Gênero e sexualidade

RN

Por que fortalecer a luta independente das potiguares pelo aborto legal nesse 28 de Setembro?

Dia 28 de setembro é o dia Latino Americano e Caribenho pelo Direito ao Aborto. No mundo milhares de mulheres morrem todos os anos por abortos clandestinos. A América Latina segue sendo uma das regiões onde o aborto permitido por lei mesmo em casos extremos, como estupro, é extremamente restritivo e ganha cada vez mais caráter persecutório e de tortura psicológica. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, o número de mulheres que recorrem a abortos clandestinos chega a quase 1 milhão e, em 2017, uma variação de 17 a 24 de cada 1000 mulheres realizaram aborto no Rio Grande do Norte.

sábado 26 de setembro| Edição do dia

Esse dado foi lançado em 2018, num contexto de luta pela legalização do aborto na Argentina com a Maré Verde, discussão que alcançou as terras brasileiras com os debates se o procedimento teria que ser descriminalizado ou não. Esses números ainda eram turvos, porque, devido ao grande uso de medicamentos abortivos clandestinos, muitas mulheres não procuram o sistema de saúde para utilizar um método seguro, que garanta que não irão haver mortes. Isso deixa muito claro a necessidade do aborto legal, seguro e gratuito e o limite da discussão sobre a descriminalização do aborto, porque isso acaba não garantindo que o SUS realize o procedimento e as mulheres não morram.

E isso acontece num estado em que, em pleno 2020, diante do cenário reacionário de perseguição à menina de 10 anos que sofreu estupro no Espírito Santo e foi transferida para o hospital em Recife- PE, existem figuras reacionárias como o deputado relator do Projeto de Lei 028, Kleber Rodrigues (Partido Liberal), que queria impor alvará judicial e tortura psicológica estatal para garantia do direito ao aborto nos casos já permitidos por lei no RN. Isso sem contar as figuras misóginas, como o senador, policial, Styvenson Valentim (Podemos), que não cansa de expressar repulsa, ódio, pelas mulheres.

No Brasil, com Bolsonaro, os fundamentalistas da bancada evangélica têm as dívidas de suas igrejas isentas, contando inclusive com votos do PCdoB e do PT, enquanto tentam impedir que uma menina de 10 anos realize um aborto depois de ser vítima de estupros por cinco anos, como também é o caso de Damares. É com o apoio desses líderes religiosos reacionários que Bolsonaro lança a Portaria 2282, avançando ainda mais contra o direito ao aborto, querendo impor às mulheres vítimas de estupro a custódia policial caso recorram ao aborto legal. Esse governo reacionário e misógino, herdeiro que o golpe institucional teve que assumir, também conta com várias instituições como o STF e o Congresso Nacional reacionário, para atacar a luta dos trabalhadores com as reformas, que afetam sobretudo as mulheres, a maioria da classe trabalhadora. Sem direito a creche e licença maternidade, com o peso da dupla jornada, para muitas, maioria de mulheres negras, o que resta é recorrer ao aborto clandestino.

Durante a pandemia, houve um aumento brutal de casos de estupro em apenas três meses no RN (de março a maio), segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 80% a mais que o mesmo período em 2019. Bolsonaro chegou a dizer que isso ocorria porque as pessoas estavam trancadas em casa em vez de trabalhando, em meio ao seu negacionismo que já matou mais de 140 mil. Para enfrentar essa extrema-direita machista e também a direita local, o caminho definitivamente se aliando com eles, como faz o PT. Nesta semana foi aprovado o Dia da Visibilidade Lésbica no RN, projeto de Deputada Isolda Dantas-PT. No dia seguinte, Albert Dickson-PROS propôs o Dia do Orgulho Heterossexual, no 3º estado mais perigoso para as LGBTs. Isolda Dantas hoje é pré-candidata a prefeita de Mossoró, em coligação com o PROS

No RN, Fátima Bezerra (PT) colocou para votação, e foi aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa, a Reforma da Previdência estadual para descontar a crise do estado nas costas dos servidores, setor da classe trabalhadora que tem na sua linha de frente da educação as mulheres, assim como na saúde, que, em meio à pandemia, não têm o básico de fornecimento de EPIs para salvar vidas. Isso acontece enquanto Fátima Bezerra anuncia o programa “Cresce RN+”, que oferece refinanciamento de dívidas, facilitação no pagamento de impostos e dívidas, além de incentivo e crédito às empresas. Crise para as trabalhadoras e lucro garantido para os donos do RN.

Não é possível depositar alguma confiança que seja em qualquer setor desse regime apodrecido, com a articulação para garantir os lucros de empresários, patrões nessa crise acima de qualquer diferença que tenham entre si dos mais reacionários, Paulo Guedes privatista, com Rodrigo Maia, que já fez passar a Reforma da Previdência nacionalmente e querem relegar a mulheres, negros, LGBT e toda a classe trabalhadora cada vez mais a uma vida de miséria, agora com a Reforma Administrativa. Assim como não é possível as alianças eleitorais como faz o PSOL em diversas cidades do país para essas eleições com Rede de Marina Silva, que apoiou a Lava Jato e sempre se posicionou contra o direito ao aborto, e PDT de Tábata Amaral, que chegou a dizer que a legislação atual no Brasil é suficiente. Mas também coligações com o PT e o PCdoB, que, por um lado tentaram se coligar com os setores mais reacionários, como o PSL, e, por outro, em 13 anos de governo federal não legalizaram o aborto, fortaleceram as bancadas do boi, da bala e da bíblia, hoje base do governo de Bolsonaro, chegando até mesmo a soltarem posições como a Carta ao Povo de Deus. A luta pelo aborto legal, seguro e gratuito, também tem que ser pela separação entre igreja e Estado e também contra todas as reformas.

Mais do que nunca é necessário fortalecer a luta independente das mulheres, e por isso, nós mulheres do Pão e Rosas defendemos ativamente que se realizassem assembleias de base e espaços de auto-organização nos locais de trabalho e de estudo para preparar uma forte manifestação de rua no dia 28, para rechaçar a reacionária e misógina portaria de Bolsonaro e Pazuello, e lutar pelo aborto legal, seguro e gratuito. Levamos esta posição para duas reuniões de grupos de mulheres que ocorreram em Natal e que decidiram por não realizar manifestação alguma. Esta foi uma defesa do Pão e Rosas em diferentes estados, e apenas no Rio de Janeiro se manteve até agora.

Lutamos pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, dizemos que igreja e Estado são assuntos separados, e não podemos aceitar que passem as reformas! Consideramos que a única maneira de garantir esse direito elementar é através da nossa organização e luta, por isso chamamos as pré-candidatas e parlamentares do PSOL, ao PSTU, organizações de esquerda, sindicatos, entidades estudantis e ao movimento de mulheres para colocarmos de pé uma grande campanha unificada em defesa da vida das mulheres, não lutando somente pela descriminalização, mas para garantir o direito ao aborto legal e pela anulação de todas as reformas nacionalmente e no RN!

Neste sábado (26), às 15h, nós, do Pão e Rosas e do Esquerda Diário, realizaremos uma roda de conversa online pelo aplicativo Zoom:

O link será disponibilizado pelos militantes do Esquerda Diário ou pode ser adquirido se inscrevendo nesse link: http://bit.ly/abortolegal26s




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