recebido seus 13º salário, além de denunciarem as condições precárias do trabalho e do atendimento nos hospitais públicos da capital mineira. Na assembleia do dia 05, os professores votaram por apoio à greve dos petroleiros.

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Essas greves são pontos de apoio para todos que querem se enfrentar contra o governo Bolsonaro e Zema, além de toda a extrema direita que quer avançar contra os direitos dos trabalhadores para garantir as rendas e lucros exorbitantes do empresariado nacional e estrangeiro. Nós, do Esquerda Diário, convidamos toda a juventude, os movimentos sociais e as organizações de esquerda a se solidarizarem com essas lutas e as impulsionarem, contribuindo ativamente para que saiam vitoriosas. Como estudante de Filosofia e parte de construir o Centro Acadêmico de Filosofia da UFMG (CAFCA), convido também as entidades de base e o DCE da UFMG a apoiarem os trabalhadores com a força que a juventude tem e pode ter contra as condições miseráveis de vida que o capitalismo quer nos impor, e do qual é fruto o governo revoltante que vivemos.






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