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Devastação ambiental | Por uma nova Constituinte que revogue a PL da grilagem e todos ataques

Com o retorno do recesso do Congresso Nacional, os ataques e reformas voltam a ser aprovados e tramitados. Ontem foi aprovado o PL da grilagem, que regulariza a ocupação de terras públicas, incentivando, assim, mais desmatamento. Além disso, também abre caminho para invasões (extermínio) de comunidades indígenas e quilombolas. O Congresso Nacional e as instituições do Estado andam de mãos dadas com Bolsonaro e Mourão, é por isso que a nossa luta não pode ser por dentro desse regime político decadente. Precisamos lutar por uma nova Constituinte imposta pela nossa mobilização para revogar a PL da grilagem e todos os ataques à nossa classe.

Luiza EineckEstudante de Serviço Social na UnB

quinta-feira 5 de agosto | Edição do dia

O Congresso Nacional voltou essa semana após duas semanas de recesso e imediatamente já retornou com a aplicação e agilização dos trâmites dos ataques. A lista é longa, desde PLs reacionários como o da grilagem, até as nefastas reformas como a tributária e a administrativa, sem contar com as privatizações como a da Eletrobrás e a do Correios, ainda em curso.

A sede de ataques da tríade Bolsonaro-Mourão-Guedes é sanada com aplicação de todos eles pelas instituições desse regime político golpista como o Congresso Nacional, o judiciário (STF), etc, mas também pela maioria dos governadores e os militares. Tudo é válido para o Estado capitalista, seus governos e instituições, contanto que esteja descarregando a crise nas costas dos trabalhadores e garantindo o lucro dos imperialistas.

Ontem, 4, foi aprovado o Projeto de Lei 2236/20, o PL da Grilagem de Terras. Que significa um enorme ataque ao meio ambiente e aos povos originários. O PL aprovado na Câmara dos Deputados e que seguirá agora para o Senado Federal, contou com votos do núcleo duro da base bolsonarista no Congresso: o agronegócio, dos partidos da direita como o PSL, DEM, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, Solidariedade, Novo e Cidadania e até de alguns deputados do PSB, partido que Marcelo Freixo se filiou recentemente e que se coloca como “oposição” na casa.

O PL prevê a anistia de invasões de terras públicas, ou seja, regulariza essas ocupações ao dar títulos a propriedades que foram tomadas, assim privatiza a terra pública ou de direito de indígenas. Incentiva, assim, a continuidade das ocupações ilegais, potencializando o desmatamento e consequentemente as emissões de gases do efeito estufa, principalmente na Amazônia, que segundo estudos recentes, está emitindo mais dióxido de carbono do que absorvendo. Tudo isso é consequência direta do desmatamento e das queimadas que grande parte das vezes são geradas por grileiros ou de forma ilegal para atender a sede de lucro capitalista.

Além disso, com todo o estímulo das invasões de terras que o PL acarreta, abre caminho para o aumento do extermínio de comunidades indígenas e quilombolas, que historicamente são arrancados de suas terras e que não abaixam a cabeça aos ataques. Um exemplo disso são as grandes manifestações protagonizadas por eles contra a PL 490 do marco temporal e que ataca a demarcação de terras. Não há no capitalismo harmonia entre a natureza e a sociedade.

No marco da crise - das mais de meio milhão de mortes por Covid, desemprego, filas de osso da fome, frio, etc -,vimos que o capitalismo não é capaz de resolvê-la, na realidade a descarrega nas nossas costas. Somente a classe trabalhadora, quem tudo produz e que se mostrou mais essencial do que nunca em meio a crise, pode, ao lado dos oprimidos, dar uma resposta concreta a todas essas mazelas.

Ao passo do aprofundamento da crise política do governo Bolsonaro, com escândalos de corrupção, e com grandes ataques a nossa classe, manifestações foram acontecendo pelo país, porém sem nunca extrapolar o limite de contenção imposto pelas burocracias sindicais e estudantis presentes nas organizações de esquerda e nas Centrais Sindicais com a CUT e a CTB, e na UNE. A estratégia do PT é meramente eleitoral, e as organizações de esquerda infelizmente se adaptam a isso. Porém, as eleições deixarão intactos os ataques aos trabalhadores, aprofundados após o golpe institucional de 2016. Inclusive, Lula que sem escrúpulos aperta a mão de figurões da direita em nome de sua política de conciliação de classe, disse que perdoa os golpistas.

A política de Lula de administração do capitalismo manterá os ataques e reformas que nos farão trabalhar até morrer. Sem contar que em seu governo sempre negociou com o agronegócio, foi o setor que mais cresceu no país sob os governos petistas, destruindo o meio ambiente e atacando os povos originários. A conciliação do PT foi o que preparou o terreno para o golpe institucional de 2016, abrindo caminho para a direita. Bolsonaro é o fruto disso.

Não podemos ter ilusões em 2022, e em saídas institucionais com o impeachment que colocaria o racista Mourão no poder. Só podemos confiar na força da nossa luta por fora do regime, nas ruas, com os métodos de luta da classe trabalhadora, nesse sentido viemos defendendo a necessidade de uma greve geral para paralisar o país para derrubar Bolsonaro, Mourão e os ataques. A esquerda deveria construir assembleias de base em cada sindicato, CA e DCE que dirige para exigir às Centrais uma forte greve geral, colocando de pé um Comitê Nacional pela greve.

Com uma greve geral seria possível impor através da nossa luta, trabalhadores ao lado dos indígenas, quilombolas, negros, mulheres, lgbtqia+ e estudantes, uma assembleia constituinte livre e soberana. Uma assembleia desse tipo dissolveria todas as instituições do regime, e permitiria que o povo decida os rumos do país, podendo revogar cada ataque como as PL e reformas, etc.

Acelerando, assim, a experiência das massas com a democracia burguesa degradada, pois a partir do embate dos interesses entre as classes, ficaria claro o que cada um defende, apontando a necessidade histórica da superação do capitalismo rumo a um governo de trabalhadores.

Leia mais: Editorial MRT | Fila do osso é símbolo da barbárie capitalista: por um plano de luta já

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