A novela para receber o auxílio emergencial do governo parece não ter fim. Milhões tiveram o benefício negado e outros milhares aguardam até hoje o pagamento da primeira parcela de 600 reais. De acordo com a BBC News, foram apresentados ao Ministério Público Federal documentos que comprovam falhas do governo na concessão do auxílio.
terça-feira 19 de maio de 2020 | Edição do dia
Mais de 118 milhões de pessoas se inscreveram para receber o auxílio emergencial do governo no começo da pandemia, há quase dois meses. No entanto, mais de 1,5 milhão permanece esperando análise, 4,19 milhões seguem aguardando processamento e mais de 36,8 milhões de pessoas tiveram o pedido negado. O motivo para tantos pedidos rejeitados são regras criadas pelo governo de maneira inconstitucional ou que não constam na lei que criou o auxílio, além de erros na base de dados do governo. Ou seja, milhões que teriam direito ao benefício permanecem desassistidos enquanto o governo paga o auxílio à militares da ativa e da reserva. Foram quase 114 milhões de reais a esse setor, cerca de 189 mil militares receberam o benefício.
Veja aqui: Auxílio emergencial foi desviado para quase 190 mil militares enquanto população não é aprovada
A base de dados desatualizada é um dos motivos para a negativa. O governo utilizou dados de desempregados até o dia 16 de março. No entanto, com a crise e as medidas de isolamento sociais muitas pessoas foram demitidas depois do dia 16 e ainda enfrentam problemas para receber o benefício.
Também tiveram o benefício negado pessoas que se candidataram, ou são suplentes, à cargos de vereador nas últimas eleições municipais, independente do número de votos. Sem nenhum aviso ou previsão legal, o governo decidiu cruzar dados com o Tribunal Superior Eleitoral e assim excluir pessoas que se enquadram nas regras do benefício.
Pessoas que tenham familiares presos também foram afetadas. Estima-se que cerca de 40 mil pessoas estejam nessa situação. Além de não haver qualquer previsão na lei do auxílio, restringir o pagamento a pessoas com familiares presos é uma medida ilegal
Em abril, milhões já haviam tido o benefício negado por estarem com o CPF irregular. No entanto, entre as regras para receber o benefício a regularização do CPF não estava incluída.
O governo Bolsonaro só tem criado, desde o início da crise, empecilhos para resguardar a população. Não bastasse chamar de “gripezinha” a doença que já vitimou mais de 16 mil pessoas só no Brasil, o governo tem causado aglomerações e criticado as medidas de isolamento, sem oferecer nenhuma segurança aos trabalhadores. Ao contrário, além de implementar medidas que atacam a classe trabalhadora, com as MPs da morte e as medidas verde-amarelo que flexibilizam os contratos de trabalho, Bolsonaro faz coro com os empresários para reabrir o comércio às custas da saúde e da vida dos trabalhadores. Além disso, medidas como compra de respiradores e insumos básicos tem se tornado uma batalha dada as crises e ataques do governo à ciência e à países como a China.
O auxílio de míseros 600 reais está muito longe de sanar qualquer despesa das famílias brasileiras que foram prejudicadas com a crise e ainda assim custa a ser liberado. O governo cria regras tiradas da cartola e assim faz com que milhões estejam totalmente desamparados sem receber.
Ao invés de criar medidas como a isenção de aluguéis, além de contas de luz, água e gás, além da testagem massiva da população com isolamento correto dos contaminados e assistência devida aos doentes, com um Sistema Único de Saúde controlado pelos trabalhadores, além de garantir o pagamento do benefício a todos os que necessitam e que aumente o valor desse benefício para 2 mil reais, que é o valor médio do salário de um trabalhador, o governo cria mais problemas e lança mais ataques.
A saída para essa crise sanitária, política e econômica só poderá ser conseguida com a classe trabalhadora organizada. É preciso combater Bolsonaro, Mourão e a corja de militares que dão suporte ao governo e se enchem de privilégios, mas sem nenhuma confiança no STF, em Moro ou em políticos como Rodrigo Maia que rifam todos os dias os diretos dos trabalhadores. É preciso construir um polo por Fora Bolsonaro e Mourão, acompanhado do chamado a uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que coloque a classe trabalhadora para enfrentar de frente esse regime podre. O vírus chamado capitalismo só poderá ser vencido pelos trabalhadores.
