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STF | Pressão do governo pela liberação de cultos e missas causa disputa interna no STF

A disputa em torno das medidas restritivas para celebrações religiosas teve novos capítulos no STF. Ontem (5), o ministro Gilmar Mendes rejeitou o pedido liminar (decisão provisória) que suspendia o decreto do tucano João Doria, que proibia encontros religiosos no estado de São Paulo, indicando o caso ao plenário da Corte. O governo Bolsonaro não tardou na resposta, através do procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente da suprema corte, Luiz Fux, para que a decisão autoritária retorne para as mãos do ministro de Bolsonaro, Nunes Marques

terça-feira 6 de abril | Edição do dia

Foto: Marcos Corrêa/PR

A decisão de Gilmar Mendes entra em choque direto com Nunes Marques, que no sábado (3) havia determinado, em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir missas e cultos e outros atos religiosos se protocolos sanitários forem respeitados, como a lotação máxima de 25%.

Gilmar Mendes é reconhecidamente um dos maiores desafetos do governo Bolsonaro dentro da corte autoritária. A rejeição da decisão provisória de Nunes Marques tem o objetivo de fazer com que o restante dos ministros, que nunca foram eleitos por ninguém tomem a decisão final diante de duas decisões conflitantes.

A disputa protagonizada pelo governo Bolsonaro contra governadores, prefeitos e STF em torno das medidas restritivas causa divergências dentro dos partidos do chamado centrão. O PSD, através do demagógico Alexandre Kalil, prefeito de BH, se colocou contra a decisão de Nunes que havia liberado missas e cultos. Contudo, o mesmo partido realizou o pedido questionando o decreto do governo de São Paulo, que proibia atividades religiosas presenciais. Gilmar Mendes tomou decisão favorável a outro adversário de Bolsonaro, João Doria.

Diante da crise nas alturas do governo Bolsonaro, entre os atritos com os militares e a recomposição ministerial, o presidente negacionista busca ativar suas bases mais conservadoras e alinhadas com o obscurantismo em suas disputas contra o STF, os governadores e prefeitos.

A polícia, como também os milionários pastores evangélicos vêm ganhando peso como massa de manobra bolsonarista em suas disputas. Não por acaso, Nunes Marques tomou sua decisão monocraticamente na véspera do feriado da Páscoa, data de comemoração cristã.

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Com esse intuito, Nunes Marques considerou ser “gravosa a vedação genérica à atividade religiosa” da forma como foi feita nos decretos do tucano João Doria, o que contraria a liberdade religiosa. “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”, afirmou.

Gilmar Mendes respondeu que em “um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos”. “A restrição temporária de frequentar eventos religiosos públicos traduz ou promove, dissimuladamente, alguma religião?’’ A interdição de templos e edifícios equiparados acarreta coercitiva conversão dos indivíduos para esta ou aquela visão religiosa? Certamente que não” argumentou o ministro.

O governo Bolsonaro reagiu rapidamente à decisão de Gilmar Mendes. O fiel procurador-geral do presidente, Augusto Aras, realizou um pedido ao presidente do STF, Luiz Fux, para que o processo sobre a liberação das atividades religiosas presenciais seja retirada de Mendes e retorne para as mãos de Nunes.

Uma tentativa de manobra bolsonarista para que o julgamento da matéria não acabe no plenário da Corte, hoje mais adversa de Bolsonaro, mas que em 2018 foi essencial para sua vitória eleitoral ao prender Lula, da mesma maneira que sempre se alia ao governo pelas privatizações e ataques contra a classe trabalhadora.

Análise: Bolsonaro e Kassio Nunes apelam a base religiosa, em nova queda de braço com prefeitos e governadores




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