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Privatização da CEDAE: Castro e Bolsonaro fatiarão a empresa para saciar o lucro capitalista

Para os compradores será um tremendo negócio. Para o povo carioca significará água caríssima.

quinta-feira 10 de dezembro de 2020| Edição do dia

Faz tempo que a CEDAE está sob o olhar desejoso do mercado financeiro, querem lucro para os compradores e melhorar as finanças do estado do Rio. Essa melhoria é para os capitalistas e não para o povo, não é para pagar salários da saúde em dia, ou garantir qualquer direito da população, mas para aumentar a dívida pública, esse roubo legal do país. Não estão nem aí para os direitos dos trabalhadores, tomam medidas que levarão a dificultar e não facilitar o acesso à água barata e de qualidade, tal como organizam todo o orçamento para enriquecer os donos da dívida ou para favorecer empresários amigos do poder, como os donos da cervejaria Petrópolis que conseguiram que sua dívida com o Estado seja paga só no ano 4105.

Ocorreram inúmeras idas e vindas sobre o modelo de privatização mas, agora o governador Castro e seu principal apoiador, Bolsonaro, parecem ter chegado numa fórmula que garantirá água cara para a população e fortunas para os compradores. O acordo envolve esquartejar a empresa em várias, e garantir um elevado preço para a água. Trata-se de uma operação terrível para a população carioca e fluminense e, como afirmado tantas vezes na rua pelos cedaeanos, cabe repetir: “a CEDAE é do povo”.

Toda grande mídia nacional e regional dá conta de duas importantes reuniões que ocorrerão nos próximos dias, primeiro nesta sexta-feira a reunião do Conselho de Administração da empresa, onde o governo do Estado pretende avalizar o plano de esquartejamento da empresa em diversos CNPJs. No dia 18 está agendado o aval dos prefeitos ao mesmo modelo péssimo para a população e para os cedaeanos, e fantástico para os compradores.

A manobra de esquartejamento da empresa em ao menos 4 empresas visa burlar a constituição, replicando o modelo que a Petrobras tem adotado com o aval do STF. A lei nacional exige que a privatização de uma estatal seja votada por parlamentares (municipais, estaduais ou federais a depender de que a nível do estado pertence a estatal). Para burlar esse processo o STF criou uma manobra, pode-se vender por partes e manter intacto praticamente só o nome e CNPJ original mas transferir para essas outras empresas numerosos ativos. É justamente essa manobra que Castro, Bolsonaro, Guedes e o BNDES estão tramando.

O modelo amplamente divulgado pela mídia deve manter na empresa CEDAE remanescente a geração de água (no Guandu e outras localidades), os compradores ficariam com monopólios regionais por região (3 ou 4) e com a suposta obrigação de investir em saneamento, tubulações etc. Investimento é o último que acontece nas privatizações, como bem vemos na Supervia, nas Barcas, ou nas repetidas tragédias oriundas de privatização como vimos em Mariana e Brumadinho (Vale) e agora no apagão do Amapá.

Mesmo supondo que ocorra o investimento os lucros dos compradores serão gigantescos. Procurarão na lei ou na prática restringir o acesso à tarifa social para aumentar seus lucros às custas de restringir o acesso da população a algo tão elementar à vida em geral e em um pandemia em particular, a àgua.

No acordo está previsto que a CEDAE fornecerá água aos compradores por R$1,70 o metro cúbico. Aí esse mesmo comprador, herdando a infra-estrutura existente, sem gastar um centavo, e praticamente sem fazer nada poderá vender à maioria dos consumidores da zona norte e sul do Rio (ou seja aquela maioria não enquadrada em tarifa social) por um valor de R$4,55 o metro cúbico (isso para pequenos consumidores, até 15 metros cúbicos), na Zona Oeste o preço é menor R$3,99 o metro cúbico. Isso, supondo que mantenham as tarifas vigentes determinadas pelo governo do Estado no Diário Oficial, mas as possibilidades de bom trânsito dos compradores com o governo é alta, e tal como acontece em cada serviço privatizado deve-se esperar preços mais altos para agradar ainda mais os compradores.

Ou seja, dependendo do modelo de esquartejamento e considerando o preço atual determinado pelo governo do Estado e não o que ele vier a negociar para agradar os empresários, só pensando na capital o lucro por metro cúbico pode ser da ordem de R$2,85 por m3 e na zona Oeste R$2,22 por m3, respectivamente um lucro de 167% e 129% em relação ao principal custo que terá o comprador a água. Um negócio fabuloso para os capitalistas e ainda mais se conseguirem fazer o que eles trabalham diariamente para fazer, acabar com a tarifa social, como tentam fazer com a luz e tantos outros serviços. Que tudo exista para o lucro e dane-se o direito da população.

O preço da água praticado neste decreto do governo estadual, vale ressaltar, está inclusive bem acima dos rumos do mercado mundial de commodities, que já está transformando a molécula mais essencial à vida em um objeto submetido ao lucro, ao capitalismo. Dias atrás a bolsa NASDAQ americana criou um índice para a água, tal como existe para o petróleo, ferro, soja, etc. Este índice, o NQH2O, mede em dólar a entrega de um “acre-pé” em determinada localidade da Califórnia (estado americano conhecido por escassez hídrica). Hoje (09/12) o NQH20 cotiza em US$ 486,53 por acre-pé, ou se preferirmos R$ 2,031 por metro cúbico, em Irajá, seguindo o decreto estadual paga-se quase duas vezes o preço de Beverly Hills, imaginemos depois da privatização!

O carioca paga muito mais que o californiano por água como nota-se. E o comprador pode oferecer um super resultado em Nasdaq, as custas do povo carioca. É isso que querem Bolsonaro, Castro e toda grande mídia que apoia essa tenebrosa transação.

Como é evidente com todo histórico criminoso das privatizações no país não há desculpa racional na privatização, buscam gerar lucros para acionistas amigos (e talvez financiadores de campanhas), precarizar o trabalho, e extorquir o povo com tarifas altíssimas. Como não podem dizer isso abertamente falseiam a realidade com promessas de investimento com as privatizações e ainda organizam uma sistemática precarização da empresa para que a população não a defenda, como se vê agora em demoradíssima manutenção que está deixando milhões sem água. Trata-se da mesma receita operada na Petrobras, com redução de custos na manutenção ocorrem acidentes e assim tenta-se jogar a população contra os trabalhadores e a favor dos acionistas.

É preciso se opor a estas manobras e voltar a ecoar o grito “a CEDAE é do povo”. O Esquerda Diário apoia a luta contra a privatização da CEDAE e chama os trabalhadores a exigirem de seus sindicatos assembleias que possam discutir um plano de luta para enfrentar esse ataque que coloca na linha de tiro não somente os cedaeanos mas toda população carioca e fluminense. Uma CEDAE que seja do povo, ou seja, administrada democraticamente por seus trabalhadores com controle popular garantiria água barata para todos, garantiria o avesso do que é planejado por Bolsonaro e Castro que a água seja um direito e não que o acesso a mesma esteja submetida ao capitalismo.




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