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FORA BOLSONARO E MOURÃO | Por que nem a CPI e nem o impeachment são saídas para o sofrimento da população?

Diante do marco de mais de 400 mil mortes na pandemia, níveis recordes de desemprego e fome, são discutidas propostas como a CPI da Covid e impeachment, mas para dar um xeque-mate em Bolsonaro, Mourão, militares, golpistas e capitalistas, é necessária uma saída independente dos trabalhadores, mulheres, negros e LGBT, sem nenhuma confiança nesse regime político.

terça-feira 4 de maio | Edição do dia

Foto: Diego Baravelli/MSF

Em todo o país, mais de 400 mil vidas foram arrancadas pela catástrofe sanitária do coronavírus, a população de pelo menos 9 capitais dos estados brasileiros já amargura a falta da segunda dose de vacina. O Brasil é o segundo país com mais mortes no mundo e vive a pior fase da pandemia. A responsabilidade é de Bolsonaro e seu negacionismo durante todo o período da pandemia, assim como o compartilhamento dela com os governadores e prefeitos do golpismo, como João Doria (PSDB-SP) e Eduardo Paes (DEM-RJ), que não garantiram testes, reabrem escolas, expondo comunidades escolares inteiras, professores, estudantes, que sequer têm o direito de decidir, sendo encurraladas pelos retornos inseguros.

Ligado ao aprofundamento da crise econômica em todo o mundo pela pandemia, o Brasil bateu recorde histórico com mais de 14 milhões de pessoas no desemprego, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por amostras de domicílios) contínua, do IBGE. Em 2019, antes da pandemia, a taxa de trabalho informal, sem carteira assinada, já era de mais de 40% da população. Cenário que já era resultado do agravamento da situação pela aprovação da Reforma Trabalhista com o golpe institucional de 2016, e também pela Reforma da Previdência de Bolsonaro e as estaduais, aprovadas uma a uma por cada governador, e que agora, frente à pandemia, nitidamente se aprofunda. Nas ruas, vemos se multiplicarem os milhares de jovens entregadores da Rappi, Ifood e UberEats de bicicleta arriscando suas vidas e desgastando seus corpos em busca de alguma fonte de renda.

Durante a pandemia, 125 milhões de brasileiros já sofreram com a insegurança alimentar, sendo que 13% sofreu insegurança grave, ou seja, fome. É uma tremenda contradição capitalista num país em que a produção agrícola alimentou em 2020 o equivalente a 10% da população mundial, cerca de 800 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo estudos da Embrapa, com crescimento de cerca de 11% da produção durante a pandemia, com as exportações do agronegócio, a serviço dos capitalistas estrangeiros.

Veja mais: Combater a fome no celeiro do mundo

Internacionalmente, vemos a classe trabalhadora dar exemplo de luta, como as trabalhadoras da saúde de Neuquén, na Argentina, que estão sendo chamadas de “elefantes”, por terem memória, pisarem forte e andarem em manada. Na Colômbia, as manifestações conseguiram impor uma derrota para a reforma tributária do presidente Duque Marquéz, e agora podem ir por mais para diretamente derrubar o governo. E nacionalmente, em solo brasileiro, vemos lutas iniciais, como, por exemplo, a greve das trabalhadoras das fábricas fornecedoras da LG, empresa de celular sul-coreana que quer fechar suas portas e deixar milhares de famílias nas ruas. Ontem mesmo, segunda (3), rodoviários do Distrito Federal paralisaram 100% da frota reivindicando vacinação.

Mas o regime herdeiro do golpe institucional, colocando como principal ator o golpismo do Senado, em especial Renan Calheiros, e do STF, quer canalizar o descontentamento para saídas que alimentem a confiança nas instituições que nos atacam e antecipar a passivização de qualquer cenário disruptivo da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e do conjunto da população brasileiros. Uma delas é a CPI da Covid, que supostamente tem como objetivo desmascarar Bolsonaro e suas medidas negacionistas da pandemia. Vão dizer o que todos já sabemos sobre Bolsonaro ter se negado a comprar vacina, contrapropaganda ao uso de máscara, produção de cloroquina pela base do Exército, sua ligação com o colapso sanitário em Manaus. Porque, na verdade, o objetivo é criar uma névoa sobre os atores do regime que são também responsáveis pela catástrofe sanitária e implementadores de ataques, agentes do próprio golpe de 2016, como STF, Congresso e governadores. De fundo, a CPI da Covid não irá e não foi feita para fazer justiça às mais de 400 mil mortes por coronavírus. A CPI está nas mãos de quem faz parte da responsabilidade por essas mortes.

Veja mais em: Para onde vai a CPI da Covid?

E a outra, ligada ao esforço de canalização do descontentamento articulado pelos próprios golpistas com a CPI da Covid, mora na falsa esperança de que ela possa gerar um caldo contra Bolsonaro a ponto de impor o impeachment. Diversos pedidos de impeachment já foram engavetados pela Câmara, e Arthur Lira (PP), o presidente da Casa, já disse que seus focos são as privatizações e as implementações de reformas. Um impeachment colocaria o vice Mourão (PRTB) no lugar de Bolsonaro, um general do exército, que comemorou o golpe de 64 mais uma vez este ano e que quer reeditar a Reforma da Previdência, para atacar ainda mais os trabalhadores e preservar os salários dos militares e dos juízes. Essa é a alternativa que setores do PT, levando consigo setores da esquerda, como PSOL e PSTU, apontam, frente à escalada autoritária de perseguição pela via da Lei de Segurança Nacional, mecanismo da ditadura militar que persiste até hoje?

O objetivo eleitoral do PT fica escancarado com a articulação dos pedidos de impeachment, organizada até agora por live, em que Gleisi Hoffmann, presidente do PT, justificou dizendo: “Precisamos deixar nossas diferenças ideológicas para a época da eleição e trabalhar para tirar o inimigo do país do poder”. Apontando que a intenção é desgastar Bolsonaro, se aliando com setores da direita raivosa ex-bolsonarista, como Joice Hasselmann e Alexandre Frota, para se tornar viável para setores da burguesia e eleger Lula em 2022. O ato virtual das centrais sindicais, CUT, CTB, Força Sindical, UGT e CSB, escancarou: só pensam em eleições, na contramão de fomentar a auto-organização dos trabalhadores contra Bolsonaro, Mourão, militares e golpistas. Em suas entrevistas e cursos, Lula já acenou aos golpistas e aos militares.

Confira: A estratégia petista: “eleições acima de tudo, Lula acima de todos”

Por isso, fazemos um chamado a toda a esquerda, como o PSOL e PSTU, a colocar suas forças para construir um polo antiburocrático e exigir da CUT, da CTB, assim como da União Nacional dos Estudantes (UNE), que rompam com essa paralisia que está a serviço da estratégia eleitoral para governar a crise dos capitalistas, por Fora Bolsonaro, Mourão, militares e todos os golpistas. Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, disse no ato virtual das centrais sindicais: “impeachment pra abreviar o sofrimento". Não é possível que coloquemos nossa confiança em uma saída institucional, como a junção dos pedidos de impeachment, já tantas vezes engavetados, quando vemos os colombianos darem exemplo contra os ataques do governo, assim como os paraguaios, que se levantaram contra a péssima gestão da pandemia de Abdo Benítez. É necessário unificar as lutas incipientes dos trabalhadores nacionalmente, dos transportes, das metalúrgicas, com assembleias, reuniões, de base, que possam ser feitas presencial e/ou remotamente.

Só a unidade entre empregados e desempregados, efetivos e terceirizados, homens e mulheres, negros e brancos, pode impor um plano emergencial de combate à pandemia, que garanta auxílio emergencial de pelo menos um salário mínimo e quebra das patentes e do sigilo para vacina para todos. E é nesse caminho que se poderá botar abaixo a escalada autoritária de Bolsonaro que persegue seus opositores, revogando toda a Lei de Segurança Nacional, e não como propõe a Câmara, “repaginando” a lei com a manutenção dos principais aspectos repressivos.

Por uma saída independente dos trabalhadores, mulheres, negros e LGBT, para combater a pandemia, o desemprego e a fome, pelo congelamento dos preços dos alimentos aos níveis anteriores à pandemia, pela estatização das empresas alimentícias sob controles de seus trabalhadores, pela expropriação de toda empresa que fechar sem indenização junto a reconversão da atividade para produzir itens que responda a crise sanitária.

Veja também: 5 medidas para responder ao problema da fome no Nordeste

Precisamos de uma unidade que questione o regime político herdeiro do golpe e suas ações de conjunto, sem ser funcional ao STF, ao Congresso, representantes do bonapartismo institucional. Por isso, é preciso batalhar por uma Assembleia Constituinte, que seja imposta pela mobilização, e que seja livre e soberana, para que a população possa decidir sobre os rumos do país, não só trocar os jogadores, mas todas as regras do jogo, por exemplo, propor revogar cada reforma aprovada no golpe, assim como a autoritária LSN. Neste processo, os trabalhadores precisarão avançar em sua auto organização para lutar por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.




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