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Prefeito eleito de Porto Alegre é condenado a pagar R$100 mil, pela Justiça Eleitoral

Sebastião Melo (MDB), prefeito eleito de Porto Alegre, neste sábado foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa de R$ 100 mil após ter divulgado, na véspera da eleição, uma pesquisa eleitoral falsa.

segunda-feira 14 de dezembro de 2020| Edição do dia

Foto: Joana Berwanger/Sul21

Em matéria o jornal O GLOBO aponta que a coligação da campanha de Manuela D’Ávila (PCdoB) teria movido uma ação contra Sebastião Melo, que nesse sábado foi condenado a pagar uma multa de R$ 100 mil, além de a Juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini ter determinado que os fatos sejam encaminhados para a polícia Federal para investigação criminal.

As redes sociais de Melo teriam divulgado uma pesquisa que teria sido realizada pelo Datafolha nos dias anteriores à eleição. Porém, esse levantamento não ocorreu. As pesquisas eleitorais na reta final da eleição mostravam os dois candidatos empatados tecnicamente, mas com a candidata do PCdoB numericamente à frente. Apesar disso, Melo foi eleito com 54% dos votos válidos.

Ainda em matéria do O GLOBO, no processo teria alegado que tão logo tomou conhecimento de que a origem da pesquisa não era fonte confiável, tomou todas as providencias visando à respectiva exclusão das mídias sociais. O candidato disse também que a campanha apenas teria replicado a divulgação da pesquisa pela “Bandeirantes”

"Inegável que as pesquisas eleitorais têm grande poder de influência sobre os eleitores, pois se caracterizam como uma prévia das intenções de voto, especialmente pelos indecisos ou pelos defensores do voto útil. Ainda, pondere-se existir um grau de confiança no complexo trabalho realizado pelas empresas especializadas em pesquisas eleitorais, pela opinião pública", afirmou a juíza Gladis de Fátima Canelles Piccini.

"Considerando tudo quanto está fundamentado, gravidade da situação, dia da ocorrência do fato impossibilidade de aceitação da alegada boa-fé, bem como a inegável influência do resultado da pesquisa não verdadeira nos eleitores, fixo a pena de multa no máximo previsto, ou seja, em R$ R$ 106.410,00", decidiu.
Os fatos também foram encaminhados para a Polícia Federal, para que sejam investigados também criminalmente, tanto em relação ao candidato eleito como em relação aos veículos que divulgaram a pesquisa, por determinação da juíza.

Em nota, o prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que irá recorrer da decisão e reafirmou que assim que teve ciência de que a pesquisa poderia ser falsa, determinou sua retirada das redes de campanha.

Melo afirmou ainda que sua história pessoal e política é limpa e que não utilizaria este tipo de subterfúgio para vencer uma eleição.

O GLOBO procurou o Grupo Bandeirantes de Comunicação, mas não teve retorno até a publicação da sua matéria.




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