Diante da pandemia, as empresas aéreas foram um dos setores econômicos mais atingidos. Muitas foram socorridas pela ajuda bilionária de Estados e também por manobras jurídicas em cada um de seus países sede. Assim, foram preservadas à espera da retomada econômica. No Brasil, não foi diferente. Os empresários também receberam bilhões, na aviação tiveram o auxílio de reformas trabalhistas do governo Bolsonaro para cortar salários, direitos e demitir em massa, resultando em milhares de desempregados, a diminuição de salários e jornadas, a flexibilização de outros direitos.
Mateus CastorCientista Social (USP), professor e estudante de História
domingo 7 de novembro de 2021 | Edição do dia
Contudo, do ápice da crise, de 2020 para cá, o cenário “trágico” voltou a ser “otimista”, ao menos para os acionistas deste setor. Agora, no final do ano, quando a expectativa é a maior circulação nos aeroportos, vemos também a volta de circulação de capitais. Uma situação inversa observa-se sobre as condições de trabalho de aeronautas e aeroviários. Enquanto os CEOs e acionistas voltam a mover suas peças de xadrez para abocanhar maiores parcelas do setor aéreo, os funcionários das companhias são obrigados a compensar a falta de funcionários, com horas extra, salários reduzidos e, agora, com a ameaça da Snae (a patronal que aglomera as companhias aéreas no Brasil) em aumentar a jornada de trabalho e cortar direitos dos aeronautas, tirando um dia de folga e a possibilidade de aumentar em 1 hora a jornada.
O fato absurdo das empresas negarem o reajuste salarial dos 24 meses, o que, na prática, frente a inflação crescente, é impor a redução do poder de compra e das condições de vida, na medida em que mesmo com qualquer aumento mínimo, sem recompor a inflação dos 2 anos, a perda salarial se mantém. Contra a intransigência patronal, 95% da categoria votou a favor da abertura do procedimento de greve.
Podemos começar, portanto, a analisar quais são as bases para as projeções de lucro, recuperação dos investimentos e saída da crise
Um cenário otimista e a retomada de investimentos no setor em 2021
Companhias como Latam, Gol e Azul encaram o final de 2021 como uma relargada na competição pelo mercado para ocupar os espaços abertos pela crise, e vieram se preparando desde o semestre passado para tal. A parada abrupta do transporte de passageiros, tanto nacional como internacionalmente, foi motivo de extrema tensão para o corpo dirigente aéreo, o mesmo valeu para os grandes acionistas, contudo, a situação de crise abriu chances de crescer na “pós-pandmeia”. Hoje, parece que encaram a situação como uma oportunidade para deixar seus competidores para trás, uma “oportunidade” baseada principalmente em o quanto cada empresa conseguiu aumentar a carga de exploração dos seus funcionários.
“Sairemos desse processo como um grupo de companhias aéreas altamente competitivo e sustentável, com uma estrutura de custos muito eficiente, ao mesmo tempo em que manteremos a malha aérea e a conectividade incomparáveis que a Latam oferece em todos os mercados em que atua”. Declarou Roberto Alvo, CEO da empresa dirigida pelo capital chileno e americano. Sozinha, a empresa representou 82% das ofertas de voos domésticos no Brasil em outubro.
Mas, outras companhias aéreas não estão paradas vendo sua mais forte concorrente buscar consolidar-se como o maior oligopólio aéreo. Sendo assim, a Gol resolveu sair às compras: por 28 milhões, adquiriu a MAP Linhas Aéreas em junho, sendo que em março havia incorporado a Smiles. A empresa também investiu na compra de aeronaves no primeiro semestre, com capitalização da família controladora na ordem dos R$ 500 milhões. “Nossa percepção é que a demanda vai voltar, e já está voltando, com muita força” comentou um dos capitalistas da Gol.
A Azul, por outro lado, vem dando peso no transporte de cargas, e tendo a maior malha doméstica combinada ao crescimento do e-commerce, a empresa pretende recuperar e ultrapassar os patamares de lucro anteriores. Em agosto, a Azul Cargo esperava chegar a R$ 1 bilhão em sua receita em 2021, o dobro do montante de 2019. Especulações ainda ocorrem sobre possíveis fusões e compras entre as 3 maiores do Brasil, Gol, Latam e Azul, assim como outros esquemas, como joint venture e codeshare, envolvendo outras companhias européias e americanas.
Desde o começo de 2021, as direções das companhias aéreas se movimentam em busca de abocanhar parcelas maiores do mercado. A aproximação do final do ano abre um momento de competição e teste das estratégias empresariais que vêm sendo adotadas e uma nova correlação de forças entre esses oligopólios pode formar-se. Da mesma maneira, ocorre dentro da disputa entre patrões contra aeroviários e aeronautas, o “trabalho de casa” que os CEOs precisam enfrentar se desejam ultrapassar seus competidores e atingir suas metas de lucro.
A busca por consolidar uma reestruturação produtiva: menos direitos e mais exploração
Sozinhos, os custos de frota - gastos com trabalhadores, aeronaves, combustíveis, etc - representaram uma economia de 40% para o caixa da Latam em 2020, se comparados a 2019. A Gol também enfatiza a expectativa de que os custos para o segundo semestre de 2021 sejam 40% menores aos do mesmo semestre de 2020, sendo que espera alcançar mais de 80% da taxa de ocupação.
Marca-se um objetivo das empresas no que vem se chamando “reestruturação” das linhas aéreas, os CEOs, às ordens dos acionistas, querem que, mesmo com a demanda voltando aos patamares anteriores da pandemia, as condições de trabalho se degradem exponencialmente em comparação às condições já ruins que os trabalhadores vinham enfrentando no pré pandemia.
Passado o momento mais tenso da crise, desejam fazer dela uma oportunidade, das exceções o novo normal, ou seja, preservar os cortes orçamentários, especialmente em salários, pessoal, manutenção e outros gastos possíveis, garantindo assim, uma maior margem do capital dessas empresas para competirem entre si.
Essas medidas estão apoiadas na nova reforma trabalhista, da qual as empresas usam para chantagear os aeronautas para aceitarem o ataque aos seus direitos trabalhistas. Antes da reforma aprovada no governo de Michel Temer, quando um acordo trabalhista chegava ao fim, as cláusulas eram válidas até que um novo fosse validado.
Com a reforma trabalhista, caso não ocorra um novo acordo em torno de uma nova convenção até a data estabelecida para os acordos coletivos, o novo acordo é transformado automaticamente para CLT, arrancando e destruindo direitos. Uma ótima vantagem para a patronal que teve durante a pandemia ainda mais “direitos para atacar” utilizando das MP aprovadas pelo governo Bolsonaro, com consenso do STF, militares e todo centrão.
Esse é o motivo pelo qual o Snae, a patronal das companhias aéreas, consegue unificar concorrentes - Latam, Gol e Azul - numa frente para atacar o CTT do aeronautas, esperando rebaixar os direitos e, no melhor dos cenários, acabar com exigências específicas da categorias e impor um contrato regular da CLT. Acima da disputa pelo mercado aéreo, essas empresas estão juntas para atacar as condições de trabalho e aumentar a exploração do trabalho dos aeronautas. Caso a patronal saia vitoriosa nesse ataque, aproveitará para avançar sobre os já precarizados direitos e salários dos aeroviários. Contudo, os aeronautas já demonstraram um rechaço enorme contra a intransigência da Snae, 95%, mais de 6 mil funcionários, foram favoráveis à abertura do procedimento de greve nacional contra as companhias aéreas.
Organizar assembléias e um plano de luta unificado é a única forma de vencer
A categoria de aeronautas e aeroviários é extremamente central e estratégica para o transporte de cargas e de passageiros, parar os voos significaria um impacto gigantesco nos lucros de uma cadeia produtiva, além do impacto midiático de vários passageiros no chão em meio a alta temporada, e o prejuízo com remarcações, indenizações e suporte de hotel, alimentação e transporte que as empresas são obrigadas a dar aos passageiros.
Mas não é só desse prejuízo que as empresas temem, é principalmente que os trabalhadores da aviação percebam sua força organizada. E quando um trabalhador paralisa e percebe que a única forma para defender seus direitos é através da luta, também pode virar exemplo para outros trabalhadores. Esse cenário num país onde os trabalhadores sofrem no desemprego, em trabalhos de aplicativo sem direitos e, infelizmente, no cenário absurdo da fome.
Os aeronautas podem vencer e defender os seus direitos da CTT. A solidariedade dos aeronautas junto aos aeroviários, que também sofrem da precarização do trabalho, pode potencializar a luta e fazer o Snea ajoelhar. Para isso, é urgente que o sindicato convoque por todo o país e organize assembleias presenciais nos aeroportos, chamando a unidade com os aeroviários e solidariedade entre todas as categorias da aviação. Da mesma forma, as centrais sindicais devem organizar a solidariedade à categoria para impedir que a luta fique isolada. As reuniões a portas fechadas apenas com a diretoria só ajudam na política da empresa de impedir que o conflito avance para uma greve.
Nestas assembleias presenciais cada funcionário deve ter o direito de falar e contribuir em propostas para pressionar as empresas. A partir da democracia de base, um forte plano de luta, que articule manifestações, panfletagens e políticas para unificar a categoria, são fundamentais para fortalecer a mobilização e construir uma greve que seja capaz de vencer.
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