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Opinião | Por que não confiar em Moraes e no STF na luta contra Bolsonaro e extrema direita?

Bolsonaro vomita reacionarismos todos dias. Seu novo alvo predileto é Alexandre Moraes, ministro do STF e condutor do inquérito de Fake News e ex-ministro da Justiça de Temer. A cada novo ataque de Bolsonaro e alguma reação do judiciário, combinado com a paralisia das direções do movimento de massas, aumenta a expectativa de que o STF e Moraes em particular possam ser “aliados em defesa da democracia”, por que isso é um erro?

Leandro LanfrediRio de Janeiro | @leandrolanfrdi

sexta-feira 10 de setembro | Edição do dia

Bolsonaro é uma síntese da baixeza do reacionarismo da oficialidade militar, do agronegócio, de empresários escravocratas à la Luciano Hang, de pastores bilionários, turbinando tudo isso com fake news e um bovino servilismo ao imperialismo americano para cuja bandeira já bateu continência mais de uma vez. Da boca e da caneta de Bolsonaro saem diariamente medidas contra os trabalhadores, contra as riquezas nacionais e contra as liberdades democráticas, como seu desejo de desrespeitar qualquer resultado eleitoral que não seja sua vitória.

Bolsonaro não está sozinho nisso. Tem fiéis escudeiros que adoram suas políticas, alguns levam uma bíblia na mão, outros uma motosserra, e muitos levam bilhões no bolso (incluindo os pastores líderes de negócios empresariais). De detentores de bilhões ele ainda tem apoio de parcelas relevantes do agronegócio e de parte do mercado financeiro, que às vezes critica Guedes por ineficácia em conseguir mais ataques contra os trabalhadores (“fala muito entrega pouco”, dizem), mas nunca o criticam que ele reclame da democracia (saudoso de quando trabalhou para o governo Pinochet). O governo Bolsonaro é também apoiado pelo oficialato militar, cheio de dinheiro e cargos em seu governo, do vice Mourão, racista e defensor da ditadura, a outros 10mil cargos e infinitas benesses. Também não faltam cargos e recursos ao centrão que compõe seu governo.

Todo esse arcabouço reacionário se tornou ainda mais odioso com um descaso e deboche diante de centenas de milhares de mortes na COVID. Todo trabalhador e jovem minimamente consciente quer a derrubada desse governo, quer impedir o avanço autoritário.

Diante da dificuldade da derrubada de um governo que ainda tem muito apoio parlamentar e empresarial, e também diante de uma fragmentação das lutas dos trabalhadores abandonadas cada uma a sua sorte pelas direções burocráticas das maiores centrais sindicais como a CUT e CTB, predomina uma expectativa “menor” entre os trabalhadores. Não mais derrubar Bolsonaro, mas contar com alguma instituição para conter o facínora para torcer por alguma mudança depois de outubro de 2022. A situação política nacional aparece como uma polarização entre instituições de direita contra a extrema direita. Justamente aí nesse terreno se ergue a Globo, PSDB, Mandetta, Paes, Doria, Rodrigo Maia, e agora especialmente o STF e o ministro Moraes, responsável pela prisão de Roberto Jefferson e outros bolsonaristas. Mas o que quer o STF e Alexandre de Moraes?

O STF e especialmente Moraes foi aliado importante na eleição de Bolsonaro

O STF foi parte constitutiva e dirigente do golpe institucional e sua continuidade no país. Foi linha de frente em dar corda à Lava Jato quando ela se dirigia contra o PT, para vender e destruir as grandes empresas estatais e as empresas bilionárias “campeãs nacionais”. Nesse período blindaram Cunha para que ele tocasse o processo do impeachment, para depois processá-lo quando ele não tinha mais utilidade. O mesmo fizeram depois com Moro e a Lava Jato. Em 2018 deixaram correr infinitas Fake News ("mamadeira de piroca" e muito mais) para agora se fazerem “campeões” da suposta “veracidade” jornalística. Foram responsáveis pela condução de uma eleição manipulada, impedindo que quem quisesse votasse no líder das pesquisas (Lula). O STF e seus ministros foram uma instituição fundamental para Bolsonaro chegar na cadeira que ele ocupa (especialmente depois de frustrada sua vontade de uma “terceira via” como Alckmin).

O próprio Moraes foi parte decisiva desse processo. Apoiou a prisão arbitrária de Lula, era membro do TSE que proibiu até mesmo entrevistas de Lula, fez parte da decisão da corte eleitoral que retirou o direito de votos de milhões de nordestinos que não tinham sido comunicados adequadamente sobre a necessidade de cadastrar sua biometria. Moraes e todo o STF nada fizeram diante da máquina ilegal de robôs de Fake News que Bolsonaro & Luciano Hang e companhia montaram. E ainda por cima, Moraes ainda deu uma mãozinha para Bolsonaro no primeiro turno, dando o voto de desempate para inocentar Bolsonaro do explícito racismo na infame fala sobre os quilombolas na Hebraica do Rio de Janeiro.

Depois de terem sido pilares do golpismo, num caso que foi um escândalo internacional, e frente aos arroubos ainda mais reacionários do golpismo bolsonarista, e já quando a obra econômica do golpe institucional já passou em enorme medida com ataques históricos, querem recompor sua legitimidade perdida se posando de “democratas”, instituindo o inquérito das fake News e outras medidas contra os “atos antidemocráticos”. Com esse inquérito, aberto de ofício por Toffoli, então presidente do STF, a Suprema Corte se arroga poderes supremos para ser acusador, julgador e suposta vítima ao mesmo tempo. Replicam exatamente os abusos de Moro que criticavam recentemente.

O STF e Moraes foram parte ativa não somente do golpismo mas de implementar todos seus ataques e garantir a continuidade da impunidade dos militares

Toffoli, quando era presidente do STF, dizia que a Constituição de 1988 tinha feito o antigo “poder moderador” passar do Exército para o Supremo. O Exército e Bolsonaro opinam diferente. Há uma disputa de autoritarismos.

Há o autoritarismo herdeiro e saudoso de 64 e um novo autoritarismo, de toga. Disputam espaço em um país numa democracia cada vez mais degradada, com uma militarização da política e onde se ataca cada vez mais até o mínimo direito ao sufrágio universal. Não podemos aceitar um autoritarismo de poderes sem voto como militares, mas também não de juízes privilegiados que não foram eleitos por ninguém.

Aí começa o problema entre Bolsonaro e o STF, quem tem as rédeas em última instância. Nunca foi problema quando se trata de atacar os trabalhadores e nossos direitos. Aí todos estão juntinhos, inclusive com o Congresso nacional, à serviço do grande capital nacional e estrangeiro, numa verdadeira “unidade de ação” contra a classe trabalhadora. Para citar alguns exemplos: a Suprema Corte autorizou uma interpretação da lei de terceirização contra os trabalhadores antes mesmo de leis serem votadas -> https://www.esquerdadiario.com.br/STF-reafirma-a-terceirizacao-irrestrita-contra-os-trabalhadores], também não houve problema para Bolsonaro quando o STF – e Moraes – apoiaram a sanguinária reforma da previdência dele, Guedes e Maia. Nem tampouco houve divergência quando o STF seguiu o que Guedes, Bolsonaro e os militares queriam ao autorizar que estatais criassem subsidiárias fake para realizar privatizações por fatias, sem sequer votação no Congresso, sem licitações e pregões públicos. Nem houve crítica quando Moraes garantiu que era legal privatizar a Eletrobras.

Bolsonaro também não critica a interpretação do STF que a lei da Anistia, promulgada pela ditadura, é clausula pétrea do regime atual. Graças ao STF os crimes dos militares e seus apoiadores civis foram todos perdoados e – mais – não se pode questionar essa lei. O STF considera constitucional que militares que matam sejam julgados primeiro por seus pares militares e só em casos muito excepcionais, e com muito escândalo da opinião pública, se tornem mais que “autos de resistência” virando investigações de assassinato. O STF considera legal que exista uma agência para espionar brasileiros (a ABIN), que as polícias tenham serviços de infiltração em movimentos sociais (P2 ou serviço reservado). O STF considera legal a nova lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional que vai criminalizar ainda mais qualquer greve que pare a circulação de mercadorias.

Ou seja, para Bolsonaro mas também para o STF e Moraes uma greve geral, ou uma mera greve de setores estratégicos do transporte ou energia pode ser considerado crime inafiançável e imprescritível, mas a tortura e assassinatos cometidos pela polícia não. Nada disso é alvo de crítica de Bolsonaro ao STF, ou do STF a Bolsonaro. Estão de mão dadas em garantir o poder do Estado para atacar os movimentos sociais, para garantir privatizações, retirada de direitos trabalhistas e sociais.

Bolsonaro que se finge democrata para criticar Moraes, que se finge democrata para atacar Bolsonaro, nunca criticou Moraes, quando ele era ministro de Temer, por ter ordenado a desocupação militar dos colégios ocupados por estudantes secundaristas depois do golpe institucional de 2016. Ou seja, houve uma violência contra menores de idade sem mandado judicial e isso não é um problema para nenhum deles.

Moraes, o chefe da ROTA, comandante da repressão de Temer aos movimentos sociais

Moraes não é qualquer juiz. É um juiz com carreira política explícita. Era filiado ao PSDB até o dia anterior a virar ministro do STF. Foi secretário de segurança de São Paulo por muitos anos, sendo o chefe da ROTA, uma das polícias mais assassinas do país. Foi ministro de Temer e de cuja caneta saiu a ordem para atacar ocupações de escolas, para atacar manifestantes que protestavam em Brasília contra a PEC do teto de gastos. Quem ajudou a manipular as eleições de 2018 poderia ajudar contra Bolsonaro? Quem sistematicamente atua para garantir que ocorram ataques como reforma da previdência, privatizações pode nos ajudar como? Ainda mais agora que acumula um dossiê sem limites contra qualquer trabalhador e acumula poder de investigar e julgar?

O STF e o judiciário acumulam poderes autoritários

Isso não nasceu agora com o “inquérito das fake news”, veio se desenvolvendo em meio aos governos do PT e deu um primeiro salto com o golpe institucional de 2016, foi aumentando gradativamente desde então e com esse inquérito dá novo salto adiante.
O STF desde ao menos 2016 invade atribuições de outros poderes, foi assim quando Gilmar Mendes proibiu Dilma de nomear Lula como ministro ou em repetidos casos que o STF interveio determinando que o Congresso fosse obrigado a pautar determinado tema.

Esse autoritarismo diante de outros poderes não é nada diante do autoritarismo que acumulam para poder atacar sindicatos, partidos políticos e qualquer indivíduo que entre no caminho dos ataques que a burguesia deseja e o STF ajude a implementar. Com o inquérito das Fake News o STF e empresas imperialistas gigantes como o Facebook, Google, estão autorizados a vasculhar tudo que quiserem do país todo, toda e qualquer comunicação brasileira para assim determinar se algo não é “contra o STF”. E quem investiga já julga e pode censurar uma opinião a seu bel-prazer e sem sequer direito a defesa do acusado. Este artigo e site que você está lendo que é crítico às medidas autoritárias do STF não poderia ser censurado então? Hoje atacam a extrema direita mas atacaram Lula e o PT ontem e poderão atacar a esquerda amanhã. Todos aqueles, como esse site, que diziam que a prisão de Lula era arbitrária, que a Lava Jato e o STF eram golpistas não poderiam ser enquadrados na mesmíssima Lei de Segurança Nacional que usaram contra o reacionário Silveira?

As medidas do STF de hoje contra a extrema-direita visam, mais do que nada o cenário eleitoral, querem ajudar a abrir caminho a uma terceira via. Não seria surpreendente que novas medidas antidemocráticas fossem tomadas não somente contra Bolsonaro como também em relação a Lula e depois contra a esquerda. Se ontem usaram Bolsonaro para combater Lula, hoje fazem o contrário, sempre tendo em mente seus melhores cálculos eleitorais e como garantir maiores ataques à classe trabalhadora. Para os trabalhadores não há atalhos no enfrentamento com a extrema direita e a direita tradicional, é necessária sua independência política e a luta de classes.

Pode te interessar se aprofundar sobre o uso de leis autoritárias pelo STF e por empresas imperialistas lendo: “O que está por trás do Marco Civil da Internet?”

É público e notório, consta até mesmo em livro de jornalista com entrevistas a ministros do STF que Gilmar Mendes tem um vasto dossiê sobre políticos, juízes, para poder chantageá-los. Quem garante que não há um imenso dossiê não só na ABIN do General Heleno mas no STF de Moraes e Mendes contra lideranças da esquerda, dos sindicatos?

Pode te interessar: “Supremo em um Supremo Supremo? Gilmar Mendes, a arapongagem e o golpismo em Os Onze

Os alvos do inquérito hoje são Jefferson e bolsonaristas, porém podem facilmente se tornar os sindicatos. Por exemplo, os sindicatos dos Correios, Eletrobras, Petrobras frequentemente criticam as privatizações como corrupção, especialmente porque ocorrem como o STF autorizou: sem votação no Congresso, sem licitação, sem pregão, garantindo que seja tudo entregue a preço criminosos, como a refinaria da Bahia vendida a um preço 50% abaixo do previsto pela BOVESPA. Dado o autoritarismo do STF isso não poderia ser interpretado como um “ataque às instituições”?

Ou para dar outro exemplo, uma marcante greve dos anos 90, a dos petroleiros em 1995, descumpriu a decisão do TST que julgou sua greve contra a privatização da Petrobras como ilegal e até mesmo fez um ato na frente do tribunal dando “cartão vermelho” aos ministros. O STF de hoje não poderia interpretar isso como um desacato e prender ativistas? As ameaças realizadas pelas cortes inferiores como vimos na condenação à prisão do sindicalista Macapá, do Sindmetal-SJC, as ameaças a Zé Rainha da FNL ou a Galo, poderiam facilmente ser extrapoladas por Moraes e outros ministros. Aplaudir Moraes, o STF e suas medidas autoritárias de hoje nos deixa despreparados para quando se voltem contra o movimento operário.

O precedente autoritário para atacar sindicatos está dado por muitas decisões do STF e especialmente pela decisão recente do próprio Moraes, arrestando os bens dos sindicatos patronais da soja Aprosoja Brasil e Aprosoja-MT. A acusação consiste do financiamento dos atos da extrema direita de 7/9. Quantos sindicatos não poderiam ser condenados igualmente se o STF se opuser a um ato por salário, por emprego, contra privatizações? E se os sindicatos tiverem que convocar um ato contra o STF e suas medidas, não vão ser atacados pelo mesmo “critério democrata”? Essas patronais e agentes reacionários só podem ser enfrentados e ter a resposta que merecem na luta de classes e não com o STF e Moraes.

A continuidade de degradação autoritária do regime político brasileiro terá a cara dos militares e da extrema direita ou do judiciário?

O Estado para os marxistas é definido pelo caráter de classe, ou seja, se suas instituições servem para garantir os interesses de qual classe sobre outras. O Estado em que vivemos é burguês. Através de suas polícias, exércitos, judiciário e também se utilizando de tentáculos civis “ampliados” como igrejas, sindicatos, ONGs garantem os interesses dos donos das fábricas, bancos, fazendas contra os interesses da maioria da população os trabalhadores, os negros, os indígenas. Mas esse Estado “funciona” de maneiras específicas em determinados momentos, sendo uma ditadura aberta ou camuflada por mecanismos para obtenção de consenso através de algum nível de participação popular muito limitada, como nas eleições. O funcionamento de uma “democracia” é bem diferente do funcionamento de uma “ditadura”. Na primeira, em tese, há liberdade de reunião, organização sindical e até mesmo de votação.

Porém a “democracia” não funciona de forma pura e ideal. A “democracia” brasileira nasceu tutelada pelos militares que chegaram ao cumulo de colocar o relator da Constituinte em cárcere privado para aprovar o artigo 142 que é interpretado por eles e por Bolsonaro como autorizando golpes. O regime erguido por 88, preservando latifúndio, preservando todos herdeiros políticos da ditadura, e garantindo a impunidade dos militares, “decidiu” que tudo que a ditadura tivesse decidido desde que não fosse abertamente rejeitado pela Constituinte valia. É assim que a anistia aos crimes dos generais – decretada por um general – é tida pelo STF como “cláusula pétrea”.

Inclusive as liberdades formais dessa “democracia” degradada vem sofrendo erosão pelo judiciário e todas forças golpistas. Por exemplo, Doria tentou proibir manifestações contra Bolsonaro em todo o estado de São Paulo, sempre sob argumentos “democratas”. O sufrágio universal na Constituinte de 88 foi mantido como historicamente limitado, com este Senado e Congresso que são uma distorção do voto popular para garantir o peso de oligarquias regionais de estados não populosos, que são parte importante de antes do Bolsonaro ser presidente, já tinhamos um congresso com uma enorme “bancada do boi, da bíblia e da bala” e o famigerado “Centrão”, que de centro não tem nada é se trata de uma direita conservadora. Este débil direito ao sufrágio, foi ainda mais atacado no impeachment de 2016 e nem falar na eleição manipulada de 2018. Isso acontece pelas mãos de Bolsonaro e militares, e também do judiciário.

Essa disputa nacional tem suas raízes pátrias desde a crise de aberta em junho de 2013, conecta-se com a ascensão econômica e políticas das burguesias do interior do país que querem deslocar os poderes constituídos para obter maior poder para si, mas também se conecta as disputas de Trumpismo X Partido Democrata, e não à toa levou a ação do STF contra um conselheiro de Trump poucos dias atrás. Entre direita e extrema direita, não há nenhum aliado da classe trabalhadora.

Pode te interessar entender o conceito de bonapartismo e particularmente essa novidade histórica do judiciário como ator decisivo do mesmo lendo “Bonapartismo de toga”

Como enfrentar o bonapartismo de Bolsonaro e também o da toga?

Gilmar Mendes, Moraes, ou Maia, Lira, Pacheco, não são aliados dos trabalhadores. São agentes parlamentares ou judiciais dos interesses da burguesia. Atuam diariamente para garantir os ataques que Bovespa, Fiesp, Wall Street querem. Estão de mãos dadas com Bolsonaro, Guedes e militares nessa empreitada.

Apoiar Moraes e o STF contra o autoritarismo de Bolsonaro é fortalecer quem nos perseguia ontem achando que não fará o mesmo amanhã valendo-se inclusive do respaldo que conquista ao atacar a extrema-direita. A classe trabalhadora só pode confiar em suas forças e na luta de classes. O primeiro passo para independência política da classe trabalhadora é identificar seus inimigos, para a partir disso conseguir batalhar por sua unidade impondo não somente a coordenação das lutas e greves que existem mas um caminho oposto ao que é trilhado por todas as centrais sindicais do país, até mesmo aquelas que são dirigidas por correntes que se reivindicam revolucionárias como o PSTU, todas elas assinam um documento que pede ao “STF e governadores” que assumam as rédeas do país. É todo o contrário o que precisamos, precisamos combater Bolsonaro e a extrema direita guardando toda independência para também combater tucanos, STF, Globo etc. A partir da unidade da classe trabalhadora e uma perspectiva de luta de classes seria possível muito mais que enfrentar os ataques e os diferentes autoritarismos de toga ou farda, poderia-se questionar todo esse podre sistema político que garante supersalários e privilégios a militares, juízes e seus patrões bilionários. Seria possível lutar para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, destituindo todos outros poderes e fazer que milhares de deputados constituintes eleitos em cada bairro, que ganhassem como uma professora, opinassem sobre todos os rumos do país, colocassem na lata de lixo cada resquício da ditadura, dos autoritarismos recentes e cada medida anti operária dos últimos anos. Uma assembleia como essa seria um importante terreno para que milhões de trabalhadores fizessem experiência com toda forma de democracia dos ricos e pudessem se convencer da necessidade de lutar por um governo operário de ruptura com o capitalismo.




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