UFRGS | Por que o bolsonarista Bulhões matriculou por conta própria uma cotista indeferida?

Nesta terça-feira, muitos estudantes da UFRGS foram surpreendidos com a notícia de que Carlos Bulhões, atual reitor/interventor de Bolsonaro na universidade, matriculou por conta própria uma cotista que havia tido sua matrícula negada. Ela ocupava a vaga de cotas por PCD, oriundo de escola pública e independente da renda (modalidade de cota L13). Entretanto, a estudante em questão era bolsista de uma escola privada de ensino médio em, por não ter condições de estudar em uma escola pública devido suas necessidades especiais que demandam uma estrutura que a rede pública dificilmente oferece, uma realidade de milhares de jovens PcDs pelo país. Ou seja, consideramos que ela tenha direito sim à vaga e nesse texto iremos abordar os motivos de Bulhões ter tomado essa atitude ao passo que expulsa outros tantos cotistas.

A notícia é um tanto contraditória, pois Carlos Bulhões é reconhecido por expulsar cotistas. Uma prática que, em partes, tem um fio de continuidade do antigo reitor, Rui Opperman. A chamada matrícula provisória, também conhecida como *matrícula precária" é um transtorno na vida de muitos cotistas que conseguem furar o filtro social e racial que é o vestibular, e em muitos desses casos a conclusão da reitoria é o indeferimento, mesmo quando o estudante está em vias de terminar o curso.

No último semestre, como denunciamos aqui, quase 200 cotistas foram expulsos da UFRGS. Inclusive um abaixo assinado com quase 3 mil assinaturas foi impulsionado por estudantes do curso de psicologia contra os indeferimentos e em defesa da matrícula imediata desses estudantes. No atual semestre, correspondente a 2021/01, muitos cotistas estão na mesma situação de perder sua vaga na universidade. Só no curso de teatro, mais de 6 cotistas tiveram seus documentos e vagas indeferidas. Alguns desses quase completando 3 anos de curso. No curso de psicologia, há casos de estudantes que entraram na universidade no primeiro semestre de 2018 e tiveram seus documentos indeferidos na última semana.

Mas então por que Bulhões garantiu a matrícula de uma cotista PCD, enquanto expulsa centenas?

A resposta não é simples, pois de fato casos como esse deveriam ser incluídos na lei de cotas. Ainda assim, a demagogia do interventor é absurda. Bulhões faz parte do que tem de pior na burocracia universitária que odeia cotistas, assim como seus patronos do governo federal, Bolsonaro e Milton Ribeiro. Ou seja, não tem interesse em garantir a matrícula de cotistas, apenas em fazer um fato político a seu favor, ou aos seus aliados.

Até janeiro de 2021, a matrícula da estudante havia passado por três departamentos internos da Universidade: a Comissão de Ingresso, a Procuradoria-Geral da UFRGS e a Comissão de Recursos. Todos negaram o argumento da jovem com base na legislação federal.

Até que, neste ano, depois de inúmeras negativas, mais um pedido de reconsideração foi feito diretamente ao reitor interventor Bulhões, que revisou pessoalmente o caso da estudante. Num ato autoritário, Bulhões criou uma matrícula para a vestibulanda por fora do vestibular por meio de um ato administrativo e sem a revisão do Conselho Universitário ou de qualquer outro instância como a pró-reitoria de graduação.

A vaga da estudante foi concedida pela PROIR (Pró-reitoria de Inovações e Relações Institucionais) de Geraldo Jotz, braço direito de Bulhões em todas as suas autoritárias decisões dentro da universidade, setor que não tem qualquer ingerência sobre o ingresso na universidade e que foi criado na última reforma administrativa de Bulhões, mas que já intercedeu pela vaga de outro estudante que também havia sido indeferido.

Toda a movimentação que garantiu a vaga da estudante aconteceu após um lobby do reacionário apresentador da Band Milton Cardoso, que com a ajuda do deputado federal Sanderson (do PSL) e Luís Carlos Heinze (PP-RS), intercederam junto ao Ministério da Educação de Milton Ribeiro para garantir a vaga da estudante. Tanto Sanderson, quanto Luís Carlos Heinze, juntos de Bibo Nunes e Ruy Irigaray, ambos do PSL, foram fiadores da nomeação de Bulhões junto ao governo federal de Jair Bolsonaro.

A questão principal é que a estudante que Bulhões matriculou deve ter direito de acessar o ensino superior público e deve ter sua matrícula integral mantida, assim como tantos outros jovens PcDs, negros, indígenas e filhos da classe trabalhadora que hoje são barrados pelo vestibular, ou são expulsos da universidade pelas matrículas precárias ou pela falta de condições dignas de permanência, como vemos agora com os atrasos de mais de 15 dias das bolsas do PIBID e RP. Mas é preciso ter clareza de que o que está por trás é a mais pura demagogia de Bulhões, que garante uma matrícula para aparecer como democrático - e responder aos seus interesses políticos e de seus aliados - enquanto expulsa outras dezenas de estudantes.

Por tudo isso, é necessário defender a matrícula imediata de todos os cotistas e pelo fim da matrícula precária, lutando por mais permanência nas universidades com a ampliação das bolsas, que devem ser reajustadas pela inflação, assim como a criação de creches, melhores condições nas casas de estudantes e de infraestrutura para garantir o nosso direito de estudar. Isso passa por apostar no caminho da auto-organização em aliança com os trabalhadores de dentro e de fora da universidade, lutando contra a intervenção de Bolsonaro e por uma estatuinte livre, soberana e democrática na nossa universidade, bandeira que propomos para discussão com o conjunto do movimento estudantil. É nesse caminho que também defendemos o fim do vestibular, acabando com esse filtro social. E para garantir que o acesso ao ensino superior seja universal, estatizar toda a rede privada sob controle dos trabalhadores e estudantes, ampliar as vagas e colocar a universidade a serviço da classe trabalhadora, atendendo as necessidades reais dos setores que movem o mundo e que são historicamente privados do ensino superior.

O DCE da UFRGS, hoje dirigido pelas correntes da oposição de esquerda como o Juntos, Afronte e Alicerce (PSOL), Correnteza (UP) e UJC/MUP (PCB), precisa impulsionar espaços de auto-organização desde a base para reorganizar o movimento estudantil e lutar contra o conjunto dos ataques.