sexta-feira 28 de maio de 2021 | Edição do dia
O dia 29 será um dia de luta nacional contra os cortes nas universidades e os ataques do governo Bolsonaro. Esses atos têm um potencial explosivo, principalmente apostando na união entre estudantes e trabalhadores. Tomar as ruas contra o Governo de Bolsonaro, Mourão e dos militares é também uma luta contra a Lei de Tetos de Gastos, que congelou o investimento na educação e saúde por 20 anos. Nesse sentido, essa luta também deve ser levada adiante pelos trabalhadores da saúde de conjunto, que são linha de frente no embate contra a pandemia de Covid-19 e que sofrem com atrasos de salários, demissões e subfinanciamentos de seus serviços o que impacta diretamente nas condições de seus trabalhos e na vida dos usuários.
Na saúde mental isso não é diferente. O governo Bolsonaro já tentou passar diversos ataques aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial, como o revogaço que acabaria com a rede de Atenção psicossocial que não foi aplicado. Entretanto, os prefeitos e governadores, já sucateiam esses serviços, por meio de parcerias público-privadas, que deixam os sistema de saúde mental do SUS nas mãos de Organizações Sociais (OS), que são empresas privadas com fim social, supostamente não lucrativas, mas que recebem dinheiro público para realizar serviços que deveriam ser do estado.
Essas parcerias com empresas que só desejam os seus lucros, resultam na precarização desses trabalhadores. Como fica claro na recente denúncia que publicamos no Esquerda Diário em que, no Rio de Janeiro, 10 CAPS do município e Serviços de Residência Terapêutica (SRT), que são gerenciados por uma OS, não estão efetuando o pagamento dos salários dos trabalhadores. Fato que levou a estes trabalhadores realizarem um ato no dia 26. Os não pagamento de salários são recorrentes nos serviços terceirizados o que demonstra a lógica pelo qual consiste o funcionamento das gestões público-privadas. A gestão de OSs nos serviços de saúde é uma realidade na maior parte dos municípios do país, e o não pagamento de salários e demissões repentinas não são acontecimentos isolados.
O Governo Bolsonaro, junto com os governadores e os prefeitos querem transformar a Saúde em mercadoria, priorizando o lucro das entidades privadas em detrimento da oferta de um serviço de saúde público e de qualidade para a população, e minando as condições de trabalho desses profissionais. A lei do teto de gastos, que foi utilizado pelo governo Bolsonaro para este corte histórico na educação, que chega a diminuição de 20% do orçamentos paras as universidades, que coloca em risco o funcionamento de diversas universidades, é a mesma lei que fez com que Bolsonaro cortasse 2,2 bilhões da saúde em plena a pandemia de Covid-19. Esses cortes fortalece essas parcerias público-privadas que denunciamos, que, diferente do que demagogicamente é defendido pelo conjunto da política burguesa, não oferece um melhor serviço para a população.
Nesse sentido, o dia 29 deve ser um dia de luta contra o conjunto das reformas realizadas pelo regime do golpe e pelo Governo Bolsonaro. Os governos municipais e estaduais descarregam nas costas dos trabalhadores a crise com os seus projetos de privatizações, com as reformas da previdência e com as reformas administrativas. O governo que tanta sucatear as universidades públicas é os municípios que terceirizam a saúde fazem parte do mesmo projeto, portanto a luta é a mesma. Os trabalhadores da saúde e da saúde mental que sofrem com salários atrasados devem se unir a nessa luta, apenas a união entre estudantes, profissionais da saúde, rodoviários, professores e desempregados é que pode levar ao embate contra este regime. Diferentemente das centrais sindicais, como a CUT e CTB, que separam as lutas chamando atos no dia 26, para não unificar a luta entre trabalhadores e estudantes, a nossa aposta é exatamente nessa união que já demonstrou historicamente sua força.
Não basta exigimos impeachment de Bolsonaro, como diversas correntes como o Psol e PT defendem, o que colocaria o racista Mourão na presidência, devemos questionar o conjunto deste regime, e exigir os fim das reformas. Para isso, devemos impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que revogue todos os ataques, acabe com as MPs de Bolsonaro e reverta as privatizações. Para a defesa de um SUS 100% Estatal, controlado pelos trabalhadores e usuários e um acesso maior aos serviços de saúde mental para o conjunto da população, é necessário lutar contra as brechas que os militares realizaram na escrita da constituição de 88 que permite parcerias público-privadas.
É com está moral que devemos encarar os atos do dia 29, nos inspirar na luta das trabalhadoras da saúde de Neuquén e no levante negro dos EUA e ocuparmos as ruas gritando “Contra os cortes, reformas e privatizações. Fora Bolsonaro e Mourão”.
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