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Piñera fala em “guerra” e se alia a coligação Ex Concertación para legitimar repressão no Chile

Enquanto o presidente chileno Piñera fortalece o discurso reacionário, faz uma aliança com a antiga coligação Ex Concertación de “governabilidade” para legitimar o estado de emergência e os militares. Enquanto esquerda, como devemos nos posicionar?

segunda-feira 21 de outubro| Edição do dia

A rebelião popular continua se desenvolvendo. Neste domingo, depois de um sábado de fúria que excedeu o estado de emergência e o toque de recolher, ocorreram novos protestos em vários pontos do Chile e na capital, Santiago, ainda que com menor intensidade e com uma enorme campanha de criminalização, já não só por parte do governo, mas também de toda a grande mídia que se colocou a serviço de deslegitimar a rebelião com os focos nos saques e incêndios, com um discurso contra o “vandalismo”, enquanto escondiam a brutal repressão e prepotência da polícia e dos militares, com centenas de vídeos e imagens impactantes que circularam em redes sociais, de golpes, disparos e até mortes. Não só isso, mas também buscam incentivar a organização de “vizinhos” junto às subprefeituras direitistas, como Carter (do bairro La Florida) ou Codina (de Puente Alto).

Por sua vez, Piñera, junto a um discurso “mais duro” replicando Pinochet, declarou que estamos diante “uma guerra” e justificou os toques de recolher e a extensão do estado de emergência a novas cidades (Antofagasta, Talca e Valdivia), pois enfrenta uma “organização criminosa” com os protestos. Este discurso mais duro que ele pronunciou ontem a noite, só foi possível pois antes havia feito uma nova manobra de “consenso”, um pacto reacionário com os partidos da antiga coligação Ex Concertación para buscar que o Congresso Nacional aprove suas medidas.

Depois de uma reunião no palácio La Moneda durante a tarde com os presidentes de ambas as câmaras do Congresso, “ex-concertacionistas” dos partidos DC (Democracia Cristã) e do PPD (Partido Pela Democracia), apoiados pelo PS (Partido Socialista) e pelo PR (Partido Radical), foi legitimado o “diálogo” para sair da crise e convocaram uma sessão extraordinária da Câmara de Deputados para votar a “suspensão” (não derrogação) do aumento da passagem, sem sequer discutir minimamente sobre o estado de emergência e os toques de recolher, manobra orquestrada pelos partidos de “oposição” burguesa da antiga coligação Concertación.

Assim, ao tentar conseguir um pacto reacionário, Piñera tem uma importante cobertura para um discurso mais duro, estendendo o poder do mando militar sobre novas regiões. Os dirigentes da antiga Concertação foram a melhor cobertura dessa manobra reacionária de Piñera, se protegendo atrás da ideia de “colaborar com o governo para não aprofundar a crise” e estabelecer um “acordo nacional de governabilidade” como dito por Jaime Quintana do PPD, enquanto os militares ocupam as ruas de sete estados do país. A Corte Suprema também participou deste acordo reacionário.

Assim, os supostos “democratas” servem como a melhor cobertura para uma política completamente anti-democrática e autoritária não vista desde a ditadura. No limite do ridículo, essa mesma Câmara terminou sua sessão sem discutir nada sobre o estado de emergência, fazendo “um minuto de silêncio” pelos mortos, totalmente hipócrita.

O estado de decomposição da antiga Concertación, porque “a institucionalidade está sobre qualquer tipo de diferenças”, permite defender uma “institucionalidade” em que co-governam os militares que assumem o controle das ruas. Seu rosto é claro: co-governam com a direita para sustentar a odiada herança da ditadura.

“Novo pacto social” com as odiadas instituições do regime herdeiro da ditadura?

Diversas vozes, analistas e dirigentes políticos declararam a necessidade de um “novo pacto social” no Chile depois da quebra do consenso desse regime ferido com a rebelião popular.

Esta política também está sendo impulsionada pela Frente Ampla (FA). Subordinados e se adaptando à manobra reacionária de Piñera, os referentes da FA estiveram na sessão extraordinária buscando pressionar de forma completamente impotente para discutir o “estado de emergência”. Por acaso acreditavam que a “unidade da oposição” faria com que Piñera “pegasse mais leve” com um acordo junto ao “progressismo” contra o povo trabalhador? Utilizaram os postos que possuem na Câmara para denunciar as condições do Chile neoliberal (aposentadorias e salários de fome, precarização, educação e saúde mercantilizadas, etc.) e para propor medidas como aumento do salário mínimo, nova lei de aposentadorias contra o sistema das AFPs e redução da jornada de trabalho.

Entretanto, esta política completamente impotente terminou legitimando a manobra reacionária de Piñera e dos partidos do velho regime de direita e centro-esquerda, e de um parlamento distante dos interesses populares. A casta de políticos milionários já tinha selado o acordo e qualquer “denúncia” caia em uma ação completamente impotente. Não só isso, mas também utópica. Por acaso este parlamento reacionário, que funciona como uma verdadeira cova de ladrões, de políticos que vivem como milionários e legislam para os grandes empresários e ricos,votaria a favor de aumentar o salário mínimo e as aposentadorias de acordo a uma cesta básica familiar? Por acaso vai sair daí o fim da previdência privada, o sistema das AFPs? Por acaso daí conquistaremos saúde e educação públicas, gratuitas e de qualidade? Isso é uma completa utopia, pensar que conquistaremos algo através dessa via que se subordina a uma “institucionalidade” e um poder constituído criado para defender as heranças da ditadura de Pinochet.

O Partido Comunista (PC), em um gesto menos claudicante, não compareceu na sessão nem votou para tal absurdo, pois a “suspensão” da tarifa já não é o problema real. Entretanto, também fala de “unidade da oposição” com os mesmos partidos e setores que estão fazendo o acordo reacionário com Piñera contra as massas rebeladas, com os mesmos que assim legitimaram que os militares sigam controlando as cidades e imponham o toque de recolher.

As ruas e o parlamento. Por uma política para desenvolver a rebelião contra o governo, a “institucionalidade” do pinochetismo e as heranças da ditadura

A política da Frente Ampla e do PC de um “novo pacto social” baseada nas velhas instituições reacionárias de um regime herdeiro da ditadura, não faz mais do que “conter” a rebelião e repor as ilusões e expectativas das massas em instituições que não têm nada a oferecer ao povo trabalhador, pelo contrário. É no Congresso que se aprofundaram cada uma das heranças da ditadura, que estão na base do mal-estar social que impulsionou a rebelião nas ruas do país. Um “novo pacto social” sobre as bases das antigas instituições levará somente a novas frustrações.

Dar “apoio” passivo aos protestos e buscar um pacto social sobre as velhas instituições e as alianças com uma “oposição” do progressismo neoliberal que sustenta a política criminosa e autoritária de Piñera, é o caminho da contenção e impotência, não o caminho para transformar a rebelião em uma grande greve geral com o movimento operário, a população e a juventude, que tire os militares das ruas, que derrube este governo autoritário e dos ricos, e que permita terminar com todo o velho regime e as heranças da ditadura.

O PC e a FA, que dirigem as principais organizações de massas como a CUT, No+AFP, o Colégio de Professores, dentre outros, não estão contribuindo para que a classe trabalhadora entre no movimento de forma organizada batalhando com suas posições estratégicas ou as “reservas” de milhões de trabalhadores cuja maioria se encontra desorganizados (sem sindicatos nem centrais) e intervêm na rebelião, mas diluídos e sem seus métodos de combate. Até agora se negaram completamente a convocar a Greve Geral para derrotar o estado de emergência e o governo empresarial.

A via institucional (ou eventualmente eleitoralista, de “eleições antecipadas”) para “resolver” os problemas sociais é completamente impotente, mais ainda sobre este pacto reacionário da direita e da antiga coligação Concertación. Não será este regime que terminará com o aumento dos impostos e serviços, com as aposentadorias e salários de fome, com os trabalhos precários, os aluguéis altíssimos, e demais múltiplas heranças que estão na base do mal-estar social. Não será com nenhum “pacto social” nem diálogo parlamentar que teremos melhores salários e aposentadorias, trabalho estável, saúde e educação públicas, etc. Será mediante uma greve geral e a mobilização, com a classe operária intervindo e sobre as ruínas desse regime, que poderemos conquistar nossas aspirações e anseios.

As organizações como a CUT, No+AFP, etc. nem sequer tomaram o chamado de organizações como a União Portuária que convocaram a preparação de uma “greve geral” contra o governo. Assim, as burocracias transformam a central e os sindicatos em organizações completamente conservadoras frente a situação, em um momento de crise em que o movimento operário pode entrar massivamente em cena com paralisações, greves e mobilização radicalizada encabeçando uma greve geral. A via institucional da “esquerda anti-neoliberal” legitima pela esquerda um regime completamente antipopular, agora baseado diretamente no poder militar.

Para os revolucionários, em contrapartida, se trata de lutar por um programa que partindo da rebelião popular, desenvolva tendências mais avançadas e se proponha a derrotar Piñera mediante uma greve geral com mobilização. Esta batalha deve ser acompanhada por uma estratégia que se proponha desenvolver massivamente a auto-organização das massas com assembleias, delegados e coordenações que permitam unificar a luta, planificar democraticamente qual programa e estratégia o movimento deve adotar para triunfar, e impedir um ataque mais reacionário ou uma saída de “desvio” institucional.

O que está em jogo não é só a defesa das liberdades democráticas frente os ataques bonapartistas e autoritários mediante os métodos da luta de classes (colocar fim ao toque de recolher e ao estado de emergência), mas também avançar para derrotar o governo com uma Greve Geral, impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, com representantes revogáveis e que ganhem o mesmo que um trabalhador, eleitos a cada 20 mil eleitores. Uma Constituinte verdadeiramente Livre e Soberana não virá, como dito pelo PC e FA, com essas velhas instituições, e sim sobre as ruínas do regime neo-pinochetista, ou seja, sobre sua queda revolucionária para que seja uma saída realmente favorável aos trabalhadores e ao povo, no caminho de lutar por um governo dos trabalhadores, de ruptura com os “poderes fáticos” que governam o país. Hoje o mais democrático está nas ruas, não nas podres instituições que estão contra o povo trabalhador.




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