Exibindo seu reacionarismo e as relações dos militares com o regime, a ministra extinguiu o status de anistiado político concedido a 156 presos políticos que foram perseguidos pela ditadura militar.
quinta-feira 11 de março de 2021 | Edição do dia
(Foto: Metrópoles/O Paraná)
À frente do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, a inimiga da liberdade dos corpos das mulheres Damares Alves, assinou a anulação do reconhecimento feito pela Comissão de Anistia sobre a violação a direitos humanos cometida por agentes do Estado durante a ditadura militar no Brasil. As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta última terça-feira (9), extinguiram o status de anistiado político concedido a 156 pessoas, que pagaram com suas vidas, através de violência e tortura, pela irracionalidade e a ganância do regime militar brasileiro.
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Mesmo com a evidente perseguição política, comprovada até por órgãos do Estado brasileiro por meio de uma comissão composta por conselheiros de diversas áreas de atuação, esses presos políticos tiveram o processo revisado e cancelado com a justificativa de que não foi devidamente comprovada a existência de perseguição política.
A decisão é mais uma que chama atenção por deixar claro o revisionismo histórico imposto por esse governo, para além da dimensão individual de reconhecer a cada requerente sua condição de anistiado político e o direito às reparações, tal reconhecimento é uma forma de remarcar como o regime militar brasileiro atacou a classe trabalhadora e assassinou impiedosamente seus opositores, eliminando (literalmente) qualquer sinal de ideia divergente. O negacionista Jair Bolsonaro, o primeiro presidente da República após a famigerada redemocratização, que é abertamente defensor do regime militar, ataca consecutivamente as políticas relacionadas ao direito à memória, verdade e justiça.
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Ao mesmo tempo a ação de Damares mostra a influência que os militares exercem sobre a política até hoje, sobretudo frente ao espaço dado por Bolsonaro para atuação desse setor. Influência essa que também não é só fruto da política de Bolsonaro, mas também do processo de transição pactuada com os militares na constituição de 1988, que sempre manteve aberto o caminho para atuação desse setor, o que pode se ver recentemente na política nacional no que tange à prisão do presidente Lula.
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