Danilo ParisEditor de política nacional e professor de Sociologia
sexta-feira 27 de março de 2015 | 00:53
No dia 26 de março o secretário estadual de Educação de São Paulo, Herman Voorwald, concedeu uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo na qual afirma que a greve dos professores estaduais paulistas teria sido “fora de hora”. Alega que desde o mandato anterior os reajustes foram anuais, e que se reunirá no próximo dia 30 de março para discutir plano de carreira, entre outras pautas, mas não poderá “negociar o salário”. Ao invés da equiparação salarial dos professores com os outros cargos do funcionalismo público de nível superior, Herman afirma que o governo do estado pagará bônus de 1 bilhão de reais para os professores, e reivindica aumento de 10,5% a cada três anos, partir da prova de mérito.
Para os professores da rede pública, no entanto, essa situação relatada pelo governo do estado de que não haveria motivos para queixas não passa de invenção. A entrada em greve se deu também pela questão salarial, pois é amplamente conhecido que o salário dos professores está decrescendo continuamente. Para que ganhe o piso, o professor deve exercer uma jornada extenuante de trabalho, em péssimas condições, que se deterioram cada vez mais, com a superlotação de salas de aulas e corte de verba de manutenção das estruturas. E se o governo do estado tem 1 bilhão de bônus para dar a apenas algumas escolas, por que não empregá-lo em reajuste salarial? Ou em melhorias no sistema de Educação? Por que isso iria à contramão de sua política de dividir os professores, e instaurar uma divisão, material e ideológica, de que aquele que não recebe mais seria porque não se esforçou o suficiente. Vinculam aumento a cada três anos a prova de mérito, mas não há espaço para formação dos professores, ou para que esses cumpram metade da jornada em sala, e metade fora dela, questões fundamentais para o desenvolvimento da atividade docente.
Mas a entrada em greve dos professores também foi motivada por um questionamento a uma política de promover a má Educação. Trata-se de um plano profundo, de precarização estrutural da Educação. Em outras ocasiões o governo tucano de Alckmin afirmou que busca acabar com os contratos temporários. Mas como quer fazer isso? Não é incorporando os mais de 21 mil professores demitidos, ou convocando os que foram aprovados no último concurso. Mas é sobrecarregando e precarizando os professores efetivos. A orientação que o governo do estado vem colocando em prática é dificultar licenças médicas, justamente na categoria que mais adoece pelas péssimas condições de trabalho, atrasar os pedidos de aposentadoria, e superlotar as salas de aulas após o fechamento de mais de 3 mil delas. Isso torna o trabalho do professor efetivo ainda mais desgastante. Isso é a maneira do governo tucano de “manter o professor efetivo na escola”, objetivo declarado por Herman ao Jornal Bom Dia São Paulo. E garante que a política do PSDB de cortar o orçamento da Educação, que nisso não se difere do PT na esfera federal, siga vigente.
O governo do estado segue sua postura intransigente. Declarou que não tocará em nada que possa mexer no orçamento, pois isso “feriria a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Entretanto, para aumentar seu próprio salário e de seus assessores não hesita em ignorar tal Lei. Por isso, há que apoiar as demandas dos professores e redobrar a solidariedade ativa com a sua mobilização. Existe uma negociação marcada para o dia 30 de março. É importante que nela se coloquem todas as pautas dos professores, inclusive as salariais.
Por assembleias democráticas e comissão de negociação eleita
Um novo ativismo surgiu, e se expressa nos diversos atos e mobilizações regionais. Esse tem sido o real impulsionador da greve dos professores, construindo dia a dia. Para que a greve avance em primeiro lugar é preciso que esse ativismo possa se expressar na assembleia. As assembleias de tipo comício, em que falam sempre os mesmos dirigentes, não podem dar vazão a essa força viva que está impulsionando a mobilização dos professores hoje. O amplo rechaço à direção petista, tendo à frente Izabel Noronha, é uma demonstração do caráter anacrônico dessa forma de atuar.
As forças da Oposição que atuam no sindicato devem as primeiras a lutar para que a base se expresse nas assembleias. É preciso que esse novo ativismo, que compõem os comandos de greves das regiões, não apenas se expresse, como também defina os rumos das lutas. Por isso, é preciso que qualquer comissão de negociação seja composta não apenas por representantes dos sindicatos, mas por membros eleitos na assembleia, indicados a partir dos comandos de greves.
Essa é uma das questões que a assembleia de 27 de março deve debater, democraticamente, pois são desses setores que podem vir a resolução necessária para enfrentar a intransigência do governo. Dessa maneira que se construirá uma nova prática política entre os professores, capaz de reerguer a Apeoesp como ferramenta de mobilização.
Temas
