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Precarização e queda da sindicalização: as centrais sindicais não têm mais “poder de fogo”?

Bianca Rozalia Junius

Imagem: Alexandre Miguez.

Precarização e queda da sindicalização: as centrais sindicais não têm mais “poder de fogo”?

Bianca Rozalia Junius

Os dados mostram que a taxa de sindicalização tem diminuído no Brasil, em especial após a reforma trabalhista, e isso só se aprofunda com o aumento do desemprego e as novas formas precárias de trabalho. Mas mesmo nesse cenário é certo dizer, então, que as centrais sindicais não teriam mais força para organizar a classe trabalhadora?

A taxa de sindicalização do país nunca chegou a alcançar a maioria da classe trabalhadora. Mesmo assim o Brasil tem um forte histórico sindical, com grandes sindicatos com muita potência tanto de mobilização como de contenção das lutas dos trabalhadores, em especial em setores nos quais se concentraram categorias estratégicas da classe. Uma potência que, a depender das direções destes organismos, pode ser utilizada “para o bem ou para o mal”, ou seja: para organizar ou para desorganizar a classe. Os sindicatos, assim, foram importantes elementos de estabilização ou desestabilização tanto do regime varguista como do regime militar, e foram também um dos pilares fundamentais do surgimento de um dos maiores partidos políticos do mundo, que é o Partido dos Trabalhadores (PT).

A realidade sindical no país vem passando por alterações, em especial a partir dos anos 1980. No contexto da redemocratização, houve expansão da sindicalização entre assalariados médios, do setor de serviços e do trabalhador rural. Entretanto, nos anos 1990, o impacto da reestruturação produtiva neoliberal sobre as relações de trabalho aumentou o desemprego e a flexibilização de direitos, impactando na sindicalização. Os anos 2000 marcam uma melhora na taxa de ocupação, entretanto uma ocupação menos estável e mais precária, com grande aumento da terceirização do trabalho. A taxa de sindicalização aumentou nas zonas rurais e entre a força de trabalho feminina; caiu nas regiões metropolitanas e entre a força de trabalho masculina.

No Brasil de Bolsonaro, Mourão e os militares, com a ajuda daqueles que fingem oposição (como Doria), mas em realidade estão juntos apoiando todos os ataques trabalhistas e privatizações, vemos aprofundar cada vez mais a precarização do trabalho e o desmonte dos sindicatos enquanto instrumentos de luta da classe trabalhadora.

Segundo dados da PNAD contínua de 2019, o Brasil perdeu 21,7% dos trabalhadores sindicalizados após a reforma trabalhista. Com isso, a taxa de sindicalização ficou em 11,2%. Em 2012, penúltimo ano em que a adesão a sindicatos apresentou crescimento, essa taxa era de 16,1%. A ampliação do desemprego, da informalidade (que chegou a cerca de 40% da população ocupada) e de formas precárias de contratação aprovadas na Reforma Trabalhista ou mesmo anteriores a ela (como a terceirização, pejotização etc.) estimulam a fragmentação das bases de representação sindical.

Os homens, com 11,4% de sindicalizados, são a maior parte dos sindicalizados, enquanto as mulheres respondem por 10,9%. Esse é o padrão observado desde 2012, embora tenha ocorrido redução gradativa na diferença. Não se pode unilateralizar a análise sobre a redução dessa diferença dizendo que foi resultado de um aumento da ocupação e sindicalização feminina, uma vez que, por conta da crise há também uma diminuição da ocupação e sindicalização masculina.

A pesquisadora Andreia Galvão, no artigo “Reforma trabalhista: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo”, analisa essa queda nas sindicalizações e traz importante análise também os impactos disso nessa questão de gênero. Enquanto há queda na sindicalização entre os homens, entre as mulheres a queda foi menor (em alguns setores se manteve estável ou até aumentou o número de sindicalizadas). Ela explica que, enquanto há diminuição da ocupação e sindicalização em áreas tipicamente masculinizadas (indústria, p. ex.), há um aumento da taxa de ocupação (mas também de informalidade) em áreas tipicamente feminizadas (alimentação, educação, saúde etc.). Essas áreas “feminizadas” no geral contam com baixa sindicalização no setor privado, e há inclusive entrada de muitos homens nessas áreas, embora sigam sendo majoritariamente femininas:

As ocupações cresceram nas atividades em que as mulheres são tradicionalmente maioria e nas quais elas seguem ocupando a maioria dos postos de trabalho, embora, recentemente, venha aumentando a participação dos homens. Além disso, como veremos, nesses setores que se caracterizavam pela formalidade dos vínculos têm ampliado a informalidade. As atividades de alojamento e alimentação cresceram 25,2% no total (32% entre os homens), educação, saúde humana e serviços sociais, 13,3% no total (15% entre os homens); e outros serviços, 17,2% no total (23% entre os homens).

Com isso, Galvão analisa que:

Há um movimento presente na crise, portanto, de concentração de vagas de trabalho nos setores mais feminizados e que, à exceção da educação e saúde, em âmbito público, contam com baixa organização e mobilização sindical. (...) A tendência de crescimento da informalidade em setores tipicamente formais e femininos nos dá elementos para pensar na degradação das condições de trabalho e nos desafios colocados para a ação sindical no contexto de crise e de vigência da reforma trabalhista. Pois não são apenas os setores tipicamente vulneráveis que são afetados por ela: os setores tipicamente formais e sindicalizados são igualmente atingidos, uma vez que os empregadores passam a ter diante de si um amplo cardápio de formas legalizadas de contratação que rebaixam direitos.

Esses dados mostram, assim, que enquanto a porcentagem de mulheres nos sindicatos não diminuiu tanto nesse último período (e em algumas categorias aumentou), a sindicalização geral diminuiu bastante, já que houve grande queda na sindicalização masculina. Há também mais homens desempregados ou então ocupando categorias mais precárias, anteriormente ocupadas por mulheres.

Ainda é cedo para concluir qualquer coisa, afinal a pandemia embaralhou todas as cartas e aprofundou muito mais a crise e os ataques a direitos trabalhistas. Há um grande “apagão” de dados pelo fato de uma série de pesquisas terem ficado prejudicadas durante a pandemia, mas tudo indica que essas tendências seguem vigentes e que há um impacto importante de dessindicalização, precarização e desemprego na classe trabalhadora de conjunto: nos setores que sempre foram mais vulneráveis da classe (como mulheres e negros), mas atingindo muito fortemente também setores menos vulneráveis (homens e brancos), como mostra pesquisa do ano passado.

Mulheres, negros, imigrantes, indígenas, LGBTs…Todos os setores oprimidos são cada vez mais jogados no “exército de reserva” do desemprego e na precarização, mas mesmo outros setores da classe trabalhadora acabam também atingidos por isso, pois se um setor da classe é empurrado a aceitar cada vez menores salários e direitos, toda a classe acaba atingida pela pressão de ter que se adequar a esses padrões de superexploração. É por isso que é impossível dissociar a luta contra o machismo e o racismo da luta dos trabalhadores contra os ataques trabalhistas e o capitalismo, o que aprofundaremos mais para frente.

Reforma Trabalhista e os impactos na sindicalização

Com a consolidação do regime do golpe institucional de 2016 vieram os ataques trabalhistas de diversas reformas, mas em especial essa, que serviu como um meio da burguesia, por um lado, fragmentar mais a organização da classe atacando sindicatos, e por outro lado, aumentando a mais valia absoluta (com a precarização do trabalho) e a relativa (com o emprego da tecnologia).

O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, instituída pela Reforma Trabalhista, foi um dos elementos que impactou bastante a queda da sindicalização. Essa é uma questão bastante contraditória, uma vez que essa contribuição compulsória do jeito que era realizada (instituída no regime varguista) não era também favorável aos trabalhadores, pois atrelava os sindicatos ao Estado e retirava sua autonomia, como explicamos aqui. Entretanto, a retirada dessa obrigatoriedade não se deu por uma conquista dos trabalhadores, mas sim por um ataque da Reforma Trabalhista, que busca com medidas como essas - e também legalizando as negociações individuais com o patrão - enfraquecer os sindicatos.

A queda na contribuição sindical após o fim da obrigatoriedade evidencia um descrédito de um setor da população com a representação sindical. Esse descrédito se dá em parte por conta da ofensiva ideológica da direita contra os sindicatos. Mas é inegável também a responsabilidade da burocratização das próprias direções sindicais: a maioria dos sindicatos, que deveriam ser importantes instrumentos de luta da classe trabalhadora para organizar greves, mobilizações e discussões políticas, tem sido cada vez mais transformados em instituições pacíficas, meros locais de homologação de demissão e negociadores de cortes. Muitos tornaram-se escritórios de dirigentes sindicais que não pisam no local de trabalho há décadas.

Essa passividade implicou na aprovação de ataques de grande monta, como a própria Reforma Trabalhista. Em 2017 ocorreram duas importantes paralisações nacionais, uma delas o 28 de abril, que teve um caráter histórico. Essa luta, entretanto, foi traída pelas centrais, que buscaram negociar por fora das ruas e das greves, com o congresso e o Maia, a preservação do regime sindical. Uma negociação que consistia fundamentalmente na manutenção do imposto sindical (prometida por emenda por Maia, que depois não o cumpriu).

No mesmo artigo que citamos aqui, Galvão aponta como as estratégias das centrais sindicais oscilaram entre a rejeição da proposta da reforma e a interlocução com o Congresso e com o Governo Temer:

A cerimônia de lançamento da proposta de reforma pelo Governo Temer contou com a presença de três centrais sindicais (Força Sindical, UGT e CSB). Na oportunidade, o secretário-geral da Força Sindical, o Juruna, defendeu que o projeto – posteriormente ampliado no Congresso – poderia fortalecer o papel dos sindicatos. (...) Essas diferenças fizeram com que a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora para as eleições de 2018, aprovada por sete centrais (CUT, FS, CTB, UBT, Nova Central, CSB e Intersindical), apresentasse apenas uma reivindicação genérica: a alteração de aspectos negativos da reforma.

Como analisamos aqui, no lulismo, os sindicatos construíram anos de pacificação da luta de classes à frente dos gigantescos aparatos sindicais, o que permitiu o aprofundamento de ataques importantes como o enorme aumento da terceirização e a reforma da previdência de Lula, ao passo que concediam pequenos reajustes condicionados a inflação às categorias mais tradicionais e combativas, para conter processos paredistas. A razão do golpe institucional foi minar ainda mais as possibilidades desses pequenos ajustes e aplicar até o fim ataques que vinham sendo implementados pelo PT, mas em ritmo inferior. Portanto, apesar de não ser novidade esse tipo de atuação traidora dessas centrais sindicais, em meio ao cenário de ataques em que estamos vivendo, essa traição cobra um preço gigante.

Desta forma, essas centrais sindicais vão ajudando a “cavar sua própria cova”. Entretanto, não se pode dar de barato que já estejam “mortas” e que não há o que fazer. Muitas vezes, essas mesmas centrais fazem uma análise interessada afirmando que perderam força, perderam sindicalizados, que os trabalhadores não lhes dão nenhum crédito, que a classe trabalhadora está sendo substituída por “robôs”, e por isso estão muito fracas e não há nada que possam fazer, a não ser esperar para eleger Lula nas eleições de 2022 (um Lula que vem prometendo não se opor às privatizações e ataques a direitos, e que vai novamente se aliar com qualquer inimigo dos trabalhadores, como o FHC). Mas realmente não há nada que possam fazer as centrais sindicais para ativar a nossa classe, com greves e mobilizações, que possam barrar essa “boiada”? O que há de verdade e o que há de exagero nesse discurso “catastrofista”?

Qual o peso das centrais sindicais hoje?

Esse é um longo debate que, com este texto, nós do Observatório da Precarização do Trabalho e da Reestruturação Produtiva do Esquerda Diário buscamos apenas iniciar. Mensurar isso não é tarefa fácil, afinal os dados estão todos dispersos. E, além disso, é necessário pensar quais os critérios definem o que seria esse “peso” das centrais.

Comecemos analisando pelo critério do número de sindicatos. Aqui também cobra seu preço o “apagão” de dados que citamos. O que encontramos de mais recente nesse sentido é a planilha elaborada pelo Ministério do Trabalho antes da extinção da pasta, para responder à Lei de Acesso à Informação, com a relação dos 16.906 sindicatos ativos do Brasil (até aquele momento).

Segundo contabiliza o Livre.Jor a partir desses dados (que disponibiliza o arquivo para download), essa planilha mostra que cerca de metade dos sindicatos não está vinculado nenhuma central sindical. São 8.204 entidades que, na base de dados do governo federal, aparecem nesta condição (48,5% do total). Além disso, esses dados do Ministério do Trabalho também mostram que há uma grande fragmentação entre diversas centrais sindicais, mostrando quantos sindicatos estão filiados a cada central: 2.354 estão ligados à CUT (Central Única dos Trabalhadores), 14% do total; 1708 à Força Sindical (10,1%); seguida pela UGT – União Geral dos Trabalhadores (1.290, 7,6%); NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores (1.152, 6,8%); CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros (869, 5,14%); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB (801, 4,7%); CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (172, 1%); Conlutas – Central Sindical e Popular (100, 0,59%) e outras 10 centrais, como a Intersindical (9, 0,05%), com menos de 99 sindicatos associados.

À primeira vista, dados como esses confirmam e reforçam a tese de que as centrais sindicais teriam pouco peso e força para mobilizar a classe trabalhadora, afinal estão em apenas metade dos sindicatos do Brasil e bastante fragmentadas. A análise fria dos dados, entretanto, não permite analisar algo elementar: quais são esses sindicatos e qual a importância deles.

É exatamente nesses 51,5% de sindicatos filiados a centrais sindicais que se concentra o que há de mais poderoso do proletariado brasileiro: os setores que estão nas posições mais estratégicas de nossa classe. Com o conceito de “posições estratégicas” (que recuperamos de John Womack, apesar de alguns limites deste autor que não pretendemos abordar neste texto) queremos nos referir àqueles trabalhadores que estão em posições que concentram grande força não apenas no sentido “positivo” (pelo tanto que aportam e produzem), mas em especial pelo sentido “negativo”: pelo que é deixado de produzir quando paralisam a produção, e o enorme impacto que podem causar com isso. Ou seja, setores nos quais poucos trabalhadores são capazes de gerar um grande impacto.

Pensando nesse conceito, podemos encontrar sob o “guarda-chuva” das centrais sindicais, em especial da CUT (a maior central da América Latina e ligada ao PT), categorias de grande peso. É o caso de petroleiros, por exemplo, uma categoria que tem peso nacional, majoritariamente dirigida por essa central, e que, apesar das privatizações, segue sendo muito importante economicamente e gera enorme impacto quando paralisa, afinal o ramo de combustíveis move tudo.

Outro setor que gera também esse impacto é o setor de energia. Basta vermos o caos social que ocorreu com o apagão no Amapá para percebermos a enorme dependência que os centros urbanos têm desse setor. Basta observar também o afinco com o qual o governo tem batalhado para privatizar de vez a maior geradora de energia do Brasil, a Eletrobras, responsável por cerca de 30% da geração de energia do país. Os sindicatos que representam os eletricitários, as indústrias vinculadas ao setor de energia, usinas etc. são em sua maioria dirigidos pela CUT.

Além disso, há grande peso da CUT (que junto da Força Sindical criaram a plataforma IndustriAll), no setor metalúrgico, mas também na indústria em geral. O avançado processo de desindustrialização do Brasil vem fazendo com que as centrais sindicais percam grandes bastiões de concentração operária nesse ramo sem grandes batalhas travadas pelos sindicatos, como discutimos aqui sobre a Ford e aqui sobre a LG. Apesar de avançado, esse processo não está consolidado e sua consolidação depende da dinâmica da luta de classes e do quanto os sindicatos mobilizam suas bases contra os fechamentos de fábricas e demissões; ou seja, não significa que hoje as centrais já não tenham mais nenhuma força nesse setor, pelo contrário, ainda existem milhares de indústrias, as centrais têm ainda muita força aí e poderiam estar travando batalhas importantíssimas (que têm escolhido não travar, como discutiremos adiante).

Outro setor muito importante onde se concentra a CUT, mas também com bastante peso da CTB, UGT e NCST, é o setor de transportes urbanos, como rodoviários, ferroviários e metroviários. A última greve ocorrida no metrô de São Paulo (dirigido majoritariamente pela CUT e CTB) em apenas um dia conseguiu mostrar a gigantesca força que tem uma categoria como essa, gerando impacto na mobilidade da maior metrópole do país e, diferente do que mostram as grandes mídias, teve muito apoio da população.

Até mesmo centrais sindicais bem pequenas (em comparação com a CUT), como a Conlutas (dirigida pelo PSTU), não são em nada descartáveis desse ponto de vista das posições estratégicas também. Em São José dos Campos, a Conlutas dirige o sindicato de metalúrgicos de uma das mais importantes concentrações industriais do país. Faz parte também da categoria petroleira, como parte da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), uma federação que tem peso no litoral paulista, em boa parcela do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe São José dos Campos e em algumas regiões do Amazonas. E, ainda que minoritária, é parte também da diretoria do maior sindicato de metroviários do Brasil, que é o de São Paulo, que já citamos.

Poderíamos citar também uma série de categorias com bastante sindicalização que, por mais que não sejam “estratégicas” do ponto de vista do poder de fogo para paralisar muitos setores, são muito importantes. É o caso da categoria de professores do setor público, setor que concentra os maiores sindicatos e que é sempre bastante linha de frente de todas as batalhas contra ataques dos governos e capitalistas, tendo uma capacidade enorme de ligação com a população do entorno das escolas. Um dos maiores sindicatos da América Latina é a Apeoesp, sindicato dos professores estaduais de São Paulo, dirigido pela CUT.

É fato que grande parte das categorias estratégicas que citamos estão sendo atacadas, fragmentadas com medidas como terceirização, privatizações, trabalho intermitente, pejotização, etc. e que isso tudo afeta a base sindical, como discutimos na primeira parte do texto. Mas mesmo considerando esses ataques, são categorias que seguem tendo muita força.

E é importante sinalizar que a postura das grandes centrais sindicais (CUT, Força, CTB...) mesmo nessas categorias não tem sido em um sentido de unificar a classe trabalhadora e se colocar como porta-voz inclusive dos setores que estão de fora de sua base sindical, algo que não é mero detalhe, é questão de vida ou morte, uma vez que, como já discutimos, esses ataques estão se expandindo para toda a classe.

Um exemplo disso é que é raríssimo que sindicatos de trabalhadores diretos ou efetivos se coloquem à disposição e à serviço de ajudar a organizar a luta de trabalhadores terceirizados (que na maioria das vezes são representados por sindicatos diretamente patronais), ou mesmo que defendam a efetivação de terceirizados (sem a necessidade de processo seletivo ou concurso público). Essa batalha - que é uma batalha essencial contra o racismo e o machismo, uma vez que esses postos terceirizados e precarizados são majoritariamente femininos e negros - é essencial não só para os terceirizados, mas também para os trabalhadores diretos, que se hoje não são terceirizados, podem ser amanhã.

Enorme fragmentação da classe trabalhadora: a batalha pela frente única e hegemonia operária

Todos esses dados mostram que ainda há muita força e grande potencial de mobilização a partir desses setores da classe dirigidos pelas centrais sindicais. São categorias com tradição sindical e que podem cumprir um papel de vanguarda para expandir a luta para outros setores.

A precarização do trabalho e a retirada da mediação dos sindicatos de alguns setores podem gerar uma hipótese de que novas convulsões sociais surjam por fora do controle das centrais, em fenômenos semelhantes aos coletes amarelos na França, por exemplo. A unidade das fileiras operárias entre esses setores de tradição e força no movimento sindical com essa “nova classe trabalhadora”, mais do que nunca feminina e negra, pode ser explosiva.

Além de fortalecer o movimento, pode fazer aumentar as aspirações das massas precarizadas, que muitas vezes têm demandas muito elementares e facilmente cooptáveis pela esquerda reformista ou até mesmo pela direita. Essa unidade é um embrião para o fortalecimento de uma alternativa contra a direita mas também contra os setores da “esquerda mal menor”: uma alternativa que se enfrente com o capitalismo fazendo com que a classe trabalhadora possa emergir como sujeito revolucionário, conforme aprofundamos neste outro texto.

Isso tudo apenas reforça a atualidade do que o revolucionário russo Leon Trótski já analisava no século passado sobre a burocratização dos sindicatos (pelo stalinismo, pela socialdemocracia etc.). Em seu Programa de Transição, Trótski repudia “o auto isolamento capitulador fora dos sindicatos de massa”, ou seja, defende que é fundamental a esquerda revolucionária disputar a direção desses organismos de classe, uma vez que não o fazer significa ser conivente com a traição dessas burocracias. Ao mesmo tempo defende que não se pode atuar de forma meramente sindicalista e pautada apenas nas demandas de uma certa categoria, pois é preciso articular a vanguarda e os setores de massas a partir da criação de instituições mais amplas de unificação e coordenação das lutas. Em suas palavras:

Os sindicatos, mesmo os mais poderosos, não congregam mais de 20 a 25% da classe operária que, aliás, são suas camadas mais bem qualificadas e mais bem pagas. A maioria mais oprimida da classe operária só é levada à luta em momentos especiais, os de um excepcional ascenso do movimento operário. Nesses momentos, é necessário criar organizações ad-hoc que congreguem toda a massa em luta: os COMITÊS DE GREVE, os COMITÊS DE FÁBRICA e, enfim, os SOVIETES.

É a partir dessa perspectiva que a esquerda precisa encarar a batalha contra a burocratização dos sindicatos e buscar organizar os trabalhadores para que denunciem essas traições e imponham que as grandes centrais sindicais atuem de outra maneira, organizando suas bases e se aliando com o conjunto da população pobre, desempregada, dos movimentos negro e de mulheres. Em meio ao cenário brasileiro atual, essa discussão torna-se mais importante que nunca.

Grandes centrais sindicais, como a CUT(dirigida pelo PT), não podem mais seguir nessa passividade, deixando “passar a boiada” à espera das eleições de 2022, enquanto a classe trabalhadora está morrendo hoje. Os sindicatos precisam chamar uma paralisação nacional para potencializar as ações de rua que se mostraram no dia 29M e 19J. É para ontem que organizem assembleias de base em cada local de trabalho, para organizar essa batalha. Chamamos as centrais sindicais da esquerda (a Conlutas e a Intersindical) a darem exemplo desde os sindicatos que dirigem e fazerem parte dessa exigência às grandes centrais. É apenas com essa força que será possível impor que não sejam os trabalhadores, mas sim os capitalistas que paguem pela crise que criaram.

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Bianca Rozalia Junius

Equipe do podcast Peão 4.0 e militante do MRT
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