quarta-feira 6 de novembro de 2019 | Edição do dia
Em um contexto de anuncio de um dos mais profundos ataques no que está sendo considerado por analistas como uma “mini-constituinte fiscal”, que corta gastos públicos que acarretarão em mais queda dos salários dos servidores e até anula a existência de municípios, realizou-se o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal. Divulgado há meses como a salvação privatista mais querida idealizada por Paulo Guedes, que desde a infame campanha eleitoral de Bolsonaro prometia vender a maior parte dos ativos da Petrobras, o resultado do midiático megaleilão foi distinto do esperado pelo governo. Os lances foram menores e a maioria da exploração dos campos arrematados ficou com a própria Petrobras. No entanto, mesmo que a Petrobras tenha levado grande parte dos campos ofertados no megaleilão da cessão onerosa, as imensas riquezas e lucros do petróleo continuarão sendo drenadas pelo imperialismo, já que vão para os acionistas privados alocados nas bolsas de Nova York e demais praças financeiras. Além disso, cabe relembrar que a entrega do petróleo é um processo já iniciado pelo próprio PT, e recentemente negociado pelos governadores os recursos que viriam do megaleilão em troca de apoio à reforma da previdência.
Por cessão onerosa entende-se a oferta dos campos excedentes aos 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal de destinação exclusiva da Petrobras, que estavam sendo vendidas no megaleilão de hoje, que deveria vender as reservas de Búzios, a mais valiosa delas sendo o sétimo maior campo do mundo, Itaipu, Sépia e Atapu. O governo, em parceria com a Globo, vinha comemorando antecipadamente que essa seria a maior entrega do petróleo da história, e com isso pretendia receber R$ 105, bilhões, por uma riqueza que está estimada valer na casa dos trilhões. No entanto, arrecadou R$ 70 bilhões, muito menos que o esperado, sendo desses R$ 68, 194 bilhões por Búzios pagando o valor óleo-lucro mínimo de 23,4%, cuja compra ficou a cargo da própria Petrobras e das chinesas CNOOC e CNODC com 5% cada. Itaipu também foi arrematada pela Petrobras por R$ 1,76 bilhões, patamar mínimo, enquanto Sépia e Abapu sequer tiveram compradores. Assim, a comemoração privatista que Bolsonaro, sua equipe e a Globo, sempre unidos nas reformas que atacam os trabalhadores e nas privatizações, preparavam para saudar a entrega das riquezas nacionais sob o argumento de que isso serviria para “equilibrar as contas”, já que grande parte do arrecadado deve ir para o pagamento da dívida pública de estados e municípios por contrato, sofreu grandes abalos. O mercado financeiro, como sempre, não tardou em reagir com a elevação do dólar e queda nos papeis da Petrobras.
A hipótese que pode explicar o que ocorreu é que mesmo com o enorme processo de privatização do petróleo, iniciado desde os governos do PT e aprofundado de maneira acelerada e brutalmente entreguista, os monopólios imperialistas como a Shell, Total, BPN entre outros, resolveram operar uma espécie de boicote. A motivação é a continuidade do regime de partilha, que estabelece que o consórcio para a exploração dos campos é ganho por aquele que se dispor a dividir parte de seu lucro com o governo brasileiro, o chamado “lucro-mínimo” citado acima. Para operar em Búzios, por exemplo, o valor mínimo estabelecido foi fixado em 23%. Ou seja, mesmo com toda a exploração já realizada pelos monopólios imperialistas estes não se contentam em repassar uma pequena parte para o Estado em cujo território estão as reservas que lhe renderiam trilhões de lucros. Sua ambição não tem limites. Por conta disso, indicativos do que se deu hoje já vinham anunciando no cenário, como por exemplo com as ausências do monopólio francês Total, e da britânica BP do megaleilão.
Mas se a ambição dos monopólios imperialistas não tem limites, a subserviência de Bolsonaro e Paulo Guedes também não. Nem bem saíram os resultados e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já anunciou que as áreas de Sépia e Atapu serão postas à venda novamente em 2020 sob um outro regime que não o da partilha. Que seguramente, se depender deles, será ainda mais entreguista.
No entanto, enganam-se os que pensam que o fato da Petrobras ter arrematado grande parte dos campos ofertados hoje significa que as riquezas do país não estejam sendo escoadas em benefício dos monopólios imperialistas. Isso porque a Petrobras está gerida de acordo com o objetivo de gerar o máximo de lucros para seus acionistas privados, muitos deles estadunidenses. A própria destinação dos royalties também está comprometida com o pagamento da dívida pública. E agora o que está colocado é inclusive uma aceleração da privatização dos demais campos, refinarias e recursos. Portanto, uma verdadeira saída que atenda aos interesses dos trabalhadores e do povo deve ser colocar a imensa riqueza envolvida em toda a cadeia do petróleo no país integralmente nacionalizada, gerida pelos petroleiros e sob controle do povo. É somente dessa maneira que as riquezas da Petrobras não mais serão usadas para pagar a dívida pública, mas servir para garantir dinheiro para saúde, educação, para os trabalhadores e o povo, e estar realmente a serviço dos interesses nacionais enfrentando-se ao imperialismo. Para isso será necessário que a CUT e as grandes centrais rompam com o seu imobilismo atual, que se resume a organizar de maneira extremamente rotineira mobilizações fragmentadas, e organizem um grande combate dos trabalhadores e do povo por uma Petrobras totalmente estatal, gerida pelos trabalhadores e com controle popular.
