EDUCAÇÃO | Professores categoria "o" seguem sem salários e se reúnem com a APEOESP

Logo de início Apeoesp, representada na figura da Bebel apresentou a pauta da reunião que tinha como focos principais:1° - Informar que a atual lei de contratações temporárias de professores foi considerada inconstitucional pelo STJSP, e que além disso os benefícios por ela constituídos aos professores contratados são insignificantes. Deste modo, apontou que esta reunião visava pensar junto em qual Lei seria “posta no lugar da atual”. 2° - informar que o sindicato trabalha com a estimativa de um aumento considerável de contratações no pós-pandemia, visto a necessidade de redução do número de alunos por sala e em decorrência da lei da jornada de piso. 3° - Devolutiva sobre a reunião de dirigentes da Apeoesp com o secretário de educação de SP Rossieli Soares no dia 02/07, na qual segundo Apeoesp foi reafirmada a posição para que as aulas não retornassem antes da solução da pandemia. 4° - Por fim, pensar em um plano emergencial de pagamento para os professores sem remuneração durante a pandemia. Cabe ressaltar que este ponto gerou bastante atrito entre a presidente do sindicato e alguns professores pelo chat da atividade que pontuaram o projeto de lei encaminhado pelo também deputado Carlos Giannazi, enquanto Bebel reafirmava o projeto de lei encaminhado por ela, ambos na Alesp. Finalizou dizendo que embora o dela estivesse mais avançado na casa não acreditava no progresso de nenhuma das duas propostas e que o que estaria por vir seria uma terceira proposta do executivo e que o que caberia a eles (Bebel e Giannazi) seriam as emendas a este terceiro projeto.

A iniciativa da apeoesp foi importante para articulação dos professores contratados, apesar de ser uma iniciativa tardia e que não apresentou proposta concreta para lidar com a situação degradante imposta aos professores que apresentam regime de contratação para aulas eventuais (categoria V) e que, portanto, não possuem aulas atribuídas, assim como boa parte dos professores com contrato ativo (categoria O) mas com pouquíssimas aulas atribuídas que estão sobrevivendo aos já decorridos 4 meses de distanciamento social diretamente sem renda ou com salários irrisórios que não dão conta de sua sobrevivência.

A Apeosp que coordenava a atividade pontuou as ações de solidariedade das subsedes em que envolvem a entrega de cestas-básicas ao conjunto destes professores. Muitos dos professores ali presentes pontuaram no chat do evento sobre esta situação vivenciada, ressaltando que embora emblemática, as ações além de não atingir a demanda que necessita, evidencia ainda mais a situação degradante e de humilhação em que a classe está submetida, assim como o total abandono frente a situação de pandemia, postos muitas vezes na mão do assistencialismo.

É de conhecimento que o sindicato dos professores vem tentando negociar o auxílio emergencial a estes professores desde o início da quarentena. Mas não é segredo também que este valor infelizmente é insuficiente e não supre a necessidade de sustentar uma família, que em sua maioria quando se trata da categoria de professores é majoritariamente composta por mulheres arrimo de família que por conta desse sistema em nada lhes assegurem condições dignas para viver e têm aprofundado fortemente essa ausência com a suspensão das aulas. Lamentavelmente a direção aproveitou o espaço da reunião que era composta em sua maioria por professores contratados e que estavam presentes para debater os rumos que devemos tomar para resolver esta situação alarmante, para fazer politicagem acusando a oposição do sindicato de ser irresponsável e não “medir o tom” na reunião com o secretário, além de ter segundo eles, “sabotado” a carreta em favor da vida realizada no dia 07/07. Não o bastante aproveitaram-se como já apontado aqui para fazer propagando do projeto de lei que a presidente do sindicato e também deputada estadual tem em andamento na Alesp.

A direção majoritária do sindicato, que é composta pelo PT e PCdoB, subiram o tom no início da reunião polemizando com a oposição que é composta por minoria na direção da Apeoesp, mas que estiveram presente na última reunião com o secretário Rossieli. A reunião tinha entre várias pautas a questão do salário aos contratados e o plano de retomada gradual das aulas apresentado em rede nacional pelo secretário sem dialogar com o sindicato e com a categoria. A polêmica da direção foi porque membros da oposição questionaram o secretário Rossieli, sobre o CMSP estar ligada a família de Bolsonaro e estar pegando dados de professores e alunos. Informação não aceita pelo secretário que ao ouvir encerrou a reunião de maneira abrupta.

A lei de contratação de professores que ainda está em vigor apesar do reconhecimento de sua inconstitucionalidade representa um total descalabro da precariedade da categoria, está muito aquém da estabilidade que os professores efetivos e além de perpetuar atuação de muitos professores nestas condições. Não é difícil encontrar professores que já estão há mais de dez anos nesta situação de contratação. Entre idas e vindas de um contrato que vira e mexe é extinguido, ou seja, são milhares de professores que ano tem aulas atribuídas porque estão com o contrato ativo e ano ficam no final da fila esperando a reativação contratual. O governo do PSDB, criou esse tipo de contratação com o objetivo claro de precarizar e dividir a categoria, isso porque também é conhecida e temida a força já apresentada em situações diversas em que a luta pela qualidade da educação e valorização dos profissionais se fizeram presente.

Portanto, é de causar indignação que presidente do sindicato se aproveite de espaços como estes para fazer política sindical e parlamentar quando na verdade nunca lutou até o fim pela estabilidade dos contratados e como já foi citado acima a reunião foi tardia porque só depois de 4 meses, a direção desse sindicato decidiu “dar voz” aos contratados.

Nós do Movimento Nossa Classe Educação, estivemos presentes nesta reunião e reivindicamos que o sindicato defenda a efetivação de todos os professores que são contratados e que já estão dando aulas há anos e também o valor de uma jornada básica a todos os eventuais que não estão recebendo nada neste momento e vivendo de doação de cesta básica do sindicato e para os professores que tem poucas aulas atribuídas. Muitos professores que estão nesta situação não podem solicitar o auxílio emergencial, porque tem contrato aberto e o governo os categoriza como funcionários públicos quando na verdade eles não tem nenhuma estabilidade, além de que o auxílio emergencial ajudaria, mas é insuficiente para sustentar estes profissionais e suas famílias. Bebel e a direção da apeoesp tem que impulsionar uma luta pelo fim da contração e da precariedade, como ela mesmo reconheceu em reunião é possível que não tenha novos concursos e se expanda enormemente o regime de contratações ao longo dos próximos anos. A pandemia foi aproveitada por este governo e pelos empresários para aprofundar a reforma trabalhista, o papel do sindicato dos professores neste momento tem que ser o de lutar pela efetivação dos professores, além da manutenção e reavivamento da escola pública. Lutar por uma nova forma de contratação pode ser tiro no pé, quem garante aos professores que a Alesp infestada de parlamentares reacionários e conservadores vai aprovar o projeto de lei, cheio de boa vontade apresentado pela Bebel? Temos que ir por mais e colocar um fim na precarização.

A reunião encaminhou “um dia de mobilização a ser realizada no Palácio com foco nos professores contratados e com chamada em TV aberta Reivindicação de Plano emergencial aos professores desprovidos de salário. Tuitaço e divulgação de pequenos vídeos (30 segundos) a ser encaminhado a Apeoesp pelos professores acarretados de imediato por esta situação vulnerável. ”. A carreata será no dia 29/07.